sábado, 30 de agosto de 2014

Operação da Polícia Federal resulta na prisão de ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste

Polícia Federal de Ji-Paraná deu cumprimento, na manhã da última sexta-feira (28), a três mandados de prisão preventiva expedidos em desfavor de Irandir Oliveira Souza, ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste/RO, o qual se encontrava foragido da Justiça.
Irandir possuía três mandados de prisão, sendo dois de prisão preventiva (falsidade ideológica e crimes ambientais) e um de prisão definitiva (crime eleitoral), todos da comarca de Ouro Preto do Oeste.
A operação que resultou na sua prisão foi o resultado do esforço conjunto e da integração das forças policiais (Polícias Civil e Militar), do Ministério Público em Ouro Preto do Oeste e da Polícia Federal de Ji-Paraná.
Irandir está sendo investigado pela Polícia Civil, em Ouro Preto do Oeste, por suspeita da prática de crimes de peculato, falsidade ideológica e formação de quadrilha por supostos desvios de verbas públicas ocorridos na Secretária de Saúde durante o seu mandato como prefeito de Ouro Preto.
Entenda o caso Irandir Oliveira Souza ficou nacionalmente conhecido após denúncias veiculadas no Fantástico, da Rede Globo, e no jornal Folha de São Paulo, nos anos de 2011 e 2012, por supostas fraudes e irregularidades de sua empresa de transporte interestadual de pessoas, a Transbrasil (TCB ou Transacreana).
Segundo a reportagem da Folha, a Transbrasil teria apresentado à Justiça falsas autorizações do extinto DNER (Departamento Nacional de Estradas e Rodagem), a fim de conseguir autorização para o transporte regular de passageiros em linhas não licitadas pela União.
Já o Fantástico, da Rede Globo, noticiou a venda de “kit liminares” por uma pessoa que se dizia gerente da empresa Transbrasil. Os interessados, geralmente proprietários de ônibus de fretamento (muitos em péssimo estado de conservação), pagavam entre sete e dez mil reais para receber uma cópia de uma decisão liminar que autorizava a empresa Transbrasil a fazer algumas linhas de transporte interestadual.
Irandir Oliveira, na época, negou todas as acusações imputadas à sua empresa.
Providências Irandir Oliveira Souza será recolhido ao Presídio Urso Panda, em Porto Velho/RO após ser interrogado por outros crimes em apuração na Delegacia de Polícia Civil de Ouro Preto do Oeste. O acusado aguardará o julgamento de seus crimes preso.

Maiores esclarecimentos sobre a prisão de Irandir serão prestadas na manhã de hoje (28) na Sede da Superintendência da Polícia Federal, em Porto Velho.

TRE lança campanha “Vote Certo, Vote Consciente” neste sábado

O presidente do Tribunal Regional Eleitora de Rondônia, desembargador Péricles Moreira Chagas, convida a população para o lançamento da campanha “Vote Certo, Vote Consciente”. O evento será realizado neste sábado (30), às 19h, no Mercado Cultural situado no Calçadão Manelão - Praça Getúlio Vargas, Porto Velho-RO.
Além do lançamento da campanha e do jingle, o evento contará com a apresentação da peça teatral “Herói do voto” que é fruto de parceria com a FIERO, e posteriormente, às 20h30, show dos Mcs Biela e Junior Duz Cariocas, que cantam o Rap da campanha.

O Objetivo da ação é chamar atenção da população em geral, em especial os jovens, para a que tenham uma consciência cidadã através do voto responsável.

Rondônia presente no 7º Congresso do Conticom em Recife

Rondônia esteve presente no 7º Congresso da Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira (Conticom) que foi realizado em Recife (PE) e contou com uma delegação de trabalhadores do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Rondônia (Sticcero), que foi chefiada pelo sindicalista Enélcio Pereira, diretor financeiro da entidade. A delegação de Rondônia deixa Recife neste sábado e deve desembarcar no domingo em Porto Velho.
O Congresso da Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira (Conticom) teve início na manhã da quarta-feira (27), com uma mesa de abertura que contou com a participação de Cláudio da Silva Gomes, presidente da entidade, Vagner Freitas, presidente da CUT, José Lopes Feijó, assessor especial da secretaria geral da Presidência da República, Nilton Freitas, da Internacional da Construção e da Madeira (ICM), José Silvestre de Oliveira do DIEESE, Paulo Cayres, presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM), Siderley de Oliveira, da Confederação Nacional nas Indústrias da Alimentação (CONTAC), Carlos Vera, presidente da CUT/PE, Dulcilene Moraes, presidente do Marreta, Maria Aparecida de Menezes, dirigente da CUT/SP, além dos presidentes das Confederações da Construção e da Madeira dos Estados de Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Piauí, Santa Catarina e São Paulo.
A presidente Dilma mandou uma carta desejando que a atividade fortaleça a organização dos trabalhadores da construção. Destacou avanços dos últimos anos como as obras de infraestrutura, portos, aeroportos, Minha Casa Minha Vida e a criação de milhares de empregos, e também os desafios dos próximos anos como a saúde e segurança, especialização.
Siderley de Oliveira, destacou o Minha Casa Minha Vida, como uma das mais importantes obras de construção para os trabalhadores do Brasil. Já Paulo Caires, destacou a política Cotista do Macro Setor Indústria, que tem possibilitado uma troca importante entre os setores, destacou também os avanços da organização no local de trabalho, e as políticas do governo federal para a região nordeste do país, “o nordeste finalmente foi lembrado nos últimos 12 anos de governo”.

E sua intervenção Carlos Veras ressaltou que a construção civil do nordeste, desde que conseguimos eleger o Lula, gerou muitos empregos e ampliou investimentos, trazendo obras como a transnordestina, Transposição do Rio São Francisco, Porto de Suape. Mas os desafios para nos mantermos organizados, para o direito dos trabalhadores não serem retirados, também aumentou. O presidente da CUT/PE também alertou para as eleições e apontou para a continuidade do projeto atual, “não precisamos apenas ter crescimento econômico, nós precisamos de desenvolvimento e só há desenvolvimento quando há distribuição de renda”.

Abertura da Semana da Pátria acontecerá na terça-feira

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) promoverá na próxima terça-feira (02), a solenidade de Abertura da Semana da Pátria da Rede Municipal de Ensino. O evento acontecerá na Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Chiquinho, a partir das 08 horas, e contará com a presença do prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, como também de diversas outras autoridades políticas, representantes do Ministério Público, secretários municipais, diretores de escolas municipais e dos professores e alunos do próprio Colégio Padre Chiquinho.

Na solenidade acontecerá o hasteamento de bandeiras, canto dos hinos acompanhados pela Banda da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, o discurso do prefeito e duas apresentações artísticas, sendo a primeira constituída de cantos líricos, executados por alunos da Escola Vicente Rondon, e a segunda de apresentação de capoeira, por alunos do projeto Mais Educação.

Sesdec diz que de cada 800 ligações feitas ao CIOP 33% são falsas

Um levantamento realizado pelo Centro Integrado de Operações (Ciop) da Secretaria de Segurança e Defesa da Cidadania (Sesdec) constatou que a cada 800 ligações recebidas, 33% são falsas, o que prejudica o trabalho de todo o aparelho de segurança do Estado.
As falsas ocorrências podem impedir, por exemplo, maior agilidade no atendimento a uma pessoa que realmente esteja precisando de socorro. O Ciop, que mensalmente recebe 22.203 ligações, tenta usar a experiência no atendimento para identificar a veracidade das ocorrências.
As chamadas feitas ao CIOP são encaminhadas ao Setor de Atendimento, onde o atendente verifica a veracidade e lança no sistema o endereço, nome, ocorrência e característica do suspeito, se houver. Este procedimento gera um registro, que é encaminhado imediatamente à Sala de Despachador, que aciona os policiais nas ruas encaminhando-os para o local do fato denunciado. A partir daí, os policiais que atendem a ocorrência trocam informações com o despachador sobre o ocorrido até que todo o procedimento seja concluído.
Trotes 
De acordo com o coordenador do Ciop, major PM J. Oliveira, as ligações com falsa comunicação de crime ocorrem mais pela manhã, e boa parte é feita por crianças em horário escolar. À noite, a incidência maior é de adultos.
Por trás das brincadeiras, informações falsas, elogios e denúncias há quem realmente precise do atendimento da polícia, como feridos e vítimas de acidentes ou crimes, que muitas vezes, encontram o telefone ocupado, e vão automaticamente para uma lista de espera, explica o coordenador do serviço.
Quem passa trote, segundo o major PM J. Oliveira, ocupa um atendente e, muitas vezes, mobiliza policiais e viaturas nas ruas, que deixam de atender a quem realmente precisa.

“Peço que os adultos orientem as crianças e aqueles que eventualmente pensem em passar um trote, que lembrem que muitos cidadãos precisam do serviço do CIOP. Há quem faça críticas ao serviço, mas estas pessoas não sabem quantas ligações passam por aqui diariamente e quanto o serviço é prestado,” explicou.

TSE lança novas campanhas de esclarecimento ao eleitor

 “Conheça bem o seu candidato, pense antes de votar. Você é responsável pelos políticos que escolhe”. O alerta da Justiça Eleitoral aos mais de 142,8 milhões de eleitores brasileiros faz parte de uma das três novas campanhas de esclarecimento sobre as Eleições 2014, lançadas esta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As peças publicitárias já estão sendo veiculadas nas emissoras de rádio e televisão de todo o país e também podem ser acessadas no Portal do Tribunal na internet.
Cada uma das três campanhas é composta de um filmete e um spot de rádio. O objetivo é esclarecer o eleitorado sobre a importância de exercer sua cidadania por meio do voto, participando ativamente das eleições e conhecendo o processo e os sistemas eleitorais. A realização de campanhas de esclarecimento pela Justiça Eleitoral é prevista na Resolução nº 22.657/2007.
“Pense bem antes de votar” é o nome da primeira campanha, que está no ar, na TV e no rádio, desde segunda-feira (25). A idéia das peças publicitárias é destacar o significado do voto consciente. Para tanto, segundo a mensagem, é imprescindível conhecer o passado dos candidatos e suas propostas, pois o voto não acaba com a escolha na urna eletrônica: depois da eleição, é hora de o cidadão cobrar resultados dos representantes eleitos.

O papel da Justiça Eleitoral

A segunda campanha, intitulada “Por trás do voto”, mostra todo o trabalho que é desenvolvido pela Justiça Eleitoral para garantir uma eleição rápida, segura e democrática. As peças desvendam o que os servidores, colaboradores, agentes, juízes e órgãos deste ramo especializado do Judiciário fazem em período de eleição ou não, há décadas, desmistificando o mito de que a Justiça Eleitoral só trabalha de dois em dois anos.

Segurança das urnas

A última campanha, “Portas”, tem por objetivo reforçar um fato que é de conhecimento nacional e internacional há 18 anos: as urnas eletrônicas brasileiras são modernas, rápidas e, principalmente, seguras. Isso porque vários recursos de segurança – como criptografia, assinatura digital, lacração e armazenamento em sala-cofre – garantem o sigilo do voto e impedem qualquer tipo de fraude.

Campanhas anteriores

É papel institucional do TSE realizar campanhas de esclarecimento ao eleitor em ano eleitoral ou não. Com foco nas Eleições 2014, o Tribunal desenvolveu diversas iniciativas nesse sentido. A campanha “Vempraurna”, ainda no ar nas emissoras de rádio e TV, busca dar o seguinte recado aos eleitores brasileiros, especialmente aos jovens: votar é um exercício de cidadania e é por meio do voto que os brasileiros podem se fazer ouvir.
Outros temas também foram abordados em campanhas da Justiça Eleitoral desde o início do ano: voto em trânsito, atuação de mesários, participação da mulher na política, participação do eleitor sertanejo e ribeirinho nas eleições, alistamento eleitoral e mudança de domicílio, alistamento de eleitor no exterior e do jovem eleitor e recadastramento biométrico. Todas as campanhas publicitárias das Eleições 2014 podem ser acessadas no Portal do TSE

17ª Brigada realizará dia 31 de Agosto competição esportiva

Encerrando as comemorações referentes a Semana do Soldado, a 17ª Brigada de Infantaria de Selva realizará no próximo dia 31 de Agosto, a partir das 08:00hs, uma grande competição esportiva entre seus integrantes. Esta competição terá como palco principal a área da Praça da Estrada de Ferro Madeira Mamoré.
Estarão competindo 8 Organizações Militares integrantes da Brigada Príncipe da Beira, Serão oito equipes, compostas por militares de diversas graduações: soldados, cabos, sargentos, subtenentes e oficiais. Serão 64 atletas que terão que demonstrar além de força e resistência, inteligência e capacidade de raciocínio rápido, características que deram o nome a esta competição: Prova Soldado da Amazônia.
A competição iniciou-se, de fato, no dia 28 de agosto com as provas de tiro de precisão e pista de cordas. Atualmente, a equipe está em primeiro lugar.
No dia 31 de Agosto será realizada a 2ª parte da competição. Os atletas partirão correndo da 17ª Companhia de Infantaria de Selva e realizarão uma prova de natação no 5º BEC. De lá, sairão correndo em direção ao bairro Triângulo. A partir de um local específico, a equipe usará um barco e remará pelo rio Madeira por cerca de 2 mil metros até a Estrada de Ferro Madeira Mamoré.
Na praça, os desafios serão divididos em várias oficinas, tais como, de transporte de feridos, de manutenção de veículos e montagem de armamento, de desminagem de uma área balizada, onde as equipes deverão localizar e retirar uma mina de exercício previamente enterrada. Outras oficinas vão exigir a capacidade intelectual dos militares que deverão produzir documentos utilizando meios de informática e enviar mensagens criptografadas. O encerramento da prova será balizada pela colocação de uma bandeirola de cada equipe no alto de um poste preparado.

A 17ª Brigada de Infantaria de Selva convida toda a sociedade a acompanhar de perto esta grande competição. Também estará presente na Praça a Banda de Música da Brigada que brindará os presentes com sua apresentação musical.

10ª etapa da Operação Ressoar inicia em Porto Velho

A 10ª etapa do projeto "Ressoar - Resgate Social dos Apenados em Rondônia, uma prática da Justiça Itinerante em Execução Penal”, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, promovido pela Vara de Execuções Penais da comarca de Porto Velho (RO), iniciou na última segunda-feira, 25 de agosto e seguirá até 31 de outubro de 2014, analisando todos os processos que se encontram na VEP.
Os trabalhos, sob a coordenação do juiz Renato Bonifácio de Melo Dias, titular da Vara de Execuções Penais, começaram pelas medidas de segurança (25/08 a 27/08). O semiaberto feminino está sendo atendido (28/08 a 03/09). Após a conclusão dessa unidade, a equipe segue o cronograma: fechado feminino (04/09 a 08/09), Colônia Penal Agrícola (09/09 a 15/09), Penitenciária Ênio Pinheiro (16/09 a 25/09), Centro de Ressocialização (26/09 a 02/10), Urso Panda (03/10 a 17/10) e
Urso Branco (20/10 a 31/10).

Novo formato da Operação       

Este ano a Operação tem um novo formato. Ao contrário das edições anteriores, quando o “Ressoar” ia até as unidades prisionais, hoje o apenado preenche um questionário que é anexado aos autos, para ser analisado pela equipe. A mudança não traz prejuízos ao preso, pois todas as informações relativas a sua vida processual são repassadas posteriormente.

Relatório do CNJ

Recentemente o Conselho Nacional de Justiça – CNJ entregou ao Poder Judiciário Estadual um relatório geral do mutirão carcerário realizado na Casa de Detenção Dr. José Mário Alves da Silva, conhecida como “Urso Branco”. No documento consta a metodologia de trabalho aplicada durante a inspeção na unidade prisional, os resultados alcançados, sugestões ao Poder Executivo Estadual e recomendações ao Poder Judiciário rondoniense.
Segundo dados do relatório, existe um baixo percentual de benefícios concedidos, pois a maioria dos processos encontra-se em regular tramitação. Isso foi atribuído ao recente trabalho feito em outubro de 2013, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio do projeto Ressoar - Resgate Social dos Apenados em Rondônia, associado também à celeridade processual e eficiência do Juízo da Vara de Execuções Penais da comarca de Porto Velho (RO), e com a participação do Ministério Público Estadual e Defensoria Pública.

O relatório destaca ainda que a Casa de Detenção Dr. José Mário Alves da Silva, conhecida como “Urso Branco”, não é mais o palco de sangue que a estigmatizou com um dos mais violentos presídios do Brasil.

Moradores de Abunã temem nova cheia e parte deles quer região mais segura

Moradores do distrito de Abunã reuniram-se nesta semana com representantes da prefeitura para mostrar os impactos da cheia no distrito e pedir ajuda. A região do distrito conhecida como CCO, na margem do rio, é a mais afetada. No local, várias casas ficaram soterradas pelos sedimentos trazidos pela alagação.
A situação é crítica e, segundo o secretário municipal de Planejamento, Jorge Elarrat, as famílias que vivem na área terão que ser removidas. A prefeitura deverá ainda encontrar uma solução para o caso.
As demais áreas da vila não sofreram os mesmos impactos, mas grande parte das casas foi invadida por uma lâmina de água de 20 a 30 centímetros. 
“Embora isso não comprometa as construções, esse tipo de alagação interfere no lençol freático, porque as fossas e poços se misturam quando a água supera o nível do solo. Isso exige uma solução, a fim de evitar a contaminação por doenças”, explicou o secretário.
A população do distrito está dividida em três grupos, com propostas distintas para enfrentar a situação. Um grupo acredita que a enchente se repetirá, o que exigiria a remoção de toda a vila para outro local. 
Outros consideram que a alagação foi um acontecimento atípico, eventual, e que não se repetirá tão cedo, de forma que não apoiam a idéia da remoção da vila. Um terceiro grupo acredita que a enchente deva se repetir, mas que os moradores não devem deixar a região e sim encontrar formas de enfrentamento.
“Quanto a essa proposta, é preciso que ela seja analisada à luz das regras da defesa civil, porque o município não pode permitir a permanência de pessoas em áreas de risco”, explicou Elarrat.
Durante a reunião, Elarrat e os secretários de Educação e Meio Ambiente, Francisca das Chagas e Edjales Brito, fizeram a proposta de realização e um plebiscito para que prevaleça a vontade da maioria dos moradores. 
Os secretários também visitaram áreas que poderiam ser oferecidas à comunidade no caso da remoção da vila. Uma delas pertence ao estado e outra é de um frigorífico.
Elarrat também externou sua preocupação com o acervo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré espalhado em vários pontos do distrito. 

A pequena vila de Abunã foi criada para ser um posto de abastecimento das antigas locomotivas. “Trata-se de um importante legado histórico da região, que merece atenção, respeito e cuidado”, afirmou o secretário da Sempla.

PF prende duas pessoas acusadas de tentar extorquir o prefeito Alex Testoni em R$ 50 mil

A Polícia Federal através de agentes federais da DPF com sede em Ji-Paraná prenderam na última quinta-feira (28), duas pessoas acusadas de tentar extorquir o prefeito do município de Ouro Preto do Oeste Alex Testoni (PSD). O fato ocorreu em Ouro Preto do Oeste e segundo ficou apurado através de uma fonte fidedigna, a PF estava monitorando com autorização da Justiça, todos os passos das duas pessoas que foram presas em flagrante delito e em seguida, recambiadas para a DPF de Ji-Paraná para os procedimentos legais.
A imprensa tentou um contato com o delegado que comandou a operação, mas não foi possível colher detalhes sobre o fato, através da versão oficial da Polícia Federal. Os nomes das duas pessoas acusadas de extorsão não foram divulgados, sendo que as mesmas já estão trancafiadas no Presídio Agenor de Carvalho de Ji-Paraná.
Procurado pela imprensa, o prefeito Alex Testoni disse que não iria comentar sobre o fato em razão do processo está sobre segredo de Justiça. O prefeito limitou-se a informar que esteve na DPF na quinta-feira até meia noite e na sexta-feira (29) na parte da manhã prestando depoimento sobre a tentativa de extorsão que ficou apurado era de R$ 50 mil.

O que diz a Lei

Extorsão é o ato de obrigar alguém a tomar um determinado comportamento, por meio de ameaça ou violência, com a intenção de obter vantagem, recompensa ou lucro.
É crime tipificado no artigo 158 do Código Penal Brasileiro:
Art. 158 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar fazer alguma coisa:
Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 10 (dez) anos, e multa.

§ 1º - Se o crime é cometido por duas ou mais pessoas, ou com emprego de arma, aumenta-se a pena de um terço até metade.

Diretor diz que governador não toma medidas para conter onda de saques em escolas públicas de Rondônia

Na madrugada da última sexta feira (29), três homens ainda não identificados pela polícia, invadiram a Escola Estadual Maria Carmosina Pinheiro, localizada á rua Raimundo Cantuária, bairro Tiradentes, setor leste de Porto Velho.
O diretor da escola, José da Silva, disse por telefone, que o circuito interno de câmeras mostra o momento exato em que o trio chega á sala de informática de onde levaram computadores, TVs, DVD e um aparelho roteador de internet.
No segundo momento, os arrombadores se dirigiram á dispensa para roubarem um micro ondas e outros objetos. 
Da Silva disse que esta foi a 9ª vez só este ano que a escola foi alvo de ladrões, acrescentando que os atos se tornaram frequentes, segundo ele, depois que a Secretaria Estadual de Educação retirou das escolas a vigilância particular, por determinação do governo estadual.
Por causas da onda de violência na escola, disse o diretor, vários professores pediram transferência para outros setores da educação estadual e muitos alunos desistiram do ano letivo.

"Em nenhum momento o governo fez algo para conter essa onda de saques nas escolas. Nos sentimos impotentes e estamos traumatizados. Quando havia segurança particular isso nunca ocorreu em nenhuma escola. O govenro deu um passo para trás quando deixou as escolas sem segurança para se tornarem alvos fáceis para os bandidos", disse indignado o diretor.

Faculdade São Lucas realiza ação solidária na zona sul de Porto Velho nesse sábado

Acadêmicos, professores e colaboradores da Faculdade São Lucas, participam hoje (30), no bairro Cidade Nova, zona sul, em Porto Velho – RO, de mais uma edição do projeto “São Lucas Solidário”, um evento que envolve toda a comunidade acadêmica e parceiros da instituição em um trabalho gratuito destinado ao atendimento e orientação da comunidade em várias áreas.
O Gerente de Marketing da São Lucas, Guilherme Gonzalez, e o professor Ricardo Pianta,  representantes da faculdade, falaram  nesta última sexta-feira a imprensa local (29), de todas as ações do projeto.
Criado para aproximar a Instituição de Ensino, da comunidade, o projeto já percorreu todo o Estado ofertando atendimento em todas as áreas dos cursos disponíveis na Faculdade.
O evento deste sábado, (30), acontece na escola Manoel Aparício, zona leste da cidade, com inicio às 8 hs e término ás 13 hs. Nesta edição, o projeto vai levar à comunidade, atendimento médico, por meio dos acadêmicos e professores do curso de medicina, orientação ambiental, atendimento odontológico, nutricional, orientações sobre fonoaudiologia e assessoria jurídica.
Para os casos mais complexos identificados pela equipe da área médica, explicou Pianta, o paciente será encaminhado para as clínicas da faculdade para prosseguir com o tratamento.
 “Se necessário for, iremos estender o atendimento de casos mais complexos para as clinicas que funcionam dentro da faculdade”, garantiu o professor.
Pianta disse ainda que associações de moradores e outras instituições interessadas em receber a caravana do projeto, devem entrar em contato com a coordenação da Faculdade São Lucas, para que uma data seja pré agendada.
Por seu turno o gerente de Marketing Guilherme Gonzalez, disse que essa é uma ação ousada da São Lucas, que estabelecer um elo com a sociedade, sendo a Faculdade sua parceira, nos seus mais amplos campos de atuação. "Estamos felizes com a repercussão desse projeto que nada mais é do que o restabelecimento da cidadania", pontuou.

Por último, ele anunciou a realização de dois eventos. O primeiro para comemorar o dia das crianças e o segundo será uma edição extra do projeto, marcada para o dia 18 de outubro, quando a faculdade São Lucas vai completar quinze anos atuação em Rondônia.

MP/RO recebe relatório produzido pelo CREA sobre enchentes no rio Madeira

O Subprocurador-Geral de Justiça, Cláudio José de Barros Silveira, e o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Promotor de Justiça Éverson Antônio Pini, se reuniram na manhã dessa sexta-feira, dia 29 de agosto, com integrantes da comissão dos atingidos pelas enchentes do rio Madeira, do Sindicato dos Engenheiros (Senge) e do Conselho Regional de Engenharia em Rondônia (CREA/RO), os quais fizeram a entrega de um relatório investigativo sobre a cheia histórica, intitulado “A verdade sobre as enchentes do rio Madeira”, produzido pelo engenheiro civil e de segurança do trabalho, Jorge Luiz, que levou oito meses para concluir este trabalho.
A investigação teve início no Senge-RO, em novembro de 2013, após um pedido de uma comissão de moradores do bairro Triângulo, indagando se o Sindicato poderia fazer algo. O objetivo deste estudo foi identificar as causas das enchentes e inundações a jusante da barragem de Santo Antônio na capital e alguns municípios afetados.

O Subprocurador-Geral de Justiça, após ouvir o relato da Comissão e dos integrantes do CREA sobre a situação das áreas atingidas pelas enchentes do rio Madeira, disse que o relatório apresentado será encaminhado à Promotoria competente para análise e tomada de providências.

Pesquisas indicam que Goiás, São Paulo, Paraná, Acre e Rondônia; as mesmas legendas podem continuar no poder

O desejo de mudanças, que eclodiu nas manifestações de rua de junho do ano passado, se mostra uma tendência nas eleições para os governos estaduais. Na maior parte das unidades da Federação, os partidos que elegeram governantes em 2010 estão sendo derrotados no pleito deste ano, baseado nas pesquisas recentemente divulgadas. Isso ocorre mesmo nos casos em que o atual governador já se reelegeu, mas dificilmente conseguirá emplacar um sucessor.
Curiosamente, a disputa deste ano pode ver o sepultamento de uma dinastia e o renascimento de um movimento político ligado a um clã que se imaginava extinto. No Maranhão, após o término do segundo mandato de Roseana &mdash e a desistência dela em concorrer ao Senado &mdash, o clã Sarney parece estar com os dias contados. Escolhido como sucessor, o peemedebista Edison Lobão Filho está bem atrás de Flávio Dino (PCdoB), que, se eleito, deve pôr um fim a uma hegemonia quase ininterrupta de mais de 50 anos, exceção feita a 2006, quando o pedetista Jackson Lago elegeu-se governador, mas foi cassado em 2009.
Já na Bahia, o carlismo está renascendo. Já havia dado sinais de vitalidade em 2012, quando Antonio Carlos Magalhães Neto, o ACM Neto, foi eleito prefeito de Salvador, contrapondo-se ao argumento de que a disnatia não sobrevive nos meios urbanos, por ser um estilo político entranhado nas classes mais populares. ACM Neto, que coordena a campanha presidencial de Aécio Neves na Bahia, caminha para eleger Geddel Vieira Lima (PMDB) ao Senado e Paulo Souto como governador, encerrando um ciclo de oito anos do PT no poder estadual.

Das 27 unidades da Federação, incluindo o Distrito Federal, 22 terão, a se manter as pesquisas divulgadas até o momento, troca nos partidos que darão as cartas na administração local daqui por diante. Em apenas cinco delas &mdash Goiás, São Paulo, Paraná, Acre e Rondônia &mdash as mesmas legendas podem continuar no poder. Nos três primeiros casos, o partido é o PSDB. No Acre, o PT e em Rondônia, o PMDB.

Em Rondônia audiência de verificação de dados dos candidatos será segunda-feira

Cumprindo o que estabelece a Resolução N. 23.405/2014 do Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia realizará a audiência de verificação e validação de dados que constarão na urna eletrônica no dia das eleições.
Os candidatos poderão conferir se todos os dados e foto presentes na urna estão corretos. Caso haja algum erro no nome, cargo, número, partido, sexo ou fotografia, o candidato terá dois dias para solicitar alteração, conforme estabelecido no parágrafo 2 do art. 64 da Resolução.

A audiência será realizada na sede do TRE, localizada no Palácio Rio Madeira (CPA), no horário das 09h até 17h. Caso o candidato, ou representantes legais, não compareçam isso implicará em aceite tácito e não serão possíveis alterações nos dados das urnas.

Santo Antônio reafirma que não há inadimplência com o mercado livre

Diferentemente do que vem sendo divulgado, a Santo Antônio Energia vem cumprindo com todas as suas obrigações contratuais no mercado livre, inclusive aquelas relacionadas ao bloco de energia vendida em razão da antecipação do inicio de sua geração comercial, que ocorreu nove meses antes do cronograma original.
No total, a Companhia vendeu 603 Megawatts médios (ou 19.000 Gigawatts hora). Deste total, 290 Megawatts médios (ou 8.750 Gigawatts hora) foram efetivamente gerados pela hidrelétrica e entregues ao mercado. A diferença, 313 Megawatts médios (ou 10.250 Gigawatts hora), não gerada pela Companhia, foi adquirida no mercado pela concessionária e entregue aos seus clientes.
Esta recomposição de lastro – ou seja, a diferença entre o que vendeu e o que gerou efetivamente, representou um aporte de aproximadamente R$ 2,6 bilhões, aporte extraordinário feito pelos acionistas da concessionária.
"O que está ocorrendo é uma grande confusão. Nossas liminares, que estão sob judice, não possuem qualquer relação com a energia da nossa antecipação, que terá sua entrega concluída no próximo mês de setembro. Não deixamos, e não deixaremos sequer de entregar um único Megawwat para os nossos clientes, cumprindo assim rigorosamente os nossos contratos no mercado livre", esclarece Eduardo de Melo Pinto, presidente da Santo Antônio Energia.
Em relação à liminares ele esclarece que uma delas garante os efeitos da “excludente de responsabilidade”, prevista no contrato de concessão. Ou seja, o direito que a Companhia possui de se desonerar dos impactos das greves ilegais e violentas ocorridas no seu canteiro de obras. Esta liminar reconhece a postergação de 63,61 dias nos compromissos contratuais da concessionária, a exemplo do que ocorreu com a Usina Jirau, cuja liminar que protege a concessionária está mantida.
A outra liminar refere-se ao Fator de Indisponibilidade (FID), que exige a disponibilidade das máquinas de determinada usina em um período de 60 meses. Para a Hidrelétrica Santo Antônio, este fator estabelece uma disponibilidade de 99,5%. Porém, a concessionária entende e defende que este fator somente pode ser aplicado quando a usina estiver com todas as suas turbinas em operação comercial (44 turbinas do projeto original + 6 turbinas da ampliação) e não durante o período de motorização que, por ter uma quantidade limitada de máquinas não tem flexibilidade para atingir índice.
Esta lógica consta, inclusive, nos documentos que orientaram o leilão. Segundo cálculo da empresa, se o FID de 99,5% for aplicado integralmente durante o período de motorização, ou seja, cinco anos, apenas entre 2015 e 2021 a Santo Antônio Energia terá de arcar com um ônus de aproximadamente R$ 2,3 bilhões. “Este valor inviabiliza não apenas o nosso empreendimento, mas qualquer outro da mesma natureza”, ressalta Pinto.

Para o executivo, mesmo que haja decisão dos acionistas em aportar o valor cobrado pela Câmara de Compensação de Energia Elétrica – CCEE, o problema permanece o mesmo nas próximas liquidações. Apenas uma decisão judicial ou administrativa da ANEEL pode resolver definitivamente esta questão, impactando positivamente os outros empreendimentos do setor elétrico que estão iniciando a geração ou em processo de licitação.

Segunda dose da vacina contra o HPV começa a ser aplicada na próxima semana

A segunda dose da vacina contra o papiloma vírus humano (HPV) começa a ser aplicada segunda-feira (1º) em meninas de 11 a 13 anos. A vacinação será feita em escolas públicas e particulares e também em unidades de saúde. A primeira dose foi aplicada em março deste ano.
O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, lembrou que a vacina protege contra quatro subtipos do HPV (6, 11, 16 e 18). Os subtipos 16 e 18 são responsáveis por 70% dos casos de câncer de colo de útero, enquanto os subtipos 6 e 11 respondem por 90% das verrugas anogenitais. Jarbas alertou que a aplicação da segunda dose, seis meses após a primeira, é fundamental para garantir a imunização. "Sem a segunda dose da vacina, não há proteção".
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, elogiou a taxa de cobertura de 87% na aplicação da primeira dose. Ao todo, 4,3 milhões de meninas entre 11 e 13 anos foram imunizadas. Chioro também reforçou a importância da segunda dose, cobrando forte mobilização dos estados e municípios e das redes pública e privada de educação.
"Precisamos garantir uma cobertura de pelo menos 80% na segunda dose", disse. "Com toda certeza, o sucesso da segunda fase vai se repetir neste momento e, com isso, vamos reescrever a história do câncer de colo de útero neste país", completou.
A vacina também está disponível nos postos de saúde para meninas que ainda não tomaram a primeira dose. Para receber a segunda dose, basta apresentar o cartão de vacinação ou documento de identificação. A terceira dose da vacina será aplicada cinco anos após a primeira.

Em 2015, a vacina será oferecida para meninas de 9 a 11 anos e, em 2016, para meninas de 9 anos. O ministério reforçou a importância do uso do preservativo como proteção contra as demais doenças sexualmente transmissíveis e da realização do exame conhecido como papanicolau em mulheres a partir dos 25 anos.

Maternidade Municipal promove a Semana da Amamentação

Durante o mês de agosto a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) tem promovido ações especiais voltadas para o estímulo do aleitamento materno. Na próxima semana, será a vez da Maternidade Municipal Mãe Esperança conscientizar as mães e pais sobre as práticas de amamentação com diversas atividades na “Semana da Amamentação”, que ocorrerá de 01 a 05 de setembro nas dependências do hospital. Na segunda-feira, às 9h, será oferecido um café da manhã para todos com a presença do prefeito Mauro Nazif e secretário municipal de saúde Domingos Fernandes fazendo a abertura do evento.
Cláudia Rech, diretora da maternidade, afirma que profissionais que atuam no atendimento das gestantes e puérperas foram treinados nos dias 14 e 15 de agosto em minicursos oferecidos pela Semusa e ministrados por técnicos do Banco de Leite Santa Ágata. Os temas abordados foram: NBCAL – Norma brasileira de comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância; Alimentação Complementar; Manejo Direto e Aconselhamento na Amamentação.
Ela destaca que os médicos e enfermeiros que participaram dos minicursos usarão os conhecimentos aprendidos para orientar as mães sobre a importância do aleitamento para o crescimento e desenvolvimento de seus filhos.

Ao longo dos cinco dias as atividades serão feitas com apoio de material gráfico educativo (faixa e folders) que contém informações sobre técnicas de amamentação, dicas nutricionais, benefícios que o leite materno oferece para o desenvolvimento do bebê e também orientações sobre como se tornar doadora de leite. Também serão instalados dois televisores na área central que exibirão vídeos educativos com aleitamento materno como tema central.

Prefeitura vai realocar ambulantes instalados nas praças de Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho vai alugar um prédio na Avenida Sete de Setembro, próximo à Rua Joaquim Nabuco, no centro da cidade, para abrigar os vendedores ambulantes que trabalhavam no Shopping Popular, de onde saíram por causa da enchente do rio Madeira. Ao todo, 220 trabalhadores encontram-se instalados provisoriamente em barracas nas Praças Jonathas Pedrosa e Marechal Rondon.
O secretário municipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo, Antônio Geraldo Affonso, disse que os tramites legais para locação do prédio estão bastante adiantados. Ele acredita que nos próximos 30 dias o processo será concluído. “A determinação do prefeito Mauro Nazif é para darmos dignidade a essas pessoas, com local decente e adequado com toda estrutura necessária para trabalharem e atenderem os clientes”, completou o secretário.
Geraldo Affonso também disse que a prefeitura, através da Semdestur, está em processo de licitação para contratar a empresa que vai fazer a limpeza no Shopping Popular. Na sequência, a Defesa Civil Municipal junto com uma equipe de engenheiros fará a avaliação das instalações e emitirá laudo técnico informando quais as condições da estrutura. “Nossa intenção é reformar, mas somente o laudo vai dizer o que teremos que fazer”, comentou.
O certo, conforme o secretário da Semdestur, é que os ambulantes não permanecerão nas praças. Serão transferidos para o prédio a ser alugado até que o Shopping Popular ofereça condições para abrigá-los novamente.

Feiras


O secretário também falou sobre a padronização das barracas nas feiras livres. Segundo ele, as 38 barracas foram danificadas durante um forte temporal, mas já está sendo contratada a empresa que fará a reforma. “Ainda não temos previsão de quando as barracas ficarão prontas, mas queremos que seja o mais breve possível, no máximo em 40 dias, antes do período das chuvas”, afirmou.

Vítima de assalto é baleado, socorrido e levado ao hospital em Porto Velho

Sergio Cunha de Oliveira, 49 anos, foi baleado com quatro tiros durante um assalto na cidade de Itapuã do Oeste a cerca de 110 km de Porto Velho.
De acordo com familiares da vítima, Sérgio estava trabalhando já quase fechando sua banca de importados, localizada próximo a rodoviária da cidade, quando dois homens em uma motocicleta escura se aproximaram, anunciaram o roubo, deixando a vítima nervosa.
Sergio tentou contra os bandidos e o carona, que estava armado possivelmente com um revólver calibre 38, deu vários tiros na direção da vítima que caiu ao solo.
Os criminosos fugiram sem levar nada, tomando rumo ignorado. A vítima levou quatro tiros, sendo dois na cabeça, um no braço e outro na mão. Rapidamente ele foi socorrido ao hospital e pronto socorro João Paulo II em estado gravíssimo.

A polícia ainda foi ao local tentar colher mais informações com possíveis testemunhas que puderam ver a ação criminosa. O caso foi registrado e enquanto isso, ficará a cargo da policia civil investigar o crime de tentativa de latrocínio.

Mulher de 49 anos de idade morre atropelada ao atravessar a rua

Nesta quinta-feira (28), mais uma mulher foi morte no trânsito de Ji-Paraná. Desta vez, a dona de casa Divina Marivone da Silva, de 49 anos, estava atravessando a rua T-23, próximo à Rua K-K01, quando foi atropelado pelo veículo Fiat Uno, conduzido por Joaquim Ribeiro Sales, de 62 anos de idade.
Uma equipe do Corpo de Bombeiros rapidamente chegou no local, mas a vítima já estava sem vida. O motorista permaneceu no local até a chegada da PM. Ele foi submetido ao teste do bafômetro onde constatou-se que não havia ingerido qualquer quantidade de bebida alcoólica.

De acordo com a Polícia, a vítima é residente na cidade de Urupá estava passeando na casa de uma filha. Diversas testemunhas afirmaram que a mulher atravessou a rua sem olhar para os lados. Vários moradores reclamaram da escuridão daquele local e que muitos veículos não respeitam o limite de velocidade.

Adolescente desaparecida estava morando com namorado em Vilhena

A adolescente de 17 anos que havia desaparecido no dia 4 de agosto da casa onde a família mora em Vilhena (RO), distante cerca de 700 quilômetros de Porto Velho, entrou em contato com a mãe após ter imagens divulgadas em veículos de comunicação e cartazes. De acordo com Risoneide Ribeiro da Silva, a filha Larissa da Motta ligou esta semana para informar estar bem e que não pretende retornar para a residência da família, pois decidiu morar com um namorado.
"Ela não voltou para casa, mas disse para eu ficar despreocupada, pois ela está bem com o companheiro", relatou Risoneide. A mãe preferiu não entrar em detalhes sobre quem seria o namorado da adolescente, mas afirmou que pretende respeitar a decisão de Larissa. Segundo a família, a filha e namorado continuam morando em Vilhena.
Larissa havia desaparecido no dia 4 de agosto, após dizer ao pai que daria uma volta na cidade e que logo retornaria. Após sair, a família havia perdido contato com a garoto. Preocupada com o sumiço, a mãe de Larissa registrou um boletim de ocorrência policial no dia 8 de agosto de . "Não era o que a gente queria, mas se ela quer o casamento com este camarada, não podemos fazer nada”, explica.

Questionada sobre os procedimentos legais para Larissa morar com um namorado, já que ela é menor de idade, a mãe informou que pretende conversar com o Conselho Tutelar nos próximos dias para verificar como vai ficar a situação da adolescente.

Com 90 dias de atrazo começa o 33º Arraial Flor do Maracujá em Porto Velho

Teve início nesta última sexta-feira (29), em Porto Velho o 33ª Arraial da Flor do Maracujá. O evento que foi adiado por 90 dias em decorrência da cheia histórica do rio Madeira, se estenderá até o próximo dia 7 de setembro.
Para isto, todos os alvarás foram devidamente liberados, a decoração muito bem elaborada e os ambulante locados em suas barracas para vendas de comidas típicas e bebidas.
A edição deste ano acontece em um campo aberto na Avenida José Vieira Caúla com a Avenida Mamoré, na Zona Leste. Grupos de quadrilhas, Bois Bumbás e shows vão marcar a festa, que faz parte do calendário oficial de eventos tradicionais da capital rondoniense.
As expectativas dos produtores do evento são positivas com a realização em novo local. Antes o arraial acontecia no Parque dos Tanques, na Zona Norte. “A expectativa é que superemos o público das outras edições, porque nós recebemos 10 mil pessoas por dia, e nosso maior público é da zona leste, agora acontecendo em um espaço dentro da comunidade a expectativa é de ultrapassarmos 200 mil pessoas nos 10 dias de festa”, disse o produtor Denis Carvalho.
Os alvarás para realização da festa foram liberados pelo Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Delegacia Especializada de Jogos e Diversões e Polícia Militar. A Vigilância Sanitária ofereceu um treinamento para os ambulantes que trabalharão no evento, com instruções de como servir o alimento aos consumidores. “Explicaram questões de higiene, sobre o uso da caixa térmica no lugar do isopor, validade dos alimentos e do selo de qualidade”, disse a ambulante Rosângela Miranda, que vende cerveja em sua barraca.

Abertura


A abertura oficial do arraial contou com a apresentação do grupo Carimbó da 3ª Idade, a partir das 20h,  bastante aplaudido pelos presentes. A festa de aberturo que se estendeu até às 2 hs, seguiu com as apresentações das seguintes quadrilhas: 21h - Quadrilha Mirim - Arrasta Pé de Candeias; 22h - Quadrilha Adulta Junina - Estrela do Norte; 23h05 - Quadrilha Adulta - Unidos do Palheral e uma Banda musical à meia noite.

Transporte coletivo tem rota alterada para o Arraial Flor do Maracujá em Porto Velho

No período do Arraial Flor do Maracujá em Porto Velho, a Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran) informou que a rota dos ônibus deve ser alterada para atender a população que irá prestigiar as apresentações de quadrilhas e bois bumbás, que acontece de 29 de agosto a 7 de setembro, nas avenidas Mamoré com José Vieira Caúla, Zona Leste da cidade.
Todos os coletivos estarão identificados com a placa "Via Flor do Maracujá". As linhas de ônibus terão o trajeto alterado no período de 18h às 0h, sendo obrigatório passar no arraial tanto no percurso de ida quanto na volta, sentido bairros e sentido centro. De 0h às 2h, o atendimento será feito por linhas exclusivas, que sairão simultaneamente a cada 40 minutos do arraial em direção aos terminais das zonas Sul, Leste e Bairro Nacional.
Os moradores da Zona Sul terão que seguir até o centro da cidade e fazer a integração com os coletivos que passarão pelo arraial. Para garantir que a população não seja prejudicada, fiscais da Semtran estarão atentos para acompanhar o percurso dos coletivos e horários.
Além dos ônibus, a Semtran vai implantar no arraial pontos distintos com dez vagas para táxi e outras dez para mototáxi. Os locais serão definidos pelo setor de engenharia de tráfego e devidamente sinalizados para orientar os usuários.

Confira os ônibus que terão o percurso alterado para o Flor do Maracujá:


302 - Tancredo Neves
303 A-B - São Francisco
306 A-B - Ulisses Guimarães
308 A-B-C - Jardim Santana
310 A - Mariana Esplanada
204 C - 4 de Janeiro via Planalto
204 B - 4 de janeiro via Guajará
204 A - 4 de janeiro via Gonçalves Dias
203 - União da Vitória

Mãe denuncia negligência médica em maternidade municipal de Porto Velho

Uma empregada doméstica, de 26 anos, se diz inconformada com a situação que está vivendo há dez dias na Maternidade Municipal Mãe Esperança, em Porto Velho. Ela conta que, no dia 19 de agosto, deu a luz ao terceiro filho, de parto normal, e em seguida foi comunicada de que ficaram "restos placentários" em seu útero após o parto.
"O parto foi na terça-feira e ainda no centro cirúrgico passei por três curetagens manuais. Depois fizeram uma ultrassonografia e viram que ainda tinha placenta na minha barriga. Na quinta-feira, mais uma curetagem e aí me deram alta na sexta-feira. No sábado voltei à maternidade com febre alta, sangramento e muitas dores. Isso é negligência. Estou inconformada", afirma a paciente.
A família diz que o parto foi realizado por um enfermeiro, pois não havia médico na maternidade quando a mãe chegou para o nascimento do bebê, com 39 semanas e quatro dias de gestação. A paciente afirma que já tomou muitas injeções que, segundo os médicos, seriam para contrair o útero na tentativa de expulsar os restos placentários.
Na manhã desta sexta-feira (29), ela foi submetida a uma nova ultrassonografia, que ainda indica a existência de resíduos de placenta no útero. "Já não existe nem lugar nos meus braços onde possam furar. Disseram que agora vai ter que pulsionar veias na jugular ou no pé. Só quero que isso acabe, quero ir pra minha casa com meu bebê e continuar minha vida. Tenho outros dois filhos de 10 e 3 anos e eles precisam de mim", diz mãe emocionada.
A diretora da Maternidade Municipal Mãe Esperança, Cláudia Rech, disse que Juliana não tomou os remédios prescritos pelos médicos de forma correta. "O que aconteceu com ela não é raro, a placenta calcificou e se aderiu ao útero. Estamos prestando toda a assistência necessária, mas ela sabe que deixou de tomar um antibiótico importante quando teve alta pela primeira vez, após o parto que foi realizado por um enfermeiro obstetra habilitado para este tipo de atendimento", disse a diretora da maternidade.

A irmã da paciente a acompanha no hospital desde o nascimento do bebê e diz que é servidora pública e está faltando ao trabalho. "Já são dez dias de sofrimento. A diretora disse que eu posso entrar com um processo e aí vão abrir uma sindicância para apurar os fatos, mas que se eu levasse o caso à imprensa estaria colocando em risco o atendimento de diversas mulheres. Não acho justo que todas sofram caladas", disse a tia do bebê, que também não quis se identificar.

Mostra Cultural de Guajará-Mirim começou sexta-feira

Após uma série de impasses, a Mostra Cultural de Guajará-Mirim (RO), município a 330 quilômetros de Porto Velho, teve início na última sexta-feira (29) e hoje (30), no espaço alternativo do Ginásio Esportivo Afonso Rodrigues. Por sorteio, ficou definido que a primeira agremiação a fazer a apresentação de uma hora e meia na sexta foi a representante da cor azul, o boi-bumbá Malhadinho. Hoje, com o mesmo tempo, o vermelho do Flor do Campo entrará na arena. A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e Lazer – Secel, informou que outros grupos de dança do município também  irão se apresentar.
Os itens definidos no Termo de Ajuste de Conduta (TAC) executado pelo Ministério Público foram cumpridos e o evento foi autorizado. Segundo a organização, as barracas de comidas típicas foram credenciadas, há arquibancada para o público assistir aos shows. Mesas também estão sendo vendidas pelas agremiações dos bois. No dois dias, o evento tem início às 19h e se encerra 0h.

A falta de recursos financeiros fez com que o tradicional evento folclórico do município, o Duelo da Fronteira, existente há 19 anos, não acontecesse por dois anos seguidos. Para não passar mais um ano sem realizar o evento, a Semcet se uniu à diretoria das agremiações para apresentações no espaço alternativo do ginásio. O bumbódromo segue interditado.

Profissionais da saúde se reúnem na Paraíba e mantêm alerta contra ebola

Médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde participaram de reunião, nesta última sexta-feira (29) à tarde, no auditório do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HU), em João Pessoa, para receber instruções sobre o ebola, doença que está presente em países da região ocidental da África, como Serra Leoa e Guiné.
Foram abordados temas como a situação atual do ebola na África; números e situação epidemiológica do vírus; coleta laboratorial e biossegurança; uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI), e ainda como evitar o contato dos profissionais de saúde com o vírus.
O treinamento faz parte das orientações do Ministério da Saúde para os estados criarem ações de vigilância e prepararem serviços de saúde de referência. O Hospital Universitário Lauro Wanderley é a unidade de referência na Paraíba para o ebola.
As recomendações do Ministério surgiram após o alerta da Organização Mundial de Saúde (OMS), que declarou situação de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), mesmo considerando improvável a chegada do vírus em outros lugares do mundo.
Segundo a chefe do Núcleo de Doenças Transmissíveis Agudas, da SES, Anna Stella Pachá, por causa da globalização, a OMS considera importante que todos os países estejam preparados para o vírus. “A OMS colocou a situação do ebola em alerta mundial justamente para que todos possam estar prontos para conduzir e conter casos suspeitos da doença, evitando assim possíveis contatos”, explicou.

Foram convocados para o treinamento profissionais do HU de João Pessoa; Hospital Clementino Fraga; Serviço Móvel de Urgência e Emergência (Samu), técnicos da gestão hospitalar e vigilância em saúde da Secretaria de Saúde de João Pessoa; Núcleo de Apoio aos Hospitais; Coordenação de Urgência e Emergência e técnicos da vigilância em saúde.

Técnico de enfermagem pernambucano é preso por atuar como falso médico em dois hospitais da Paraíba

Um técnico de enfermagem de Pernambuco foi preso em Mamanguape, a 62 km de João Pessoa (PB), ma manhã deste sábado (30), com diploma de Medicina falso e por exercer irregularmente a função de médico em dois locais da Paraíba há cerca de dez meses.
O diretor de fiscalização do CRM na Paraíba, Eurípedes Mendonça, disse que o técnico de enfermagem teria falsificado vários documentos, inclusive um diploma de Medicina, e conseguido emitir o CRM para exercício da profissão na Paraíba, como se tivesse sido graduado na Universidade Estadual de Pernambuco (UPE).
Eurípedes informou que recebeu a denúncia do caso na quarta-feira (27), do Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Rosário, em Mamanguape. Ele falou que o hospital não especificou os motivos que levaram a descobrir a atuação do falso médico.
Em seguida, foi feito o registro na Polícia Federal, mas neste sábado, ele foi detido pela Polícia Civil, o que pode ter ocorrido porque o hospital deve ter registrado denúncia na polícia de Mamanguape ou no Ministério Público na cidade.
Segundo Eurípedes, o falso médico atuava no Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Rosário, em Mamanguape e no Centro Municipal de Saúde Jarbas Maribondo Vinagre na cidade do Conde, na Grande João Pessoa. Ele suspeita ainda que o técnico teria trabalhado exercendo irregularmente a função no Samu e no PSF de Mamanguape, o que precisa ser investigado.
O preso foi levado para a Central de Polícia, no Centro de João Pessoa, e ouvido sobre o caso. As autoridades de Pernambuco, assim como a UPE, devem participar das investigações, porque, segundo o CRM na Paraíba, uma quadrilha do estado vizinho estaria fornecendo diplomas de Medicina falsos, o que pode levar à prisão de outros envolvidos.

Alerta

Eurípedes Mendonça defende a utilização de critérios mais rigorosos para a contratação de médicos e profissionais de saúde, com entrevistas e análises que aprofundem o conhecimento acerca da pessoa que está sendo selecionada para exercer a função.
Além disso, ele pede para que todas as pessoas que foram atendidas pelo falso médico nas unidades de saúde citadas nesta matéria, em Mamanguape e no Conde, que voltem a procurar profissionais regulares para refazer todos os exames e consultas.
Segundo o diretor de fiscalização do CRM, é possível que muitos pacientes, entre novembro de 2013 e agosto deste ano, tenham sido gravemente prejudicados com atestados irregulares, licenças médicas emitidas de forma errada, diagnósticos equivocados e receitas de medicamentos incorretas.

Culturas indígena e quilombola atraem turistas ao litoral sul da Paraíba

Uma viagem pelo litoral da Paraíba reserva surpresas que vão além das belas praias de águas mornas e cristalinas, emolduradas por rochas e paredões montanhosos. Somente nos poucos mais de 70 Km que ligam a capital João Pessoa aos municípios de Conde e Pitimbu o turista pode ter contato com as culturas indígena e quilombola em roteiros enriquecidos por produtos da agricultura familiar, pelo patrimônio histórico e pelas belezas cênicas de paisagens preservadas.
Estes são alguns dos atrativos do roteiro turístico Mares Quilombolas, produto do projeto Talentos do Brasil, idealizado em parceria pelo Ministério do Turismo, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Sebrae.  “Uma das principais inovações do Talentos do Brasil Rural está em agregar pessoas, serviços e produtos da agricultura familiar a roteiros turísticos já explorados, gerando benefícios econômicos e sociais na região de intervenção”, comenta o ministro do Turismo, Vinícius Lages.
Localizadas na região metropolitana de João Pessoa, Conde e Pitimbu oferecem pelo menos quatro passeios (Comunidade Ipiranga, Quinzena Cultural, Caminhadas na Natureza e Território Mucuxi) que retratam a diversidade do litoral paraibano.
Pitimbu realiza no segundo sábado de cada mês a Quinzena Cultural, que tem como objetivo o resgate e valorização dos saberes da população local. Artistas se apresentam em grupos folclóricos e regionais e artesãos expõem e vendem seus trabalhos. Nas barraquinhas são encontradas comidas típicas, à base de milho e mandioca, além de doces, sucos e frutas (jaca, caju, maracujá, graviola, entre outras).
No Conde, a visita pode começar pela Comunidade Ipiranga, onde tem coco de roda, artesanato e visita ao Museu Quilombola, que guarda a história da presença negra na região. Outra dica é o Território Mucuxi, reserva indígena que trabalha com educação ambiental e oferece trilhas pela Mata Atlântica, passeios de caiaque, banhos de rio, de bica e também de lama, uma atração local.
Caminhadas pelas matas, falésias, mirantes e praias da Área de Preservação Ambiental de Tambaba, uma das mais conhecidas praias de naturismo do país, é outro programa recomendado. Nesse e em outros trajetos do roteiro, o turista tem a oportunidade de conhecer os sabores da culinária nordestina em propriedades agrícolas, como a de Daurenice Pereira dos Santos, a dona Nice, que frequentou oficinas e recebeu consultoria do projeto.
Nice é um caso de sucesso do Talentos do Brasil Rural. Depois de “entrar no projeto” ela viu a renda familiar subir de menos de um salário mínimo mensal para cerca de R$ 2 mil. As frutas e produtos do sítio Pontes, antes vendidos na feira ou a atravessadores, hoje compõem as mesas do restaurante rural, que recebe principalmente turistas de outras cidades nordestinas. “Ganho mais com o almoço e com os lanches vendidos aos turistas que passeiam aqui na região”, conta ela, que trabalha com cinco pessoas da família.

O projeto ainda está em fase de implantação e os passeios são vendidos pelos próprios empreendedores, uma realidade que deve mudar em breve. “O roteiro tem sido divulgado em feiras e eventos. Estamos registrando a marca e produzindo material de divulgação, o que dará maior visibilidade ao trabalho”, explica Vânia Domingues, da Associação de Turismo Costa do Conde.

Delegacias de João Pessoa devem abrir a partir deste fim de semana

Todas as delegacias da Polícia Civil de João Pessoa deverão cumprir decisão liminar e abrir durante os fins de semana em tempo integral, conforme determinação do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da capital, Antônio Carneiro de Paiva Junior, após audiência pública realizada na manhã da última sexta-feira (29). A Secretaria de Segurança e Defesa Social (Seds) têm de cumprir a decisão já a partir deste sábado (30), garantindo funcionamento regular ininterrupto e atendimento à população até as 8h das segundas-feiras.
De acordo com a Seds, o delegado regional de João Pessoa, Wagner Dorta, não compareceu à audiência, mas foi encaminhado ofício à justiça informando o motivo da ausência, devido a uma diligência realizada hoje no litoral sul do estado. A imprensa tentou entrar em contato com o delegado, mas ele informou que estava ainda em diligência nesta tarde.
A audiência pública foi designada pelo juiz Antônio Carneiro, em razão de recente inspeção juto ás delegacias de polícia, onde se constatou que a decisão anterior do magistrado (de 20 de maio deste ano), através de liminar, não havia sido cumprida.
Segundo a determinação, devem ser abertas as delegacias de João Pessoa e haverá fiscalização nas distritais de Polícia Civil da 1º DD, 2ª DD, 3ª DD, 4ª DD, 8ª DD, 10 ª DD e 11ª DD. Até o efetivo cumprimento da medida, o juiz afirmou que as unidades podem trabalhar em plantões com delegados de sobreaviso, desde que permaneçam abertas ao atendimento da população.
"Poderá a Secretaria de Segurança adotar medida emergencial para que as repartições policiais referidas nesta decisão funcionem em regime de plantão e em caráter especial, até a efetiva normalização. Delegados de polícia podem cumprir a jornada de plantão por mais de uma unidade em regime de sobreaviso desde que assegurada a permanência de pessoal administrativo e garantido o livre acesso da população a essas unidades", assinala o magistrado Antônio Carneiro.

Ainda de acordo com a decisão, ficou determinado que o comandante da Polícia Militar da Paraíba deva disponibilizar equipes necessárias para que os oficiais de justiça fiscalizem o funcionamento das delegacias distritais nos fins de semana e não sofram qualquer embaraço no cumprimento da decisão.

Mutirão do DPVAT realiza mais de 700 acordos em João Pessoa

Um total de 776 acordos foram firmados na 2ª edição do Mutirão do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), da Região Metropolitana de João Pessoa, encerrado na quinta-feira (28). O número correspondente a 78,94% dos processos disponibilizados para conciliação e que vão injetar indiretamente na economia regional a quantia de R$ 3,5 milhões, de acordo com os números finais divulgados pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Segundo o diretor-adjunto do Núcleo Permanente, juiz Fábio Leandro, estavam colocados para negociação 1.010 processos. Para ele, o alto percentual de conciliação evidenciou a satisfação das partes, advogados e representantes da seguradora Líder, inclusive em relação às instalações do local onde aconteceu o mutirão e da nova dinâmica adotada pelo Núcleo.
 “Sem dúvida nenhuma, esta edição alcançou seu objetivo. Destaco, principalmente, a total ausência de fila dos jurisdicionados, além da participação efetiva e responsável dos conciliadores voluntários”, Fábio Lendro.
De acordo com a assessoria de imprensa do TJPB, do total de processos, 930 foram distribuídos da unidade judicial de João Pessoa; 43, de Santa Rita, 26 da comarca de Bayeux; e 11, de Cabedelo. A maior conciliação efetuada foi no valor de R$ 14.858,80 e a menor correspondeu à quantia de R$ 185,62.

Para o período de 15 a 19 de setembro, outros 1.300 feitos que não foram inclusos nesta edição serão analisados em um 3º evento, também utilizando a estrutura do Forrock.

Dilma e Marina estão empatadas com 34%; Aécio tem 15%

Pesquisa Datafolha divulgada sexta-feira (29), mostra a candidata Dilma Rousseff (PT) e a candidata Marina Silva (PSB), empatadas no primeiro turno das eleições presidenciais. Cada uma aparece com 34% das intenções de voto. A seguir, Aécio Neves (PSDB) aparece com 15% das intenções.  A pesquisa foi encomendada pela Rede Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo.
Na pesquisa anterior, divulgada no dia 18, Dilma tinha 36% das intenções de voto, Marina, 21%; e Aécio, 20%.
O candidato Pastor Everaldo (PSC) aparece com 2% das intenções na sondagem divulgada hoje. Os demais candidatos: Luciana Genro (PSOL), Eduardo Jorge (PV), Zé Maria (PSTU), Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB), Mauro Iasi (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO) têm juntos 1%. Votos nulos ou brancos somam 7% e são também 7% os indecisos.
De acordo com a pesquisa, na simulação de um segundo turno entre Dilma e Marina, a candidata do PSB alcançaria 50%, contra 40% da atual presidenta. Na pesquisa anterior, Marina tinha 47% e Dilma 43%. Já em um confronto entre Dilma e Aécio, o tucano perderia por 48% a 40%. O Datafolha não realizou simulação de segundo turno entre Marina e Aécio.
Em pesquisa espontânea, quando se pergunta a intenção de voto do eleitor sem mostrar a lista com os nomes dos candidatos, Dilma tem 27% das intenções de voto, Marina chega a 22% e Aécio tem 10%. O número de eleitores indecisos chega a 32% e os que votariam branco ou nulo são 3%.
Dilma tem 35% de rejeição, Pastor Everaldo, 23%; Aécio, 22%; Zé Maria, 18%; Eymael, 17%; Levy Fidelix, 17%; Rui Costa Pimenta, 16%; Luciana Genro, 15%; Marina Silva, 15%; Eduardo Jorge, 14%; e Mauro Iasi, 14%.
A avaliação do governo Dilma foi considerada ótima ou boa por 35% dos entrevistados. Os que responderam regular, somam 39%. Já os que consideram o governo ruim ou péssimo foram 26%. E 1% não soube responder.

O nível de confiança da pesquisa é 95%, com margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Foram feitas 2.874 entrevistas, ontem (28) e hoje, em 178 municípios. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-00438/2014.

Justiça Eleitoral do Amapá manda retirar do ar 2 emissoras de TV e 16 de rádio

A Justiça Eleitoral do Amapá determinou a retirada do ar, até o dia 5 de outubro, de duas emissoras de televisão e de 16 de rádios do estado por entender que veicularam matérias que excederam o limite da crítica e o direito de opinião. Os veículos punidos pertencem ao Sistema Beija-Flor de Comunicação Ltda. A maioria das emissoras foi lacrada no final da tarde de hoje (29).
Pela determinação judicial, tomada ontem (28), as emissoras deverão funcionar somente para a transmissão do horário eleitoral gratuito e, a cada 15 minutos, informar que estão fora do ar por desobediência à Lei Eleitoral. A decisão foi proferida em liminar concedida pelo desembargador Carlos Tork, juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Tork determinou a suspensão do sinal de todas as emissoras do grupo de comunicação e estabeleceu que o não cumprimento voluntário da decisão, em até 24 horas, ensejará multa diária de R$ 15 mil, além da imputação de crime de desobediência aos representantes legais das emissoras.
A liminar foi concedida em ação de investigação judicial eleitoral movida pela Coligação Frente Popular a Favor do Amapá, formada por quatro partidos: PSB, PT, PSOL e PCdoB. De acordo com a decisão, na programação das emissoras de rádio e TV, foram veiculadas matérias que poderiam provocar desequilíbrio a situação eleitoral em desfavor dessa coligação e beneficiando as candidaturas de Waldez Góes, do PDT, ao governo do estado, de Gilvan Borges, do PMDB, ao Senado e de Marcos Reátegui, do PSC, à Câmara Federal.
Os integrantes da coligação que entrou na Justiça argumentam que os veículos de comunicação pertencem à família de Gilvan Borges e atacavam diariamente o governador do estado, Camilo Capiberibe, candidato do PSB à reeleição.
A medida revoltou os integrantes da coligação PMDB, PDT e PP, que pretendem entrar com ações na Justiça para reverter a decisão do desembargador. O advogado da coligação, Hercílio Aquino, disse à imprensa que ainda hoje apresentará eletronicamente recurso ao corregedor titular, Agostino Silvério, pedindo que a ação seja apreciada pelo pleno da Corte, o mais rápido possível. Ele também ingressará com reclamação disciplinar contra Carlos Tork no Conselho Nacional de Justiça.

Aquino informou ainda que, das emissoras que foram lacradas no final da tarde desta sexta-feira, uma de TV e cinco de rádio pertencem ao Sistema Beija-Flor de Comunicação Ltda e que as outras são, em sua maioria, rádios comunitárias de diferentes municípios amapaenses.

Mais de 8,5 mil escolas ainda não escolheram livro didático

Mais de 8,5 mil escolas públicas de ensino médio em todo país ainda não escolheram os livros didáticos que serão usados por seus alunos a partir do próximo ano, segundo balanço parcial divulgado nesta tarde pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O prazo para escolha dos livros termina segunda-feira (1º). Professores, diretores e coordenadores pedagógicos devem fazer as opções pela internet, no sistema eletrônico do FNDE.
Cerca de 10.800 escolas já fizeram a escolha. Em alguns estados, como Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o percentual de escolas que já concluíram a escolha ultrapassa a marca de 70%. Outras unidades, no entanto, apresentam índices abaixo de 50%. No Amapá, 76% ainda não fizeram a escolha; no Pará, 65%.
Nesta edição do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), serão selecionadas obras destinadas a alunos e professores do ensino médio de todas as disciplinas: português, matemática, história, geografia, física, química, biologia, filosofia, sociologia, língua estrangeira (inglês e espanhol) e arte. Devem ser escolhidas duas opções de cada componente curricular, de editoras diferentes. Caso não seja possível a aquisição dos livros da editora da primeira opção, o FNDE comprará as obras da outra opção.
Para que os professores possam escolher os livros mais adequados ao sistema de ensino de cada escola, o FNDE disponibilizou em seu portal eletrônico o Guia de Livros Didáticos 2015, que contém resenhas e informações de cada uma das obras selecionadas pelo Ministério da Educação para o PNLD 2015.
A previsão do FNDE é comprar cerca de 90 milhões de exemplares destinados a 7 milhões de alunos do ensino médio. Também haverá aquisição de livros do ensino fundamental para reposição e complementação.

Pelo PNLD, a cada ano, um grupo de séries é beneficiado com os livros reutilizáveis. Em 2015, o escolhido é o ensino médio. As demais séries recebem a reposição dos chamados livros consumíveis, que contêm exercícios e são utilizados apenas por um ano.

Representante da ONU cobra medidas para reduzir mortes nos presídios do Brasil

Ao avaliar os recentes episódios de violência em centros prisionais de vários estados do país, o representante para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (Acnudh), Amerigo Incalcaterra, disse ontem (29), que o Brasil precisa rever sua política criminal baseada “no uso excessivo da privação de liberdade como punição a crimes”.
A reação do organismo da ONU, cuja representação para a América do Sul está instalada em Santiago, Chile, ocorre em semana na qual morreram oito internos em situações de violência em presídios do Paraná, de Minas Gerais e do Maranhão.
“Não é admissível que, no Brasil, a violência e as mortes dentro das prisões sejam percebidas como normais e cotidianas. As autoridades brasileiras devem reagir com urgência para construir um sistema carcerário respeitoso da dignidade humana, com envolvimento de todos os poderes do Estado e em conformidade com os compromissos e obrigações internacionais do país”, disse Incalcaterra.
O representante da ONU cobrou apuração “rápida e imparcial” das autoridades brasileiras dos crimes cometidos dentro das cadeias e reforçou ainda “ser urgente” a implementação de treinamentos, com ênfase em políticas de direitos humanos, para todos aqueles que atuam no sistema penitenciário.
“Ficamos consternados com o nível de violência observado recentemente nos presídios brasileiros. Infelizmente, esses não são fatos isolados, ocorrem com frequência em inúmeros centros de detenção em todo o país”, lamentou.
O pronunciamento fez referência às cinco mortes, sendo duas por decapitações, durante rebelião na Penitenciária Estadual de Cascavel (PR), além dos dois motins que resultaram em duas mortes, em Minas Gerais, e a 14ª morte, em 2014, no Complexo Penitenciário de Pedrinha, no Maranhão,ocorrida na noite da última quarta-feira (27).
“Superlotação, condições penitenciárias inadequadas, torturas e maus-tratos contra detentos são uma realidade em muitos presídios do Brasil que também contribuem para a violência e constituem em si uma grave violação aos direitos humanos”, criticou.