sábado, 31 de maio de 2014

Hermínio Coelho diz que seguirá decisão de seu partido nas eleições de 2014

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), desmentiu nesta última sexta-feira (30), a informação de que já teria definido seu apoio à pré-candidatura do deputado estadual Maurão de Carvalho ao Governo do Estado.
De acordo com o deputado Hermínio Coelho, realmente, durante pronunciamento em sessão plenária da Assembleia Legislativa, fez elogios ao colega Maurão de Carvalho, principalmente pelo seu trabalho social, destacando-se dentre os demais pré-candidatos ao Governo no momento, “mas é só isso".

Ainda de acordo com o presidente do Poder Legislativo Estadual, uma campanha eleitoral, na qual se definem os cargos importantes do país e do Estado, deverá ser objeto de uma profunda reflexão. “Com relação a questão de apoio, devo seguir a orientação do meu partido, o PSD”.

Procuradoria Regional Eleitoral cria força-tarefa para monitorar pré-candidatos nas redes sociais

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) criou força-tarefa para monitorar na internet propagandas eleitorais antecipadas de possíveis candidatos a governador, senador, deputados estadual e federal. No total são 150 perfis e páginas nas rede sociais fiscalizados pela equipe do gabinete eleitoral que atuará nas eleições de 2014.
A equipe monitora, frequentemente, as páginas dos possíveis candidatos para verificar se há propaganda antecipada. De acordo com o órgão, já foram identificadas cerca de 35 possíveis irregularidades.
Após esta identificação, são criados dossiês e submetidos à análise a um dos três procuradores auxiliares da propaganda, que notificará o responsável para retirada da propaganda e decidirá se ajuizará representação ao Tribunal Regional Eleitoral.
Qualquer cidadão pode ajudar a identificar os candidatos que andam infringindo a lei e fazendo propagandas antecipadas pelas rede sociais, ou até mesmo em outros meios, como outdoor, impressos, igrejas, shows, cinemas, entre outros. Os canais para denúncia são: e-mail pre-ro@prro.mpf.gov.br ou telefone 148, do Tribunal Regional Eleitoral.
A propaganda em geral, inclusive em redes sociais, é proibida até cinco de julho. Antes dessa data, os candidatos que fizerem promoção pessoal, mesmo que de forma dissimulada, podem responder por propaganda antecipada.
Segundo a PRE, não é preciso o pedido do voto expressamente, basta a realização implícita de promoção pessoal à candidatura.
A lei permite que os candidatos participem em entrevistas, realizem encontros partidários em ambientes fechados, divulguem atos parlamentares e debates legislativos, bem como a realização de prévias partidárias e a manifestação sobre questões políticas em redes sociais.
Mesmo assim, cada caso será averiguado e analisado, particularmente, para saber se houve atos ilegais que violam os princípios da Legislação Eleitoral.
As Procuradorias Regionais Eleitorais estão presentes em todos os estados do Brasil e são estruturas do Ministério Público Federal que, junto com a Procuradoria-Geral Eleitoral, defendem os cidadãos nos Tribunais Eleitorais.

Essas unidades do MPF constituem - com os promotores de Justiça dos MPs estaduais designados pelos PREs para atuar como promotores eleitorais - o Ministério Público Eleitoral.

Ações de combate ao furto de água são intensificadas pela Caerd

Ações de adulteração envolvendo a utilização de água canalizada e tratada pela Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) são responsáveis pelo prejuízo de R$ 1,3 milhão por mês, de acordo com informações da diretoria comercial. É considerada fraude toda e qualquer intervenção ou irregularidade cometida pelo cliente na ligação de água, com o propósito de distorcer a realidade do seu consumo, causando assim prejuízo à concessionária.
Segundo a Superintendência de Operações Comerciais, hoje no Estado há mais de 9.700 consumidores utilizando água da Caerd de maneira inapropriada, o que representa 15% dos clientes inativos, aqueles que possuem cadastro na empresa, mas que não utilizam, oficialmente, água da Caerd.
2 - walmir brito diretor comercial
O diretor comercial da Companhia, Walmir Brito, explica que pontualmente são realizadas ações de fiscalização nas residências daqueles clientes identificados pelo comportamento atípico de consumo. “Temos um sistema onde todos os clientes estão cadastrados e através dele conseguimos identificar os hábitos de consumo de cada um. Quando vemos que há uma certa irregularidade ou uma conduta diferente da praticada pelo cliente, vamos in loco procurar saber o que está acontecendo”.
A grande dificuldade, no entanto, é que nem sempre as equipes conseguem entrar nas residências para efetuar vistorias. Em alguns casos são os próprios moradores que dificultam ou não autorizam a entrada dos fiscais. O furto de água acontece de diferentes maneiras e razões e nem sempre a prática fraudulenta está restrita a bairros ou comunidades de baixa renda. Furto de água é crime previsto no código penal
A autorreligação ou ligação clandestina, conhecidas como “gato”, caracteriza furto de água, portanto é crime previsto no Código Penal Brasileiro. Além disso, essa prática gera prejuízo para toda a população que se abastece da mesma rede onde está a fraude, com vazão reduzida pelo furto de água e pelos vazamentos que sempre estão presentes nesses casos.
O Artigo 155 do Código Penal Brasileiro qualifica crime contra o patrimônio a atitude de subtrair, para si ou para outra pessoa, coisa alheia móvel (equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico) com pena prevista de um a quatro anos de reclusão além de multa. Nos artigos 163 e 168 – que trata do dano qualificado contra o patrimônio público e da apropriação indébita – também estão previstas penas de um mês a quatro anos de prisão. Para encerrar, o artigo 171 tipifica estelionato e outras fraudes obter vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro ou qualquer outro meio fraudulento.
Walmir Brito enfatiza que “o recurso de R$ 1,3 milhão que a Caerd deixa de arrecadar todos os meses, em razão da grande quantidade de fraudes de água, representa prejuízo aos próprios moradores, pois dessa maneira deixamos de investir em melhorias à população”.
Para tentar reverter esse quadro, a Companhia está intensificando as ações de fiscalização. Para tanto implantou o projeto “Caça Fraude”, onde equipes extras realizam a detecção das ligações clandestinas em residências e pontos comerciais em diferentes bairros da Capital e municípios do interior. As fraudes mais comuns, flagranteadas até agora pelas equipes foram a autorreligação, ligação clandestina, violação de hidrômetros e By Pass (desvio de água por passagem secundária). Nesses casos, as multa aplicadas variam de R$ 144,50 ate R$ 1.445,00 mais a diferenças de consumo ou meses não faturados.
A orientação aos clientes em situação irregular é que procurem a Caerd para normalizar a situação com a empresa e recuperar o crédito. Aqueles que foram surpreendidos com a fiscalização podem procurar a empresa com a notificação recebida para realização de acerto amigável. O diretor comercial, Walmir Brito, enfatizou que “não é intenção da Caerd punir o usuário, mas também não podemos permitir que alguns clientes paguem a conta de outros. Pensando nisso estamos trabalhando arduamente para identificar as fraudes. Pedimos aos clientes com algum tipo de ligação de água ilegal que nos procure para a regularização de modo a não ser surpreendido pela fiscalização, evitando assim responder sanções mais pesadas”.

A Caerd oferece 100% de desconto nos juros e multas para pagamento de débitos a vista. Dependendo do valor, o cliente pode pagar com uma entrada mínima de 10% do débito total e dividir o restante em até 12 vezes sem juros. Aqueles que necessitam de um prazo maior de parcelamento podem dividir em até 90 parcelas, nesse caso serão cobrados os juros praticados no mercado.

Comandante vai chamar policiais militares cedidos a órgãos públicos

Os policiais militares que estão lotados em órgãos públicos e fora das funções profissionais terão que retornar ao serviço policial para atender as demandas da população. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (30), pelo coronel PM Fernando Luiz Brum Prettz, comandante geral da Polícia Militar, durante café da manhã que reuniu o Conselho Comunitário de Segurança, que é formado lideranças comunitárias, no quartel do 5º Batalhão da Polícia Militar (5º BPM). Prettz também ouviu sugestões e elogios de presidentes de associações de moradores ao trabalho realizado nos bairros.
O café da manhã no 5º BPM é um encontro que acontece toda última sexta-feira do mês. Nela, é reforçada a integração da Polícia Militar com a comunidade. As lideranças representam os bairros da cidade e, na ocasião, apresentam propostas e apontam demandas, ao mesmo tempo em que são buscadas soluções.
O tenente-coronel PM Alexandre Luiz Freitas Almeida, comandante do 5º BPM, considera esta parceria fundamental para que a Polícia Comunitária seja consolidada e para que missão do batalhão seja realizada com eficiência.
Nesta manhã, falando aos líderes comunitários, o comandante geral da PM, coronel Prettz, lembrou que há déficit de efetivo e que cerca de 400 policiais estão em fora das funções, prestando serviço em órgãos públicos. Ele disse que vai pedir formalmente o retorno deste contingente para que a instituição possa utilizar melhor os recursos humanos.
Segundo Prettz, a transposição de servidores estaduais para os quadros da União deve acelerar a aposentadoria de policiais e isto vai provocar ainda mais baixas nos quadros da PM.
O comandante da PM também informou que estão em andamento gestões para que a Força Nacional de Segurança instale uma base em Porto Velho, o que vai representar um reforço substancial na prestação de serviços à população, pois haverá efetivo para uso imediato quando houve necessidade.
O líder comunitário Ruslan Magalhães de Abreu, representa o Setor 16, que engloba os bairros Marcos Freire, Ulisses Guimarães, Ronaldo Aragão, Mariana, São Francisco, Airton Sena, além do setor chacareiro e bacia leiteira. Ele diz que foi roubado três vezes e que a situação melhorou com a vigência do Conseg. Ele quis saber quando será instalado o posto policial em sua região e foi informado que ainda faltam algumas providências, que independem da PM.
Elias Soares, representante de bairros da Zona Sul, parabenizou o 5º BPM por fortalecer a relação com a comunidade e destacou que a situação em sua região melhorou muito. “Sabemos que ainda não é o ideal, mas há avanços que devem ser considerados”, afirmou.
Alexandre Almeida disse que o policiamento nos bairros de abrangência do 5º BPM se fortalece no apoio que recebe da comunidade. “Ninguém é mais autêntico que a população para debater e buscar soluções para o combate a criminalidade”, destacou.

O Conselho Comunitário de Segurança – Conseg reúne representantes da segurança pública e da comunidade para discutir e propor melhorias para enfrentamento da criminalidade. Para isto, a cidade foi dividida em setores e, estes, por bairros.

Prefeitura de Porto Velho organiza II Arrastão de São João nesse domingo

A Prefeitura de Porto Velho através da Fundação Cultural – Funcultural, realizará no próximo dia 01/06, domingo, a II edição do Arrastão de São João, que tem por finalidade reunir os mais de 30 grupos folclóricos da capital. “A população poderá ver de perto as indumentárias, passos marcados, músicas e toadas que as quadrilhas e bois-bumbás estão preparando para os arraiais de 2014”, afirmou Jória Lima, Presidente da Funcultural.
O arrastão abre o calendário junino de Porto Velho com a missão de fomentar e valorizar as tradições regionais. A concentração está prevista para as 16h, em frente ao estádio Aluízio Ferreira, com um trio elétrico que conduzirá os brincantes até ao anfiteatro da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.
O Prefeito Mauro Nazif, solicitou à Fundação que a organização seja a mesma do ano passado. “Tivemos um incrível Arrastão em 2013, vimos nascer um grande evento, nossa população merece essas festividades que afirmam a identidade cultural da nossa cidade”, finalizou Nazif.

De acordo com a Presidente Jória Lima, o arrastão é uma das várias atrações do circuito folclórico municipal. “Serão 17 arraiais de pequeno, médio e grande porte que contarão com o nosso apoio, em todas as regiões da cidade, fortalecendo a cultura popular de Porto Velho”, afirmou Jória.

Justiça faz triagem na Escola Estudo e Trabalho neste sábado

Neste sábado, 31, a Operação Justiça Rápida Itinerante faz o atendimento à população de Porto Velho na escola Estudo e Trabalho, no bairro Areal, região central da capital, com a realização de triagens dos casos que podem ter solução por meio de audiências de conciliação do Poder Judiciário, das 8h às 18h.
O trabalho é realizado pela equipe dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Porto Velho, sob coordenação da juíza Sandra Silvestre. Durante a triagem as questões levadas pelas pessoas são analisadas pelos técnicos da Justiça e, caso se enquadre na área de competência, são designadas audiências de conciliação, nos mesmos locais da triagem.
São selecionadas questões como divórcio amigável, união estável, reconhecimento de paternidade e cobranças, entre outros procedimentos mais simples, como a correção em certidões de nascimento, casamento ou óbito. Todo atendimento é feito de forma gratuita, sem a necessidade de constituição de advogado particular. Mas é preciso levar todos os documentos pessoais, comprovante de endereço e outros que ajudem a comprovar o direito que será reclamado à Justiça.
Desde terça-feira a Justiça Rápida faz triagens na capital. A equipe já realizou atendimentos nas escolas Vicente Rondon, Risoleta Neves e Castelo Branco. Nesta sexta-feira, 30 de maio, a triagem ocorre na Câmara de Vereadores de Candeias. Mais de 600 audiências foram agendas para o final do mês do junho, conforme dados ainda parciais da operação.

Afetados pela cheia devem fazer cadastro na Emater para auxílio único em Porto Velho

A partir de segunda-feira, dia 2 de junho, as famílias atingidas pela cheia em Rondônia devem procurar a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) para solicitar o pagamento do auxílio único, no valor de R$ 1 mil, prometido pelo Governo do Estado. O benefício deve beneficiar quase cinco mil famílias, mas só deve ser liberado a partir de 5 de julho.
De acordo com a diretora Estadual de Assuntos Estratégicos, Rosa Cristina, esse auxílio é um forma de ajudar as famílias a recomeçaram após a cheia. "De alguma maneira, um alento para essas pessoas, porque elas estão precisando de toda ajuda possível. Eles perderam tudo. Nossa intenção é aliviar de alguma maneira esse trauma que essas pessoas sofreram", diz Rosana.
Para ter acesso ao auxílio, a família deve estar cadastrada na lista dos desabrigados e desalojados da Defesa Civil e da Secretaria de Assistência Social do município. O atendimento será feito na Emater, localizada na Avenida Farquhar, Bairro Pedrinhas, em Porto Velho, onde equipes devem complementar e unificar os dados de todos os cadastrados.

O trabalho será durante duas semanas, de segunda à sábado, das 8h às 18h. As famílias precisam comparecer, com os documentos pessoais e comprovante de residência, se houver. Serão distribuídas 300 senhas por dia.

TRE alerta para datas do calendário eleitoral

O mês de junho em ano eleitoral é conhecido no meio político por ser o prazo final para fechamento das alianças políticas e para realização das convenções partidárias. Mas, de acordo com o calendário eleitoral, há outras datas importantes neste mês a ser observado pelos dirigentes partidários e pelos que desejam ser candidatos no pleito deste ano.
Buscando ampliar a divulgação dessas datas importantes do calendário eleitoral como forma de alertar aos partidos e candidatos, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia divulgará, no início de cada mês, informações com as providências que devem ser adotadas.
O dia 5 de junho, quinta-feira da próxima semana é o último dia para a Justiça
Eleitoral disponibilizar aos partidos políticos, na respectiva circunscrição, a relação de todos os devedores de multa eleitoral. A divulgação dessa relação embasará a expedição de certidões de quitação eleitoral, conforme preconiza a Lei 9.50497.
Dia 10 de junho é a data a partir da qual os partidos políticos podem organizar suas convenções para deliberar sobre coligações e homologar nome dos candidatos, de acordo com o que observa o artigo 8º da Lei 9.50497. Já o artigo 45, parágrafo primeiro da Lei 9.50497, prevê que, a partir desta data, é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção.
Essa data marca também o início do período a partir do qual os feitos eleitorais passam a ter prioridade para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandato de segurança. O dia 10 de junho marca ainda o período para nomeação dos membros das Mesas Receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos. De acordo com o artigo 17-A da Lei 9.50497, dia 10 de junho é o último dia para fixação dos limites de gastos de campanha para os cargos em disputa.
Como expressa o artigo 58 e caput da Lei 9.50497, é a partir do dia 10 de junho que está assegurado o direito de resposta ao candidato, ao partido político ou à coligação atingida, ainda que indiretamente, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social.
Considerada a data efetiva da realização da respectiva convenção partidária, a partir do dia 10 de junho é permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física de comitês financeiros de candidatos e de partidos políticos. Mas isso, desde que só haja o efetivo desembolso financeiro após a obtenção do número de registro de CNPJ do candidato ou do comitê financeiro e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.

De acordo com o que estabelece o parágrafo 3º do artigo 14 do Código eleitoral, a partir do dia 10 de junho, observada a realização da convenção partidária, até a apuração final da eleição, não poderão servir como juízes eleitorais, o cônjuge ou companheiro, parente consangüíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição. 

Bando fortemente armado invade faculdade e rouba caixa eletrônico

O assalto praticado por uma quadrilha composta por pelo menos 10 homens fortemente armado e encapuzado invadiu na noite de sexta-feira (30), as dependências da faculdade Uniron em Porto Velho, localizada na zona leste da capital e roubaram os caixas eletrônicos.
De acordo com informações policiais, o bando foi ao local possivelmente em dois automóveis rendeu e amarrou os vigilantes e praticou o roubo, que durou cerca de duas horas.
Informações das às vitimas passadas para a polícia, deram conta que os integrantes do bando estavam armados com fuzis, metralhadoras e pistolas de grosso calibre.

Os assaltantes fugiram levando dinheiro, porém não foi especificada quantia. Equipes policiais foram ao local, mas não conseguiram prender nenhum suspeito. O caso será investigado pela Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio.

Pedestre encontra seis bananas de dinamite e leva para base da PM de RO

Seis bananas de dinamite acopladas a um relógio digital foram levadas para um posto da Polícia Militar (PM) na tarde da última sexta-feira (30), no Bairro Aponiã, em Porto Velho. O artefato foi encontrado por um homem que estava passando pela praça do bairro. Ele pegou o material e trouxe para o posto da polícia. O Esquadrão Antibombas desativou as dinamites.
O grupo de ações táticas da Companhia de Operações Especiais (COE) foi acionado para desativar o artefato. Foi ainda pedido reforço da Polícia Federal para uso dos equipamentos adequados que o caso exigia. As bananas de dinamites foram desativadas no início na noite.

Ao lado da base militar fica um posto de saúde. Para manter a segurança, quatro quarteirões foram isoladas. Dezenas de pessoas ficaram ao redor do cordão de isolamento. Ninguém ficou ferido. A polícia deve investigar o caso.

MPF recomenda que gestores da Unir adotem medidas para consertar prédio

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à reitora, ao pró-reitor de planejamento e à diretora de engenharia e arquitetura da Universidade Federal de Rondônia (Unir) para que adotem medidas necessárias de conserto no campus da Universidade em Ji-Paraná.
Um inquérito civil público analisou a estrutura física e os recursos humanos disponíveis no campus de Ji-Paraná para prestação das funções de ensino, pesquisa e extensão. Na investigação feita pelo MPF constatou-se que são necessárias medidas urgentes por parte da direção superior da Universidade para a preservação do patrimônio público, garantia de segurança dos usuários do campus e continuidade da prestação do serviço público de educação superior.
“O MPF analisou documentos existentes na Unir e verificou que a pró-reitora e a Direção de Engenharia e Arquitetura da Universidade já tinham sido notificadas pela direção do campus para adotarem as medidas. No entanto, durante a investigação, foi constatado que existem falhas que poderiam acarretar danos ao patrimônio público e que gerariam riscos à integridade dos usuários”, afirmou o procurador da República Henrique Felber.
Na recomendação, o MPF pede medidas de conserto e adequação em relação a problemas como: infiltrações no prédio destinado ao curso de Engenharia Ambiental que colocam em risco o patrimônio da universidade; à falha no telhado do bloco II, destinado à biblioteca; rachaduras e falhas no piso e nas janelas do balcão de atendimento da cantina; demolição urgente do bloco IV, interditado desde 2008, com riscos e estruturas condenadas pelo Corpo de Bombeiros; e falha no para-raios da subestação de energia elétrica.

A reitora, o pró-reitor de planejamento e a diretora de engenharia e arquitetura da Unir têm 30 dias para adotarem as medidas necessárias para conserto e adequação do prédio.

Distribuidoras de combustível serão transferidas para região do Porto Chuelo

Os terminais portuários de distribuição de combustível que funcionavam na estrada do Belmont, de onde foram expulsos pela cheia do rio Madeira, serão transferidos para a região de Porto Chuelo, no Baixo Madeira, área prevista para a construção de um terminal graneleiro, com acesso rodoviário pelo anel viário previsto para ligar aquela região à BR-364, nas proximidades da instituição das Irmãs Marcelinas, localizada no quilômetro 17 de rodovia, sentido Ariquemes. As informações são do comandante dos Bombeiros de Rondônia, que também preside a Defesa Civil Estadual, Coronel Lioberto Ubirajara Caetano.
A transferência, afirma ele, será feita em um segundo momento. Enquanto esta estrutura não ficar pronta, os terminais deverão retomar para o Belmont, depois de um trabalho de limpeza e desinfecção da área, que ficou alagada durante cerca de dois meses.
Atualmente, as distribuidoras de combustível estão operando no Porto Organizado de Porto Velho, o único ponto que ofereceu condições para transbordo de cargas durante o período em que o Madeira avançou sobre a cidade, na cheia histórica registrada a partir de fevereiro, que se estendeu por cerca de dois meses, atingindo a marca história de 19,75 metros no início de a abril. A operação das distribuidoras tem provocado sérios problemas de congestionamento de carretas ao longo da BR-319, que dá acesso ao porto, na Capital.

O combustível transportado pelo rio Madeira de Manaus para Porto Velho abastece todo o Estado de Rondônia e Acre e municípios do noroeste do Mato Grosso.

Governo vai repassar R$1 mil para 4.937 famílias desalojadas pela cheia

O Governo de Rondônia vai pagar R$ 1 mil para cada uma das 4.937 famílias desabrigadas pela cheia histórica do rio Madeira e ampliou o valor e o período de pagamento do auxílio aluguel para as famílias alojadas provisoriamente pela Defesa Civil. O auxílio de R$ 500 será pago durante seis meses. Os recursos só serão repassados pelas famílias cadastradas pela Defesa Civil e prefeituras dos cinco municípios atingidos pelas alagações, que são Porto Velho, Nova Mamoré, Guajará-Mirim, Costa Marques e Candeias do Jamari.
As famílias cadastradas deverão comparecer na sede da Emater na próxima segunda-feira (2 de junho) para garantir o repasse do recurso. O trabalho será realizado durante duas semanas, com atendimento das 8h às 18h, de segunda a sábado. Para se cadastrar ao auxílio, os interessados devem apresentar documentos pessoais, cadastro feito pela Defesa Civil ou secretarias municipais de Assistência Social e, se possível, um comprovante de residência (conta de luz, telefone ou água) A Emater fica localizada na avenida Farqhuar, em frente ao complexo administrativo Rio Madeira.

O anúncio do repasse de recursos aos desabrigados foi feito nesta semana pelo governador Confúcio Moura. Ele explica que o dinheiro sairá do erário estadual e visa ajudar os desabrigados no recomeço de vida. “Eu visitei a região do Baixo Madeira e constatei pessoalmente a situação trágica das famílias atingidas pela alagação. As casas foram invadidas por cerca de um metro de areia e o madeirame apodreceu”, disse o governador.

Prefeitura de Porto Velho terá expediente reduzido durante jogos da Seleção na Copa

Com a aproximação da Copa do Mundo FIFA 2014, maior torneio de futebol, o horário de expediente de órgãos do poder executivo municipal, inclusive autarquias e fundações, será reduzido em dias de jogos da seleção brasileira. A decisão partiu do prefeito, Mauro Nazif, que instituiu por meio do decreto de nº. 13524 do dia 27 de maio de 2014, que para possibilitar aos servidores públicos a oportunidade de acompanhar a transmissão das partidas, os mesmos encerrem as atividades de expediente duas horas antes do início de cada disputa.
Já as repartições consideradas de serviços essenciais, como as da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), que prestam atendimento nas Unidades de Saúde de Urgência e Emergência 24 horas, Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), que operam na limpeza pública e Secretaria Municipal de Obras (Semob), que executa melhorias na infraestrutura, como drenagem, asfalto e tapa buraco, organizarão turnos para revezamento, de forma que não haja interrupção da continuidade dos serviços prestados.
Com exceção das secretarias que funcionarão em escala de plantão conforme determina o decreto, as repartições públicas do município, nos dias 12 e 23 de junho funcionarão apenas até as 16h e no dia 17 de junho, até as 15h, conforme a programação dos jogos. Caso o Brasil seja classificado para a próxima fase, permanece o horário de encerramento das atividades de duas horas antes do começo de cada partida.
Tratando do funcionamento das escolas, no início do ano foi publicada uma portaria da Secretaria Municipal de Educação (Semed), onde ficou sob responsabilidade e autonomia dos diretores de cada instituição a opção de horários de funcionamento. A Semed entende que os gestores são conhecedores da realidade de cada comunidade, levando em consideração a movimentação ocasionada pela festividade esportiva, que influencia diretamente no trânsito, segurança e até na qualidade de ensino. "Sabemos que os próprios pais acompanham as partidas, e com isso as crianças não terão com quem ir para a escola, além do mais, as comemorações nas ruas podem se tornar um perigo ao nosso público, então deixamos a cargo dos gestores a opção de tornar o dia facultativo ou não. Lembrando que todos deverão repor as aulas perdidas para manter o ano letivo assegurado com 200 dias conforme determina a lei" ,comentou a secretária da Semed, Francisca das Chagas.

Para os dias de jogos do Brasil, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonio Ferreira, por exemplo, optou em manter as atividades normais no período da manhã e suspender as aulas somente nos períodos vespertino e noturno. “Aderimos a este horário de funcionamento para manter a qualidade do ensino, já que a frequência seria baixo caso contrário, além de possibilitar aos próprios servidores a folga para acompanhamento das partidas”, explicou a diretora da instituição, Cintia Regina Pedroso Guimarães. 

Advogado Hiran Castiel é nomeado diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos

Agência reguladora é uma pessoa jurídica de Direito público interno, geralmente constituída sob a forma de autarquia especial ou outro ente da administração indireta, cuja finalidade é regular e/ou fiscalizar a atividade de determinado setor da economia de um país, a exemplo dos setores de energia elétrica, telecomunicações, produção e comercialização de petróleo, entre outros setores.
Elas exercem a fiscalização, controle e, sobretudo, tem o poder regulador incidente sobre serviços delegado a terceiros. Correspondem, assim, a autarquias sujeitas a regime especial, criadas por lei para aquela finalidade específica.
Em Rondônia, o advogado Hiran Castiel, foi nomeado Diretor-Presidente para a Agência Reguladora de Serviços Públicos do estado pelo Governador Confúcio Moura, tendo como encargo principal a implantação e estruturação da referida Agência.
Entre as atribuições, a regulação que será exercida pela Agência possui papel fundamental no cumprimento das políticas determinadas pelo Estado, cuja função é gerencial (técnica ) e de controle sobre os entes regulados.
Segundo Castiel, a Agência atuará respeitando o princípio da legalidade. “O instrumento regulatório deve ser determinado e é regido por Lei” e a ação de regulação deve “ter em mente o mercado a ser regulado com suas especialidades tendo como princípio a autonomia, a transição dos monopólios e principalmente o interesse público”.
Em Rondônia, os setores da economia que oferecem serviços essenciais aos cidadãos são energia elétrica, gás natural, petróleo e seus derivados, álcool combustível, saneamento básico e comunicações.
A regulação tem como objetivo estrutural, a maximização do bem estar social, induzindo os prestadores de serviços a terem o alcance desejável de produção de forma a se obter resultados satisfatórios quanto a padrões de qualidade e anseios sociais pré-estabelecidos.
Segundo o novo diretor, as agências são instituídas para combater falhas de mercado, tais como assegurar a competitividade de setores da economia, “diminuir custos de transação inerentes à provisão de bens públicos, reduzir assimetrias de informações entre agentes econômicos, combater externalidades negativas advindas das interações econômicas, universalizar serviços e promover interesses dos consumidores”.
Para que os consumidores obtenham serviços com qualidade e modicidade tarifária, a presença da Agência Reguladora é indispensável para a atração dos investimentos privados para a redução do chamado risco de captura do processo regulatório por grupos de interesse e sobretudo para a necessidade de fortalecer a Agência do Estado de Rondônia preservando o seu comprometimento com a imparcialidade no que se trata das relações entre consumidores, poder concedente e concessionária.

Com isso, disse Castiel, “queremos em nossa gestão tornar realidade àquilo que está na esperança e no desejo dos cidadãos do nosso Estado”. A Agência terá jurisdição em todo o Estado de Rondônia “mas breve iremos tratar de convênios de cooperação com as Agências Nacionais”.

Brasil Alfabetizado mantém inscrições para alunos de áreas atingidas pela enchente em Porto Velho

As novas turmas do programa Brasil Alfabetizado começaram as aulas no dia 28 de abril. Com quase 8.480 inscritos, o programa alfabetiza jovens e adultos desde 2006 em Rondônia, onde está sob a coordenação da Secretaria de Estado da Educação. No ano passado, houve 7,2 mil inscritos. Em Porto Velho, ainda há vagas para novas turmas nas regiões afetadas pela cheia do rio Madeira, como o bairro Triângulo e os distritos de Extrema e Calama.
As inscrições podem ser feitas na Coordenaria Regional de Educação de Porto Velho, localizada na rua Julio de Castilhos, 500, Centro.

O programa Brasil Alfabetizado conta com 727 alfabetizadores e 170 coordenadores de turma, que recebem capacitação através da Seduc parar participarem do projeto. As aulas funcionam em escolas, igrejas, associações e penitenciárias. Com duração de oito meses, o projeto alfabetiza jovens a partir dos 15 anos de idade.

Dois cargos importantes são ocupados na área de segurança pública de Rondônia

Dois cargos importantes, na área de segurança pública do governo estadual, foram preenchidos nessa sexta-feira (30). Samir Fouad Abboud foi empossado como diretor-geral adjunto da Polícia Civil e César Adilson Bandeira é o novo subcretário da pasta de Segurança. A solenidade de posses ocorreu no gabinete do secretário-chefe da Casa Civil, Marco Antônio de Faria.
O coronel da Polícia Militar César Adilson era coordenador de policiamento na Regional de Ji-Paraná. Ele tem 24 anos de atuação na corporação. Também muito conhecido em Rondônia por ter integrado a seleção brasileira de basquete para atletas acima de 45 anos que disputou o Mundial da categoria no ano passado, Cesar fez um retrospecto sobre os cargos que ocupou na Polícia Militar, garantido que se encontra preparado para a nova função.
Delegado de polícia há 27 anos em Rondônia, Fouad Abboud comandava o Departamento de Polícia do Interior (DPI). Em breve discurso, Fouad agradeceu a confiança nele depositada pelo governador Confúcio Moura (PMDB) e frisou que tem certeza que vai corresponder às expectativas.

Marco Antônio de Faria destacou que os dois foram indicados para as funções por causa da competência e por conta dos serviços já prestados ao Estado. “Nada é por acaso”, acentuou ele. Secretários, diretores das polícias Civil e Militar, o deputado José Lebrão (PTN) e o vereador por Porto Velho Léo Moraes (PTB) prestigiaram a solenidade.

Registro da frequência escolar de beneficiários do Bolsa Família começa segunda-feira

A frequência escolar dos estudantes beneficiários do Bolsa Família deve ser registrada no Sistema Presença, do Ministério da Educação (MEC), a partir de segunda-feira (2). Este segundo acompanhamento do ano é relativo à presença de crianças e jovens de 6 a 17 anos nas salas de aula nos meses de abril e maio. O prazo para a inclusão dos dados termina em 27 de junho.
O repasse das informações é feito pelas secretarias municipais de Educação e o monitoramento pelos gestores do Bolsa Família e equipes de assistência social. Devido a feriados e pontos facultativos durante a Copa do Mundo, além da antecipação de férias escolares em alguns municípios, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) orienta que os responsáveis pelas informações façam o registro preferencialmente até 12 de junho.

O comparecimento às aulas é uma das contrapartidas exigidas dos beneficiários do programa de transferência de renda. Estudantes entre 6 e 15 anos precisam ter frequência mínima de 85%, e de 16 e 17 anos de pelo menos 75%. No primeiro acompanhamento de 2014, relativo a fevereiro e março, 14,7 milhões de crianças e jovens cumpriram essa meta. Eles representam 96,8 % dos 15,2 milhões de alunos que foram acompanhados naquele bimestre. 

Justiça determina desocupação de escolas de Porto Velho em cinco dias

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) concedeu liminar determinando que o governo estadual e a prefeitura de Porto Velho providenciem, no prazo de cinco dias, a desocupação das escolas da zona urbana da capital utilizadas como abrigo pelos atingidos pela cheia histórica do Rio Madeira. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MP-RO), por meio da promotoria da Infância e da Juventude.

De acordo com o MP-RO, a medida pede ainda a suspensão de qualquer tipo ação incompatível com a desocupação das unidades de ensino e que possam prolongar a estadia dos desabrigados. A ocupação pelos desabrigados, reitera  a promotoria da Infância e da Juventude, era em caráter temporário, mas devido ao prolongamento, milhares de alunos estão sendo impedidos de ter acesso a educação. Caso a decisão não seja cumprida, a Justiça determina a multa diária no valor de R$ 1 mil.

Endividamento das famílias de Porto Velho cresceu 15%

O endividamento das famílias de Porto Velho cresceu 15% em maio deste ano se comparado ao mesmo período do ano passado, segundo dados da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio). No estado, a média está 20% acima da média nacional. Especialistas apontam a enchente como um dos fatores que elevaram os índices.
Para fugir do aluguel, o analista de sistemas Robson Farias financiou um imóvel e, ao mesmo tempo, comprou um carro a prazo. Junto com outras despesas Robson ficou completamente endividado. "O endividamento começou quando eu fiz um empréstimo no banco para tentar pagar outras dívidas", explica o analista de sistemas.
Uma pesquisa feita por Sílvio Pérsivo, economista da Universidade Federal de Rondônia, à serviço da Fecomércio, apontou que o endividamento em Porto Velho saltou de 65% para 75% em relação ao mesmo período do ano passado. "O endividamento maior, sem dúvida, vem dos impactos da cheia do Madeira. É como se o ano tivesse sido reduzido em dois meses, porque se deixou de vender muita coisa, se deixou de entregar muita mercadoria, se deixou de fazer muitos negócios. Então, muita gente contava com o dinheiro e não teve”, explica Sílvio.

O cartão de crédito continua sendo o principal vilão. Mais de oitenta por cento da população endividada está comprometida por ele. Outras despesas como financiamento, cheque especial, crédito pessoal também aumentaram a estatística. O reflexo é sentido principalmente no comércio

Chineses visitam Sipam em RO e discutem parcerias em meteorologia

Um grupo de cinco chineses esteve em Porto Velho, nesta sexta-feira (30), para trocar experiências e pensar em parcerias para desenvolver produtos e pesquisas ligadas ao sensoriamento remoto e meteorologia. O grupo visitou e conheceu os trabalhos desenvolvidos pelo Centro Regional do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).
O gerente do Sipam em Rondônia, José Neumar Morais da Silveira, afirma que os chineses estiveram esta semana também nos centros regionais do órgão em Belém (PA) e Manaus (AM).
Os chineses integram o BRICS – abreviatura de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – que juntos formam um grupo geopolítico de cooperação. O grupo organizado procura formar parcerias nesses países, e assim busca interferir de forma positiva, com seu poder econômico, uma maior influência política. Desde 2009 os líderes do grupo realizam cúpulas anuais.

A parceria com o Sipam deve resultar em importantes trocas de experiências na área tecnológica. "Estamos conversando para mostrar o que há de tecnologia na área de sensoriamento remoto e meteorologia. É uma troca oportuna, e a partir do conhecimento mútuo queremos estabelecer um convênio para desenvolver produtos e pesquisas", disse José Neumar.

Casa abandonada pega fogo durante madrugada em Ji-Paraná

Uma casa pegou fogo na madrugada desta sexta-feira (30), em Ji-Paraná (RO), distante cerca de 370 quilômetros da capital, Porto Velho. A residência localizada na Rua 13 de Setembro, Bairro Jardim dos Migrantes, estava abandonada e uma vizinha chamou o Corpo de Bombeiros.

Segundo o boletim de ocorrência policial, a vizinha acordou com um ruído vindo do local e acionou os bombeiros que conteram as chamas. O imóvel estava abandonado e não tinha energia elétrica. A Polícia Civil agora investiga qual a causa do incêndio.

Retirada de linha de ônibus em Jí-Paraná gera reclamações de moradores

Moradores dos bairros Primavera e Riachuelo, em Ji-Paraná (RO), distante cerca de 375 quilômetros de Porto Velho, reclamam da retirada da linha 14 de transporte coletivo. O serviço foi desabilitada há mais 60 dias e tem causado reclamações dos usuários. Empresa Municipal de Transportes Urbanos (Emdur) afirma que situação está sendo avaliada com os representantes da empresa de ônibus e alegam prejuízos para manter a linha.
Para a manicure Rosenir Silva, moradora do Bairro Riachuelo, a retirada do coletivo faz com que moradores e quem necessitam da condução para ir trabalhar tenham que fazer um deslocamento muito grande. “Ou andamos mais de um quilômetro ou pagamos cinco reais para um mototaxi se formos até o Centro da cidade”, diz.
A recepcionista Jhennyfer Morais conta que trabalha na região central do município e com a extinção da linha não vai mais almoçar em sua residência, pois o tempo de deslocamento a pé torna incompatível com as duas horas de almoço. “Se for em casa tenho que andar mais de dois quilômetros e voltar ao ponto. Agora aumentou o custo com alimentação e não uso dois vales-transporte por dia”, reclama.
O encarregado de tráfego da empresa responsável pelo transporte coletivo da cidade, Aleadi Albuquerque, afirma que a linha foi retirada, pois não havia contingente de passageiros que justificasse a manutenção da mesma. “Cansamos de rodar pela linha com o carro vazio, aí não dá pra manter. A linha não se paga”, assegura Albuquerque.

Segundo a Emdur, reuniões entre a entidade e a empresa, que faz o transporte coletivo, já estão sendo  para ajustar a situação e atender o maior número de moradores possível.

Sede do Incra em Porto Velho é desocupada após negociação

Os cerca de 500 integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) que ocupavam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Porto Velho, deixaram o local na quinta-feira (29). Os manifestantes tomaram o prédio na terça-feira (27), reivindicando a elaboração de um calendário de reuniões e de trabalho do órgão para garantir a realização de vistorias em terras já indicadas para o assentamento de famílias de Rondônia e o remanejamento dos atingidos pela cheia histórica do Rio Madeira. A desocupação se deu após encontro com o superintendente do Incra no estado, Flávio Carvalho.
Na negociação, segundo o MAB, ficou acertado que o instituto iniciará, na próxima semana, as vistorias nas áreas indicadas pelo movimento para o assentamento de 160 famílias, nas áreas designadas para o Projeto Casulo e nas regiões escolhidas pelo movimento para o remanejamento dos moradores do Alto e do Baixo Madeira, atingidos pela instalação das usinas hidrelétricas e pela cheia. Os pedidos em relação à verificação da situação das famílias do assentamento Joana D'Arc e quanto à implantação de 50 novas unidades do Programa Agroecológico Integrado Sustentável (Pais) também serão atendidos, em cronograma a ser definido.

De acordo com o coordenador regional do MAB, Miquéias Ribeiro, representantes do movimento foram a Brasília e se reuniram também com a superintendência nacional do Incra, que vai inspecionar os trabalhos em Rondônia. Miquéias disse que a execução dos serviços também será acompanhada pelas famílias e pelo movimento.

Caso de gripe H1N1 é confirmado pela Secretaria de Saúde de Cacoal

Um caso da gripe H1N1 foi confirmado em Cacoal (RO), distante 480 quilômetros de Porto Velho, na quarta-feira (28) através de exames realizados na capital do estado. Nenhum dado do paciente foi passado pela Secretaria de Saúde do município (Semusa), que afirma que a pessoa infectada pelo vírus H1N1 já está fora de perigo. A campanha de vacinação contra H1N1 segue até sexta-feira (30).
De acordo com a coordenadora de imunização da Semusa, Elizete Rangel, o paciente já estava recebendo acompanhamento e mesmo antes da confirmação do vírus. Com o vírus circulando no município a Secretaria de Saúde faz algumas recomendações. "A primeira recomendação é sempre lavar as mãos, pois as mãos têm contato direto com outras pessoas, e sempre as levamos na boca, nariz, o que pode facilitar o contato. Além disso, hoje nós contamos com a melhor prevenção que é a vacina", recomenda Elizete.

Até o momento a campanha de vacinação contra o vírus H1N1 que termina na sexta-feira (30), atingiu em Cacoal, apenas 75% da meta. O objetivo era vacinar 16 mil pessoas dos grupos prioritários. "A diferença da gripe comum para a H1N1 é o mal respiratório, que causa uma dificuldade imensa de respirar", informa. Com a descoberta do caso e o baixo índice de vacinação, a campanha contra o vírus H1N1 deve ser prorrogada em Cacoal.

Mais uma morte pelo vírus H1N1 é confirmada em Vilhena

Mais uma morte por H1N1 é confirmada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) de Vilhena (RO). A vítima foi uma mulher de 30 anos. A Semusa não informou a data da morte. Em abril foi registrada a primeira morte pela doença, uma criança indígena de 1 ano. A criança foi encaminhada para a cidade de Porto Velho, mas morreu antes da chegada do exame.
Paulo Cremasco, diretor da Divisão de Endemias do município, afirma que 12 pacientes já foram internados com suspeitas de contaminação pelo vírus, mas apenas três casos foram confirmados. Alguns ainda seguem em análise, mas Cremasco não informou a quantidade. O exame não é feito na cidade e demora cerca de 30 dias para chegar o resultado. "No caso da última vítima da doença, além do vírus H1N1, ela também estava com dengue", explica.
Dos três casos confirmados na cidade, dois eram de indígenas da cidade de Comodoro (MT), área indígena atendida por Vilhena. Cremasco ressalta que a cidade não está tendo um surto da doença. "Não significa que estamos tendo um surto na cidade, mas precisamos estar atentos a qualquer sintoma de gripe unido à febre alta e fortes dores musculares deve procurar o médico", diz. A outra criança indígena diagnosticada com a doença havia se recuperado, mas teve uma recaída e voltou a ser internada no Hospital Regional, segundo Cremasco.

A vacina contra a doença ainda está disponível na cidade para os grupos prioritários até o próximo sábado (31).

Maior cordelista do Brasil está desaparecido na Paraíba

O poeta e cordelista pernambucano Manoel Monteiro, de 77 anos, está desaparecido desde a manhã dessa sexta-feira (30), em Campina Grande, cidade onde mora.
Conforme relatos das filhas dele no Facebook, Kátia e Maria Luiza Monteiro, o poeta teria saído de casa às 8h da manhã e até este sábado (31) ainda não havia sido localizado.
Segundo os familiares, Manoel havia sofrido um infarto em março deste ano e parecia ligeiramente depressivo. Ele teria sido visto no Terminal Rodoviário de Campina Grande, mas nenhuma informação que colabore com a localização exata do poeta chegou de forma precisa aos parentes.
A família compartilha telefones de contato através das redes sociais, mas quem tiver informações sobre Manoel, deve ligar para o telefone gratuito da polícia, 190.
De acordo com os registros no Facebook, Monteiro é diabético e saiu de casa vestindo blusa azul escura de tecido e calça preta. Manoel Monteiro da Silva é natural de Bezerros, a 102 km de Recife (PE), mas desde 1955 que mora em Campina Grande, onde foi radicado.

Membro da Academia Brasileira de Literatura de Cordel, ele é um dos mais importantes cordelistas do Brasil e o maior poeta de cordel da atualidade no país, com mais de 150 folhetos publicados.

Criança é baleada durante assassinato de adolescente envolvido com crimes

Um adolescente de 17 anos foi assassinado a tiros no conjunto Novo, no bairro Colinas do Sul, em João Pessoa - Paraíba. O crime ocorreu na noite desta sexta-feira (30). Uma criança de 11 anos foi ferida de raspão durante os disparos. A vítima teria envolvimento com drogas, roubos e furtos na localidade.
Segundo o aspirante Diedjon Souza, do 5º Batalhão de Polícia Militar, a vítima estava conversando com outro adolescente e uma criança em frente de uma residência, quando homens chegaram a pé efetuando disparos contra o trio.
“O alvo dos disparos era o menor e outro adolescente, que conseguiu fugir. O que morreu tem passagem pela polícia por drogas, roubos e furtos no bairro.O que fugiu também tem ficha criminal. A criança foi baleada de raspão porque estava na companhia dos alvos”, disse o policial.

O garoto ferido foi atendido no local e liberado. Os moradores não informaram detalhes sobre a autoria do crime. Policiais militares do 5º BPM realizaram rondas no bairro, mas não obtiveram êxito.

Desmontado esquema de falsificação de documentos em Campina Grande

Após investigação, a Delegacia de Defraudações de Campina Grande – Paraíba, desmontou um esquema de falsificação de documentos e celebração de contratos que levavam a fraudes processuais, causando, inclusive, erros do Poder Judiciário. Já está preso José Leonildo Maciel, que se passava por advogado para aplicar golpes, enquanto o irmão, José Lucenildo Maciel, continua foragido.
A operação, denominada de "Irmãos Metralhas", teve início a partir de ofício encaminhado pelo diretor da Penitenciária Regional 'Raymundo Asfora', de Campina Grande, informando que, no dia 23 de janeiro deste ano, um indivíduo esteve naquele estabelecimento prisional e, se passando por advogado, conseguiu entrar em suas dependências com a intenção de pegar uma certidão carcerária do apenado Rumenigge de Melo Costa, assinando, inclusive, o livro de registros de entrada, usando o nome do advogado Gustavo Guedes Targino. Ele saiu do local de posse do documento, destinado à instrução do processo de progressão de regime do apenado. 
Segundo o delegado da 10ª Seccional de Campina Grande, Iasley Almeida, Leonildo, em diversas outras oportunidades, atribuiu-se de outra identidade ou utilizou documento falso, mesmo quando não havia a intenção de praticar crime, a exemplo de duas oportunidades em que esteve na Delegacia, sendo uma delas quando sua família foi vítima de uma ação de despejo ajuizada com base em documentos falsos. Em depoimento, 'Leo' se apresentou como Leomar Rodrigo Maciel. 
Usando documentos falsos, em nome de Symon Alves de Araújo, firmou contratos fraudulentos com as empresas Vivo, Embratel e os bancos Itaú, Bradesco, Santander e Banco do Brasil.
A contraprestação dos contratos era descumprida pelo próprio Leo, que, indignado com “inclusão indevida” de seu nome nos órgãos de restrição ao crédito, ajuizava ações de indenização em desfavor das empresas contratadas, alegando constrangimento por ter recebido a negativa de abertura de conta no Banco do Brasil, em razão da suposta negativação indevida.
De posse de documentos falsos, os estelionatários ajuizaram ações a fim de obter ilicitamente as indenizações por danos morais, alcançando êxito em algumas, a exemplo das demandas em face do Banco Bradesco, da empresa Embratel e do Banco Itaú, nas quais foram firmados acordos nos valores de R$ 5 mil e mais dois de R$ 3 mil, respectivamente, resultando em R$ 11 mil.

"Mais uma vez, pedimos a colaboração da população para que possamos capturar o falsário Lucenildo Maciel. Quem souber do paradeiro dele, pode ligar para o número 197, tendo assegurado o sigilo, prestando um grande serviço à Polícia e à sociedade", disse o delegado Iasley Almeida. 

MP define horário de término de shows no Parque do Povo na Paraíba

Foram definidos os horários de término de shows no Parque do Povo, onde acontecem as apresentações do “Maior São João do Mundo”, em Campina Grande. - Paraíba A determinação foi feita nesta quinta-feira (29) pelo Ministério Público em conjunto com a Coordenação de Turismo da Prefeitura de Campina Grande.
Foi acordado em consenso que às segundas, terças, quartas e quintas-feiras o horário de encerramento dos shows será às 2h. Nos dias com maior público, sexta-feira, sábado e domingo, o encerramento dos shows será às 3h. Em datas especiais (6, 20, 21, 22, 23, 24, 28 e 29 de junho e 6 de julho) o término dos shows será às 4h.

Com relação às ilhas de forró, ficou definido que, em dias de menor movimento, o encerramento será às 3h, enquanto em dias de maior movimento as apresentações se encerram às 4h. Os festejos do "Maior São João do Mundo" acontecem de 6 de junho a 6 de julho.

Bombeiros fazem primeira vistoria no Parque do Povo em Campina Grande

Uma vistoria inicial foi realizada pelo Corpo de Bombeiros na sexta-feira (30) no Parque do Povo, lugar onde acontecem os 30 dias de festa do "Maior São João do Mundo", em Campina Grande. Segundo o subcomandante do 2º Batalhão de Bombeiro Militar, capitão Antônio Ramalho, explicou que a visita foi para orientar os proprietários das estruturas montadas no local.
"Alertamos a cerca das saídas de emergência e da disposição das tendas, para garantir a acessibilidade das pessoas e das viaturas", explicou. Segundo ele, o objetivo é que todas as barracas, quiosques, palcos e arquibancadas estejam de acordo com as normas de segurança na ocasião da vistoria final, que vai acontecer no dia 4 de junho.
O comandando do 2º BBM recomenda aos proprietários de barracas e quiosques que ainda se encontram com pendências que procurem o Centro de Atividades Técnicas (CAT) dos Bombeiros para se regularizarem até a vistoria final. Os festejos do "Maior São João do Mundo" acontecem de 6 de junho a 6 de julho.


Polícia divulga foto do suspeito de assassinar idoso em assalto na Paraíba

A Polícia Civil divulgou na manhã desta sexta-feira (30) a foto do terceiro suspeito de roubar e assassinar um idoso dentro de uma casa lotérica em Campina Grande, no Centro da cidade. Dois outros suspeitos do crime já foram presos e, segundo o delegado Henry Fábio, a polícia investiga a participação de uma quarta pessoa.
Os dois primeiros presos foram localizados com a ajuda de denúncias feitas pela população a partir da divulgação de imagens de câmeras de segurança. O crime aconteceu na segunda-feira (26), depois do idoso ter sido assaltado em uma casa lotérica, onde faria o depósito de uma quantidade de dinheiro. A vítima tinha 64 anos.
De acordo com o delegado Danillo Orengo, que também investiga o caso, a polícia foi até a casa dos pais do terceiro suspeito e lá encontraram a roupa que ele teria usado no dia do crime. “Os pais do jovem reconheceram ele nas imagens das câmeras de segurança e estamos em busca de localizá-lo”, disse Danillo.
A participação de uma quarta pessoa está sendo investigada pela polícia, mas nenhuma foto ou nome foi divulgado. “Uma das pessoas ouvidas contou que outra pessoa também estaria relacionada ao caso, mas estamos preservando a identidade desta pessoa para não atrapalhar as investigações”, citou Henry Fábio.
Os detalhes sobre o caso foram explicados em uma coletiva de imprensa na Delegacia de Polícia Civil do município. De acordo com a polícia, um dos suspeitos, que foi preso na quinta-feira (29), foi o responsável por arquitetar o crime. “Ele que observou o cotidiano do idoso para saber o dia e hora do depósito, além de apresentar o casal que abordou a vítima no dia do crime”, explicou Henry.
O delegado explicou que no dia do crime, o jovem apresentou o casal um ao outro e explicou que eles deveriam agir disfarçados, até a hora em que o idoso chegaria na lotérica. “Após isso, ele ficou próximo ao local em uma moto e, quando a vítima se aproximou da lotérica, ele telefonou para o casal para indicar quem era o idoso”, citou Henry.
A polícia explicou que no mesmo dia do crime a polícia analisou as imagens das câmeras de segurança e começou a buscar a identificação dos suspeitos. Na quarta-feira (28), a polícia foi até o local onde a mulher estava e ela foi orientada pelos advogados a se entregar. “No dia da prisão, em um primeiro momento, ela teria explicado que tinha sido chamada para fazer um programa sexual e depois foi forçada a assaltar o idoso, mas logo depois mudou a versão e resolveu confessar o envolvimento”, disse Danillo Orengo.

O delegado explicou que através do depoimento dela, conseguiu chegar aos outros dois suspeitos. Ainda de acordo com Danillo, o jovem que foi preso confessou o crime e deixou claro que o objetivo não era o de matar o idoso e sim apenas roubar. “Ele disse que a ação de matar foi decidida de última hora pelo terceiro suspeito”, contou.

Médica é baleada no rosto durante tentativa de assalto em João Pessoa

Uma médica de 54 anos foi baleada no rosto durante uma tentativa de assalto na tarde desta sexta-feira (30), no bairro do Bessa, em João Pessoa. De acordo com a Polícia Militar, a médica seguia em direção a uma instituição para realizar uma doação de alimentos quando percebeu que estava sendo seguida por um veículo. Ao tentar escapar do carro que seguia, a vítima foi baleada por um dos três assaltantes que a perseguia em outro veículo.
Após efetuar o disparo, o trio, sendo dois homens e uma mulher, fugiu do local sem levar nada. Segundo informações da aspirante da Polícia Militar Tayslane Rocha, devido à demora da chegada do atendimento médico e da gravidade do ferimento, a própria Polícia Militar levou a médica para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

Segundo informações do Hospital de Trauma, a vítima passou por atendimentos médicos de emergência e seu estado é regular. No início da noite de sexta-feira, policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar e do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disp) continuavam realizando buscas pelos suspeitos. Até as 18h45 ninguém havia sido detido.

Inscrições para o ProUni começam no dia 9 de junho

As inscrições para os candidatos a bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) serão abertas no dia 9 de junho, e poderão ser feitas até o dia 11 de junho. A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet, no endereço http://siteprouni.mec.gov.br. A partir do dia 5, os candidatos terão acesso online à relação de vagas, por curso e instituição. O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de ensino superior. O cronograma da segunda edição de 2014 do programa foi divulgado pelo Ministério da Educação.
Podem concorrer às bolsas do ProUni os estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral. Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, no valor de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser até três salários mínimos por pessoa.
Para se inscrever, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado nota zero na redação. Outra condição é que ainda não tenha diploma de curso superior. O candidato também terá que informar o número de inscrição e a senha usados no Enem, além do CPF.
O programa terá duas chamadas. O resultado da primeira será divulgado em 15 de junho, na página do programa na internet. O da segunda, em 4 de julho.
Professores do quadro permanente da rede pública de ensino, que concorrerem a cursos de licenciatura, também podem participar do ProUni. Nesse caso, não é necessário comprovar renda.

Na próxima segunda-feira (2), começam as inscrições para a segunda edição deste ano do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Quem se inscrever no Sisu também poderá se inscrever no ProUni.

Golpe de 64 interrompeu alfabetização de adultos por dois anos

Em audiência na Comissão da Verdade Rubens Paiva, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o professor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Wagner da Silva Teixeira, apontou hoje (30) os danos causados pelo golpe de 1964 na educação brasileira. De acordo com ele, a tomada do poder pelos militares interrompeu a alfabetização de adultos no país por dois anos, o que só voltaria a ocorrer em 1966.
O Plano Nacional de Alfabetização (PNA) do Governo João Goulart estava para ser implementado, em fase de treinamento de aproximadamente mil monitores. Com o golpe, o PNA foi cancelado e os mentores passaram a ser perseguidos. Segundo o professor, o objetivo do governo eleito era alfabetizar, em 1964, 5 milhões de brasileiros.
“Obviamente isso assustou setores mais conservadores da sociedade. Qual seria o impacto das eleições presidenciais de 1965, com mais 5 milhões de eleitores, o que elevaria o número de eleitores de 12 milhões para 17 milhões?”, indagou Teixeira à Comissão da Verdade.
Mas não só o plano de alfabetização foi cancelado. Movimentos sociais que realizavam programas de alfabetização foram reprimidos, sob a justificativa do regime então vigente, de que eram subversivos e doutrinavam a população com ideais de esquerda. Entre os movimentos perseguidos – nos quais o PNA de Jango se apoiou – estavam o Movimento de Cultura Popular (MCP), encabeçado pelo então governador de Pernambuco, Miguel Arraes; e a campanha "De pé no chão se aprende a ler", fruto da ação do prefeito de Natal, Djalma Maranhão.
De acordo com o pesquisador, no dia do golpe, dois tanques foram colocados no Sítio Trindade, sede do MCP. O local foi invadido, depredado, o material pedagógico apreendido como prova de subversão e instaurado um inquérito policial militar.
“Um grande dano foi esse: a destruição de toda essa experiência riquíssima. Uma segunda consequência foi a prisão, o exílio de diversos educadores e de lideranças ligadas aos movimentos. Pessoas que eram comprometidas com a alfabetização de adultos. A prisão do Paulo Freire é um exemplo, mas há outros que foram expulsos ou não atuaram mais na alfabetização de adultos”, destacou.
Logo depois do golpe, o ministro da Educação de Jango, Júlio Furquim Sambaquy, teve os direitos políticos cassados, e todas as portarias do ministério foram revogadas, “dizendo que a política de educação do governo Goulart era subversiva e não servia ao novo governo”, ressaltou o pesquisador.
Teixeira destacou que após o golpe, os militares só voltariam a apoiar programas de alfabetização de adultos em 1966, devido à pressão internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

“Houve paralisação completa, por dois anos, de qualquer ação do governo federal no âmbito da alfabetização de adultos. De 1964 a 1966 o governo federal não fez nada, tamanha a preocupação de setores conservadores nessa área. Precisou a ONU e a Unesco chamarem a atenção do governo para que em 1966 passasse a apoiar a Cruzada ABC de Alfabetização e, em 1967, criasse o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral).

Crescimento econômico inverte fluxo migratório no Brasil

Com o crescimento econômico do Brasil nos últimos anos, é possível verificar uma mudança nos fluxos migratórios ilegais no país, que passou a receber mais pessoas traficadas do que mandar para outros países. A constatação é do chefe da Interpol no Brasil, delegado federal Luiz Eduardo Telles Pereira, que participou hoje (30) do 4º Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, no Tribunal Regional do Trabalho, no Rio de Janeiro.
Segundo ele, não há dados concretos sobre o problema, mas é possível verificar a mudança de acordo com a situação econômica e a geração de empregos no país. “Esse tipo de delito é intimamente ligado à situação econômica. O Brasil está crescendo, e isso gera dois efeitos: a diminuição da ida dos nossos cidadãos para o exterior - até pela crise que existe lá fora, principalmente na Europa, e que ainda não afetou o Brasil - e a atração de estrangeiros em busca de melhores condições de trabalho”.
Pereira explica que dois casos estão muito evidentes e geram problemas sociais no Brasil: os bolivianos que trabalham em confecções de São Paulo já há algum tempo e a chegada em massa de haitianos pelo Acre, desde o terremoto de 2010, que devastou o país. Segundo o delegado, muitos deles são trazidos por aliciadores, pelo Peru.
“Essa situação acaba robustecendo a necessidade de se ter uma estrutura social que ampare; você não pode simplesmente pegar essas pessoas e soltar nas ruas. Outros países, principalmente da Ásia, têm nos procurado, países que estão conflagrados, pessoas que sofrem perseguições. Então, eles buscam o Brasil na esperança de uma vida melhor. Infelizmente, nem sempre encontram, principalmente os que caem nas garras, vamos dizer assim, dessas quadrilhas de aliciadores”, acrescentou.
No painel Experiências Internacionais Exitosas e Políticas de Cooperação Internacional no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Pereira explicou a atuação da Interpol - instituição criada em 1923, que congrega 190 países. De acordo com ele, a atuação brasileira possibilita libertar todos os anos centenas de pessoas da condição de exploração, tanto de brasileiros no exterior como de estrangeiros no Brasil.
A magistrada de ligação na Embaixada da França, Carla Deveille Fontinha, falou sobre as diretivas da União Européia para enfrentar o tráfico de pessoas. De acordo com ela, uma das principais dificuldades é implementar a cooperação judiciária na região, que começou a ser feita a partir do Tratado de Amsterdã, de 1997.
Ela disse que “a criminalidade é mais organizada do que nós mesmos. Muitas vezes nós precisamos que os juízes de outros países façam os pedidos de extradição, mas em alguns países a definição do crime é diferente. Desenvolver a cooperação judiciária entre os países é necessário para que a travessia da fronteira não seja garantia de impunidade para o criminoso”.
Para a adida de Segurança na Embaixada dos Estados Unidos, Cheryl Basset, o crime de tráfico de pessoas se caracteriza pela exploração, apesar de cada país ter uma definição diferente. De acordo com ela, esse tipo de investigação é a mais difícil que existe.
“É necessário ter em mente que o crime é a exploração. Todos podemos concordar que forçar alguém a participar de trabalhos, ou ser explorado sexualmente, é errado. Nos Estados Unidos, a gente ainda não chegou a uma definição perfeita de como se fazer esse combate, mas depois do 11 de setembro [de 2001, com o ataque às Torres Gêmeas, em Nova York] chegamos à conclusão de que seria necessário um centro unificado de informações. Também temos parceiros internacionais para compartilhar informações, é muito complicado. Queremos falar do tamanho do problema, mas na minha opinião, apenas uma vítima já seria muita coisa”, destacou.

De acordo com ela, é preciso integrar as forças e compartilhar informações entre as políciais, o que não ocorre muito no Brasil, com as polícias fazendo investigações separadas. “Nos Estados Unidos, nós trabalhamos em forças-tarefas; nem sempre funciona, mas é um começo. É preciso reconhecer que é difícil, mas não podemos desistir”. A esse respeito, o chefe da Interpol ressaltou que a troca de informações entre as polícias no Brasil tem melhorado, mas ainda esbarra em alguns problemas técnicos com sistemas que não são integrados.

Forças de segurança estão preparadas contra terrorismo na Copa

As forças de segurança estão preparadas para evitar eventuais ações terroristas na Copa do Mundo, que começa no dia 12 de junho, com a partida entre Brasil e Croácia, em São Paulo. Embora o país não tenha histórico recente de ações envolvendo terrorismo, seja de fundo religioso ou político, foi desenvolvido um plano envolvendo a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Polícia Federal (PF), as Forças Armadas e as polícias estaduais.
O assunto foi abordado hoje (30) pelo coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) do Rio de Janeiro, delegado federal Anderson Bichara, durante coletiva de imprensa que abordou os preparativos para receber delegações e turistas durante os dias da competição, que vai até 13 de julho.
O governo federal, em articulação com os governos regionais, construiu um planejamento estratégico em que um dos pontos-chave são ações antiterrorismo e contra terrorismo. Este eixo é coordenado pelo Ministério da Defesa, mas conta com participação da Abin e da PF, na parte antiterrorismo, e da Segurança Pública e do próprio ministério nas ações contra terrorismo, disse Bichara.
O delegado federal destacou que o Brasil não é considerado alvo de terroristas, mas a Copa pode ensejar ações de tal natureza: “Esse eixo é trabalhado especificamente, já que o Brasil não é alvo de terrorismo, mas pode ser palco de terrorismo, pois um evento dessa magnitude pode atrair alguma ação do tipo. Para enfrentar um problema como esse, foram construídos diversos protocolos”.
Ao lado de outros representantes de forças de segurança, Bichara foi perguntado por um jornalista australiano – país que representa o terceiro maior grupo de torcedores que adquiriram ingressos – se o país estava preparado para garantir segurança aos visitantes. Segundo o repórter, os australianos estavam nervosos pela vinda ao Brasil. “Eles vão estar seguros aqui, na medida em que a gente tem um plano que vem sendo construído em conjunto com todas as forças de segurança, para prover tanto os turistas quanto os jogadores com proteção o tempo inteiro no Brasil”, disse Bichara.
O subsecretário de Segurança de Grandes Eventos, delegado federal Roberto Alzir, acrescentou que o Rio de Janeiro está acostumado a receber eventos internacionais: “O Rio já tem tradição em sediar grandes eventos, como réveillon e carnaval, em um ambiente de segurança. Somada a experiência adquirida, temos um aporte de recursos humanos e materiais para se empenhar ao máximo para tornar este evento ainda mais seguro”.
Além de sediar a equipe brasileira em Teresópolis, o Rio receberá os times da Inglaterra, da Holanda e da Itália. Os ingleses treinarão no Forte São João, na Urca, os holandeses, no Estádio do Flamengo, na Gávea, e os italianos ficarão hospedados na cidade de Mangaratiba. As delegações estrangeiras poderão trazer seus efetivos de segurança, mas eles não poderão portar armas. A única exceção permitida pela legislação brasileira é quanto à proteção de chefes de Estado.

Banco do Brasil inaugura primeira agência na China

O Banco do Brasil (BB) inaugurou hoje (30) a primeira agência de um banco latino-americano na China. O estabelecimento funcionará em Xangai, onde o banco tem um escritório de representação desde 2004.
De acordo com o BB, a nova agência atuará principalmente no segmento de atacado e ajudará a ampliar o intercâmbio de comércio e de investimentos entre Brasil e China. A expectativa é atender empresas brasileiras com unidades na China e empresas chinesas com negócios no Brasil.
A agência de Xangai inicialmente terá um administrador brasileiro e 16 funcionários contratados na China. O banco, no entanto, pretende aumentar o número de trabalhadores nos próximos dois anos, conforme o crescimento do volume de transações.
Maior parceiro comercial do Brasil, a China teve fluxo comercial – soma das importações e exportações – de US$ 83 bilhões com o país em 2013. Nos próximos anos, o volume poderá atingir US$ 100 bilhões.


Pela primeira vez o Superior Tribunal Militar terá mulher na presidência

O Superior Tribunal Militar (STM) será comandado por uma mulher pela primeira vez em 206 anos de história. Na quarta-feira (28), em sessão administrativa, a ministra Maria Elizabeth Rocha foi confirmada como próxima presidenta da corte. A posse será no dia 16 de junho.
A ministra ocupará a cadeira do general de exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, que se aposentará no dia 11 de junho, antes de completar o mandato de dois anos. Maria Elizabeth Rocha, atual vice-presidenta, ficará no cargo até março de 2015, completando o período que seria do presidente, empossado em março de 2013.
A ministra fará um “mandato tampão” devido ao sistema de rodízio no comando do STM. A ordem de ocupação da presidência do tribunal é alternada entre ministros oriundos da Marinha, do Exército, da Aeronáutica e civis. 

Indicada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Maria Elizabeth Rocha tomou posse em 2007. Ela é doutora em direito constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. 

Manaus se prepara para cheia dos rios Negro e Solimões

O Serviço Geológico do Brasil aumentou de 29,49 para 29,6 metros (m) a previsão para a cota máxima de cheia dos rios Negro e Solimões em Manaus. Com a variação de 11 centímetros, espera-se uma das piores cheias de todos os tempos. Como faz todo ano, a prefeitura de Manaus adota medidas para evitar maiores problemas para a população nas regiões de maior vulnerabilidade.
Atualmente o rio está com uma cota de 29,29 m, informou hoje (30) a prefeitura. A maior cheia da região ocorreu em 2012, quando o Rio Negro atingiu os 29,97 m. A segunda maior aconteceu em 2009 (29,77), atrás apenas da ocorrida em 1953, quando o Rio Negro atingiu a marca de 29,69 m. No ano passado, a cota ficou em 29,33 m.
“Estamos no final da enchente para Manaus. Por enquanto, o rio vem subindo entre 2 e 3 centímetros por dia, só devendo parar em meados de junho. Como não é um rio muito vertical, ele tende a demorar a baixar. Isso significa que o tempo de permanência das águas altas pode superar 40 dias”, disse à imprensa o superintendente do serviço geológico em Manaus, Marco Antônio Oliveira.
“Isso é preocupante porque, em se tratando de cheia grande, os igarapés ficam represados pelo Rio Negro e só começam a descer após a vazante. Como são águas poluídas, com muito despejo de esgotos, há uma tendência de agravar doenças”, acrescentou.
De acordo com a prefeitura de Manaus, as situações emergenciais se tornaram, de certa forma, cotidianas. Com o maior conhecimento adquirido sobre os riscos, o poder público tem conseguido evitar mortes em decorrência de enchentes. Cerca de dez órgãos estão envolvidos nas ações, tendo, na ponta, a defesa civil e assistência social.
Basicamente, são ações envolvendo obras, a limpeza pública e o meio ambiente em três frentes: centro da cidade, área urbana de bairros à margem de bacias, e público ribeirinho. Dos ambientes urbanos de Manaus, o que costuma ser mais atingido é o centro, nas ruas próximas ao porto e ao mercado municipal. Com a população ribeirinha, que vive à beira de rios e igarapés (córregos), o trabalho é mais intenso pela gravidade e pelo risco maior de as comunidades ficarem submersas.
Nas áreas urbanas a prefeitura costuma despejar cal na água, para evitar mau cheiro, contaminações e prevenir doenças. Uma preocupação que abrange todas as áreas afetadas é a de garantir a acessibilidade de população. Para isso são instaladas passarelas metálicas ou de madeira.
Outra medida que é adotada nessas situações é a retirada de comerciantes, em especial os que vendem alimentos. Eles são deslocados para uma outra área previamente preparada. Ainda nas áreas urbanas, desde o ano passado, têm sido feitos alguns trabalhos preventivos em bairros localizados à margem de bacias e igarapés.
Nas visitas às famílias que vivem nessas localidades foram feitos cadastramentos e a instalação de pluviômetros para monitorar riscos de alagamentos e de cheias. Palestras procuraram alertar a população sobre áreas de risco, procedimentos e acionamento do poder público; sobre as primeiras medidas a serem adotadas pelos moradores e sobre riscos e cuidados com a saúde. Os problemas relativos ao meio ambiente entram na pauta, uma vez que é grande a incidência de lixo e esgoto nos igarapés.

Se necessário, as famílias serão retiradas de suas casas. Segundo a prefeitura, os deslocados recebem o aluguel social, um programa do governo federal destinado a toda família atingida por desastres naturais. O benefício paga R$ 300 por seis meses, para serem usados no pagamento de aluguel.