sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Derrotado nas urnas ex-deputado do Cone Sul pode retornar à Assembleia



Derrotado duas vezes nas urnas, pela falta de poucos votos, o ex-deputado estadual Ezequiel Neiva (PMDB) poderá retornar à Assembleia Legislativa, numa manobra do Governo para assegurar mais um representante no Cone Sul de Rondônia.
Primeiro suplente na coligação que teve os partidos PMDB, PTN e PTB, Neiva teria sido informado de que o governador Confúcio Moura (PMDB) poderia nomear o deputado estadual José Lebrão (PTN) ou Edson Martins em pastas do Governo.
A imprensa apurou que Lebrão estaria disposto a assumir o comando do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), abrindo espaço para Ezequiel retornar à Assembleia.
Por outro lado, o vereador e deputado estadual eleito em sua coligação, Léo Moraes (PTB), está encalacrado com a justiça e corre sérios riscos de nem ser empossado, em razão de farto material comprovando doações ilegais para a sua campanha terem sido apreendidos.
Parece que mesmo tendo perdido a eleição pela segunda vez consecutiva, desta vez por apenas 169 votos, Ezequiel Neiva vai voltar a ocupar um confortável assento na Assembleia Legislatiiva.

Confúcio Moura pode começar a mudar secretários ainda neste ano



A reeleição do governador Confúcio Moura (PMDB), ao contrário do que muitos achavam, não vai ser uma garantia de continuidade nos cargos para muitos dos secretários e assessores do primeiro escalão de seu Governo.
E Confúcio estaria decidido a começar as mudanças ainda neste ano, sem esperar a posse para o segundo mandato. Segundo apurou  a imprensa, o governador foi convencido, durante a campanha, de que as eleições poderiam ter sido “mais tranquilas” para ele, se não fossem as trapalhadas de gente que ainda está encastelada em seu Governo.
E a mudança já começou com a exoneração de comissionados que exerciam cargos no gabinete do próprio governador e em outras funções, como na Casa Civil. Alguns dos exonerados eram considerados até então “intocáveis”.
Entre as mudanças, o governador estaria decidido a trocar o comando da pasta de Educação, Segurança e Agricultura.
Também estariam na mira do governador ocupantes de cargos de segundo e de terceiros escalões que não contribuíram como deveriam.
É uma ação correta do governador, ele viu que o Estado está dividido e que precisa dar uma repaginada, uma renovada e sacudida em sua equipe, para tornar realidade o que prometeu durante esta campanha eleitoral.

Rompimento de fibra ótica deixa Rondônia sem internet da Oi pela 4ª vez em Outubro



Quem depende do serviço da operadora Oi de Rondônia, ficou mais uma vez sem acesso à internet na manhã desta quinta-feira, 30.
Porto volta das 07h30min (horário local) o sinal caiu em vários pontos da cidade, e em alguns setores foi retomado cerca de 09h30. Porém, em muitos locais o serviço não foi restabelecido até o momento, prejudicando os meios de comunicação que dependem do sinal, como o site oguapore.com.br.
Em ligação para a assistência técnica, a operadora informou que o problema foi ocasionado por rompimentos de cabos de fibra ótica, e que os serviços, nos locais que não voltaram, só irão ser restabelecidos a partir das 11h da sexta-feira (31).
Os cabos, de acordo com informações, foram rompidos por retroescavadeiras operadas por outras empresas. Com o rompimento, foi afetado o serviço de comunicação de dados. Esta é a quarta vez, em outubro, que o sinal de internet da Oi é interrompido em Rondônia. 

Justiça Federal determina inspeção no Patrimônio da EFMM



Durante nova audiência nesta quinta-feira (30), na 1ª Vara da Justiça Federal - Sessão Judiciária de Rondônia, o Juiz Federal Dimis Braga determinou uma nova inspeção para avaliar as medidas adotadas pela União, Estado, Município e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em salvaguardar o patrimônio histórico da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM). O magistrado determinou ainda que seja feita uma avaliação das medidas que ainda precisam ser adotadas para evitar outros danos em caso de nova enchente.
A determinação atende a Ação Civil Pública (ACP) impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), que visa a proteção e guarda do patrimônio histórico da EFMM (Estrada de Ferro Madeira Mamoré).
Ao iniciar a audiência, o Juiz Federal ressaltou a necessidade da preservação do patrimônio histórico, tendo em vista que já houve muito descaso por parte do Poder Público ao longo de anos.
Ao se pronunciar em nome da OAB/RO, o Conselheiro Estadual, advogado Vinicius Assis, Relator junto ao Conselho Seccional e também subscritor da ACP, declarou que é dever institucional da Ordem dos Advogados do Brasil cobrar das autoridades constituídas e legitimadas o cuidado com a preservação do patrimônio cultural, por isso se faz necessário o cumprimento imediato da 'decisão liminar' proferida nos autos, haja vista o reiterado descumprimento, o que vem colocando em risco todo o patrimônio histórico da nação, simbolizada neste caso na Estrada de Ferro Madeira Mamoré.
Participaram ainda da audiência, representantes do Estado, do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Procuradoria Geral da União, IPHAN e os representantes da OAB RO, o Procurador Jurídico da OAB/RO, Gustavo Dandolini e o advogado Hugo Martinez Rodrigues.
A Procuradora do Estado de RO, Tais Macedo de Brito Cunha, informou que o procedimento de catalogação e acomodação das peças históricas já foi realizado e afirmoutero Estado atendido a determinação judicial nos limites de sua competência.
Já o representante do IPHAN, Manoel Jasmim Correia Barros, garantiu que o Instituto continua com o propósito de fiscalização, visando minimizar futuros danos a Estrada de Ferro Madeira Mamoré, com a realização de estudos para avaliar a dimensão dos danos já causados e os futuros que podem vir a ocorrer pela eventual ocorrência de uma 'cheia'.
Para o Juiz Federal Dimis Braga, a solução é que o IPHAN apresente estes estudos o quanto antes para que a União possa dispor de verbas no orçamento, tornando assim possível a prevenção e evitando que os danos sejam ainda mais graves em um futuro próximo.
A representante do Ministério Público Estadual, Promotora de Justica, Aidee Maria Moser Torquato Luiz, detentora de uma vida dedicada ao estudo do 'meio ambiente', entende que hoje existe a iminência de uma nova cheia já comprovada por dados científicos, por conta disso se faz necessário que Município, Estado e a União assumam responsabilidades e adotem medidas preventivas o quanto antes.
Finalizando a audiência, o magistrado designou uma nova inspeção na Estrada de Ferro Madeira Mamoré, para os próximos dias 13 e 14 de novembro, com a participação de todas as partes, sugerindo que a OAB RO traga para a inspeção um técnico da Associação Brasileira de Preservação Ferroviária (ABPF).
Determinou, ainda, o prazo de 10 dias para que o IPHAN apresente os estudos relativos ao impacto sofrido pela EFMM, definindo as medidas a serem adotas para evitar novos danos.
Para o Presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, medidas urgentes precisam ser adotadas para evitar que um Patrimônio centenário seja destruído por conta da falta de observância eficaz, seja do Estado, do Município ou da União: “Defendemos a história do Brasil, defendemos o patrimônio histórico e cultural do nosso povo. As futuras gerações precisam ser respeitadas”.

MPRO divulga classificação final do concurso de Promotor



O Ministério Público do Estado de Rondônia divulgou nesta quinta-feira, dia 30 de outubro, o resultado final de avaliação de títulos e a classificação final do 21º Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Promotor de Justiça Substituto.
A posse dos 10 primeiros colocados no concurso deverá ocorrer na data provável de 24 de novembro de 2014, para aqueles considerados aptos no exame de higidez física e mental, a ser realizado nos dias 6 e 7 de novembro, na sede do MPRO, em Porto Velho.
O edital n° 60/2014 com o resultado final da avaliação de títulos e a classificação final está disponível na Internet no endereço eletrônico

Lançado projeto que amplia monitoramento da Amazônia



Ampliar e aprimorar o monitoramento ambiental por satélites realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCTI) e desenvolver estudos sobre os usos e a cobertura da terra na Amazônia brasileira. Esse é o objetivo do projeto Monitoramento Ambiental por Satélites no Bioma Amazônia, anunciado na quarta-feira (29) pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina Diniz, e pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
O contrato de colaboração financeira não reembolsável no valor de R$ 67 milhões, para o período de três anos e meio, foi firmado entre o Inpe – com a sua instituição de apoio, a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologias Espacias (Funcate) – e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela gestão do Fundo Amazônia.
Incluem-se no projeto ações como o mapeamento do uso e cobertura da terra na Amazônia Legal; o aprimoramento de software; melhoria dos serviços de recepção, distribuição e uso das imagens de sensoriamento remoto; aprimoramento do monitoramento de focos de queimadas e incêndios florestais; estudo das trajetórias de padrões e processos na caracterização de dinâmicas do desmatamento da Amazônia; disponibilização de ferramentas de modelagem de mudanças de uso da terra; e melhoria dos métodos de estimativa de biomassa e de modelos de emissões por mudanças de uso da terra.

Inpe

Unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Inpe tem como missão produzir ciência e tecnologia nas áreas espacial e do ambiente terrestre.
A instituição é responsável pela condução do programa de monitoramento ambiental da Amazônia, que produz dados sistemáticos sobre o desmatamento e a degradação florestal na região.
Esses dados estão dentre as principais fontes de informação para a tomada de decisão em relação às políticas de combate ao desmatamento no bioma amazônico.
A atuação do Inpe, em coordenação com as políticas do MMA, já levou a uma redução do desmatamento na Amazônia, que, de acordo com os últimos dados divulgados, alcançou 5.891 km2, a segunda menor taxa registrada nos últimos 25 anos.
O Inpe é responsável pela condução do programa de monitoramento ambiental da Amazônia, que produz dados sistemáticos sobre o desmatamento e a degradação florestal na região. Tais dados estão entre as principais fontes de informação para a tomada de decisões referentes às políticas de combate ao desmatamento na região.
Tanto os objetivos do projeto quanto os resultados esperados contribuem para a implementação da estratégia de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) do País, uma vez que possibilitam aumentar o controle do desmatamento e da degradação florestal.
Isso ocorre em função do fortalecimento dos sistemas do Inpe e mais conhecimento sobre sua trajetória e seu comportamento ao longo do tempo.
Plano de desenvolvimento
Com esse projeto, a carteira do Fundo Amazônia soma 67 iniciativas apoiadas, totalizando R$ 1 bilhão, com volume desembolsado de R$ 372 milhões. Todos os projetos apoiados estão alinhados ao objetivo geral do fundo, de redução do desmatamento com desenvolvimento sustentável.

Código aberto

O Inpe disponibilizou o código fonte do Inpe-EM (Emission Model), um sistema que apresenta estimativas anuais de emissões de gases do efeito estufa (GEE) por mudanças de cobertura da terra no Brasil de modo espacialmente explícito.
Desde 2012 são apresentadas estimativas de primeira ordem (que supõe de modo simplificado que 100% das emissões ocorram no momento da mudança de uso/cobertura) e de segunda ordem (que buscam representar o processo gradativo de liberação e absorção do carbono como ocorre de fato).
Além das emissões brutas relacionadas ao corte raso, o sistema estima emissões líquidas, que consideram a dinâmica de crescimento/corte da vegetação secundária. Os resultados indicam um aumento da influência do crescimento da vegetação secundária no balanço de carbono da região, decorrente da diminuição da área de floresta primária desmatada na última década e manutenção da área de vegetação secundária.
Além do diretor do Inpe, Leonel Perondi, participaram da assinatura o diretor de Infraestrutura Social do BNDES, Guilherme Lacerda, e o presidente da Funcate, Luiz Carlos Miranda. Os ministros, por sua vez, assinaram o documento como testemunhas.

Conheça os quatro sistemas de monitoramento por satélite que já são realizados pelo Inpe:

Programa de Cálculo do Desmatamento da Amazônia (Prodes) – Mede taxas anuais de corte raso para os períodos de agosto do ano anterior a julho do ano corrente, considerando desmatamentos com área superior a 6,25 hectares. Considerado o maior programa de acompanhamento de florestas do mundo, acompanha mais de 4 milhões de km2 na Amazônia.
Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) – Divulga quinzenalmente um mapa de alertas com áreas totalmente desmatadas (corte raso) e em processo de degradação por outras razões como queimadas naturais. O sistema detecta, com rapidez, novos desmatamentos e gera, em um curto período de tempo, dados para a fiscalização em terra.
Sistema de Mapeamento da Degradação Florestal na Amazônia Brasileira (Degrad) – Usa as imagens dos satélites para mapear anualmente áreas em processo de desmatamento, onde a cobertura florestal ainda não foi totalmente removida e, portanto, não é computada pelo sistema Prodes.
Sistema de Monitoramento da Exploração Seletiva de Madeira (Detex) – O programa, desenvolvido em conjunto com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), tem como principal finalidade gerar subsídios à fiscalização efetiva dos planos de manejo das concessões florestais e das florestas públicas em geral.

Saiba mais

Criado em 2008, o Fundo Amazônia tem o objetivo de captar recursos para investimentos não reembolsáveis em iniciativas de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de conservação e uso sustentável do bioma. Entre as áreas de atuação, estão projetos como os de gestão de áreas protegidas, manejo florestal e redução de emissões de gases de efeito estufa.

Governador reforça compromissos com todo o Estado



Diante da impossibilidade de reunir os mais de 419 mil eleitores, que no último domingo (26) lhe confiaram um segundo mandato a partir de 2015, o governador Confúcio Moura tem aproveitado os veículos de comunicação para agradecer a todos e, ao mesmo tempo, reforçar as promessas de campanha que depois de concretizadas beneficiarão a todo o Estado, independente da bandeira partidária dos gestores municipais. Na manhã desta quarta-feira (29), o governador concedeu entrevista à Rádio Transamérica de Porto Velho com transmissão via 60 emissoras para todos os municípios, inclusive dos vizinhos Estados do Acre e Amazonas, quando voltou a dizer que será governador de todos os rondonienses, independente do voto.
Aos radialistas Ibernon Nunes e Ricardo Maia, o governador falou sobre a responsabilidade que aumenta com o segundo mandato no sentido de cumprir todos os compromissos, reorganizar secretarias, considerando que muitos secretários pretendem retomar ou iniciar projetos particulares, enquanto outros deverão ser nomeados por força dos acordos partidários, “necessários pelo fato de ninguém sozinho conseguir ganhar uma eleição”. Ainda sobre a campanha eleitoral, ele destacou que conseguiu fazer sem agredir a honra e a família dos então adversários, e que por isso pode cumprimentar a todos sem constrangimento. E ainda prometeu que todas as críticas que têm fundamento serão observadas para correção de possíveis erros.
Antes de reafirmar a saúde como sua prioridade para o segundo mandato, inclusive com a expansão de serviços especializados, oferecidos pela Policlínica Oswaldo Cruz na Capital, para municípios polos, como Ji-Paraná, Ariquemes e Guajará-Mirim, Confúcio apontou a necessidade de ampliar a renda per capita do rondoniense (a soma de todos os salários de uma família), que hoje é de R$ 15 mil, enquanto a brasileira gira em torno de R$ 25 mil. “Rondônia é um Estado rico, que gera muitas oportunidades, por isso não pode ter uma renda per capita tão baixa. Vamos ouvir as pessoas e melhorar isso”, argumentou.
Além da saúde, o governador pretende manter o foco também na educação, principalmente no Ensino Médio, criando atrativos que possam reduzir a evasão escolar. A intenção de Confúcio é investir na juventude por meio da educação, passando também pela política desportiva, mantendo o incentivo ao Campeonato Intermunicipal, ampliação dos investimentos nos Jogos Escolares, além da construção do Centro Olímpico no Estádio Aluízio Ferreira. A aprovação do Plano Estadual de Educação, que tramita no Conselho Estadual (CEE) e a ampliação gradativa dos investimentos de 26% para 35% da arrecadação são outras medidas que visam à melhoria do setor, o que garantirá um melhor futuro aos jovens e, consequentemente, o aumento da renda per capita.
A conclusão dos serviços que garantirão 100% de água tratada em Porto Velho e do esgotamento sanitário, assim como obras de contenção no rio Madeira, como prevenção para as próximas enchentes, também foram abordadas pelo governador, que ainda parabenizou a todos os profissionais da saúde pelo “heroísmo na missão de salvar vidas”. Ainda sobre valorização dos servidores, o governador observou que não bastam as correções salariais anuais, é fundamental também a promoção de cursos de capacitação, que além de ampliar o conhecimento do servidor, refletirá na melhoria do atendimento e dos serviços prestados.
Ao enumerar os entraves do primeiro mandato, ele citou o relacionamento com o presidente da Assembléia Legislativa, as dificuldades para reduzir a espécie de “domínio de contratos públicos”, a burocracia existente pela falta de modernização da gestão,que faz com que uma simples folha de ponto ainda seja enviada de um município para a Capital por meio de ônibus e a investigação dos órgãos de controle, que também acabou sendo um fato positivo, que resultou em vários processos e condenações dos que tentavam saquear o Estado. Outro ponto positivo do primeiro mandato foi a mudança do modelo de licitação, que garantiu as compras do governo em 67% das empresas locais.

Convocação de donos de veículos recolhidos no pátio PRF



A PRF convoca a todos os proprietários de veículos que estejam recolhidos nos pátios PRF, nos estados de Rondônia e Acre para que procedam a regularização dos motivos que ensejaram o seu recolhimento e de posse dos documentos atualizados, solicitem a sua liberação sob pena de ser levado a leilão.
As consultas poderão ser realizadas através do site www.prf.gr.hr, link leilões, subtitulo, edital de notificação ou ainda através do e-mail leilao.ro@prf.gr.brdevendo o interessado informar placa e número de chassi.

Bate boca entre morador e Prefeito de Guajará-Mirim gera ocorrências policiais



De um lado está o morador do Distrito e autônomo Nazildo Braga da Silva, de 46 anos, que relata sua versão afirmando que no período de julho ao prestar seus serviços conduzindo em sua embarcação uma paciente em estado grave (passageira) até o município de Guajará-Mirim para que a mesma fosse atendida, ao chegar em Guajará-Mirim a gasolina usada por ele seria restituída.
Alega que atendeu a solicitação da então chefe do Posto de Saúde “Irmã Maria Salete Stoff”, Raimunda Nunes de Alencar, que ligou para a Secretaria Municipal de Saúde informando o fato, já que a voadeira que realizava o transporte de pacientes estaria com problemas. 
Quando chegou em Guajará-Mirim, no dia seguinte buscou a Secretaria Municipal de Saúde onde passou cinco horas aguardando para ser ressarcido os seus 230 litros de gasolina mais 9 litros de óleo, não tendo nada resolvido. 
Ao sair do prédio ligou para o prefeito Dúlcio comunicando o fato, o mesmo disse que poderia lhe repassar a quantia de 100 litros de gasolina, Nazildo não aceitou a proposta alegando na época que receberia tudo ou nada, então o prefeito lhe disse que o que poderia ser feito era somente isso. Indignado com a resposta Nazildo ainda falou ao prefeito que um dia este iria ao Distrito de Surpresa e lá ele lhe esperaria para mostrar toda a comunidade que o compromisso assumido não foi cumprido.
No dia 28 último, o prefeito Dúlcio chegou a uma reunião acompanhado do vereador Maurício Dibas e policiais militares. O prefeito passou então cumprimentar os presentes, chegou até Nazildo e este não estendeu a mão ao prefeito, então Dúlcio perguntou a ele o motivo do ato, foi quando o prefeito passou a ouvir do mesmo que este não honrou seu compromisso assumido do transporte da paciente da localidade até o município, não tendo sua gasolina restituída Quando na presença de populares e testemunhas Nazildo afirma que o prefeito disse que o mesmo havia transportado a paciente para o país boliviano e não dando entrada no Hospital Regional, chamando este de mentiroso, o morador afirma que tem documentos que comprovam a veracidade do transporte e que a paciente realizou exames no Brasil. Nazildo ainda declara que perante a comunidade falou para o prefeito que o mesmo havia sido irresponsável com ele e com os moradores da comunidade. 
Momento que Dúlcio ficou com raiva e partiu para cima de Nazildo a fim de brigar. Enfatizando ainda que o prefeito estava acompanhado de policiais, que ele pediu para os mesmo se afastarem porque ali ele resolveria a situação, Nazildo então cita em ocorrência policial que preferiu não brigar com o prefeito e optou por ouvir a calúnia de ser chamado de mentiroso diante da comunidade e que buscaria os meios legais. O morador retrata que não é mentiroso e possui documentos que comprovam o transporte do Distrito de Surpresa para o município de Guajara-Mirim da paciente.

Versão do Prefeito

Durante coletiva com a imprensa na manhã desta quinta-feira (30), afirmou que participou de reuniões e festividades durante a comemoração no último fim de semana do padroeiro do Distrito do Iata. Na primeira reunião, foi cobrado diante de todos que a pessoa Dúlcio estaria devendo o morador Nazildo, de acordo com ele não existe divido do prefeito para com ele, mas afirmou que o ressarcimento não foi feito em 2013 porque ao ser informado pelo morador do transporte, ligou na época para a secretária Municipal de Saúde, Alessandra Tanaka, este lhe informou que legalmente não havia condições jurídicas de devolver o valor, a não ser pagar a passagem da paciente que iria realizar uma consulta marca, sendo o valor de R$ 90,00.
“No dia 11 de junho o sr. Nazildo fez a remoção de uma paciente que teria um encaminhamento de uma consulta eletiva, o que é uma consulta eletiva é aquela que não tem urgência para atendimento, na um especialista de oftamologista.
Foi o que originou a remoção da paciente, neste caso temos que viabilizar em Porto Velho para marcar. Não era uma paciente se tratava de um caso de emergência. Ele (Nazildo) protocolou com a gente dia 8 de julho, quase um mês de depois do transporte, esses documentos.
Ele não é funcionário da Prefeitura e nem contrato para esse tipo de serviço, precisamos justificar um transporte de paciente, os documentos analisados para essa remoção foram avaliados pela Procuradoria Jurídica do Município (PROGEM) e foi solicitado da PROGEM uma nota fiscal que comprovasse a aquisição do combustível de 200 litros. Ele apresentou uma nota com data do dia 30 de julho de 2013. 
A paciente com consulta eletiva iria vir com um outro paciente de urgência na voadeira que estava em Guajará-Mirim. Foi oferecido o valor da passagem de R$ 90,00 pelo transporte da passageira, mas ele foi tão grosso comigo, assim como ele foi com o prefeito”, declarou a ex secretária Municipal de Saúde, Alessandra Tanaka que lembrou que o Poder Executivo está disposto a pagar a passagem e não o total de combustível.
Documentos foram emitidos por Nazildo ao Poder Executivo, os mesmo foram encaminhados para a Procuradoria do Município. Enalteceu que a pessoa que lhe acusou de caloteiro já se manifestou querendo conversar com o mesmo.
Ainda de acordo com informações apuradas pelo jornal e site “O Mamoré”, o prefeito Dúlcio terá registrado uma ocorrência de calúnia contra Nazildo Braga.

Empresa é condenada a pagar por carro danificado no Shopping



Por decisão do Juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Porto Velho, a Justiça de Rondônia condenou um centro de compras (shopping) ao pagamento dos gastos para higienização do veículo de uma cliente, que teve o bem danificado durante a alagação da área onde a empresa oferece o serviço de estacionamento pago. 
O shopping terá de arcar ainda com os gastos que a mulher teve com transporte durante o tempo em que seu carro ficou na concessionária para os reparos e um valor por dano moral.
Foram fixados os valores de 300 reais (limpeza), 720 reais (reembolso por uso de táxi), mais 5 mil reais, por danos morais, por conta do transtorno e da negativa da empresa em ressarcir a cliente, sob alegação de que a mesma não teria registrado, no shopping,a ocorrência no dia do fato, mesmo com a comprovação de utilização no estacionamento pela cliente naquela data e horário.
A cliente teve seu carro danificado em janeiro do ano passado. No dia seguinte à alagação, um forte odor no carpete foi constado, provocado pela água que ainda estava acumulada no automóvel, o que motivou a mulher levar o veículo à concessionária para reparos. O carro ficou na oficina pelo período de sete dias, tempo necessário para a sua desmontagem e secagem.
Responsabilidade
A apresentação das cópias do comprovante de pagamento do estacionamento, da notificação extrajudicial e do boletim de ocorrência, são suficientes para comprovar que o incidente da chuva e alagamento no estacionamento danificaram o carro. Para o juiz Antônio Robles, não se mostra razoável a postura adotada pela empresa em se esquivar da responsabilidade, pois ao oferecer estacionamento aos clientes frequentadores do Shopping Center, deve assumir o risco decorrente do exercício de sua atividade – o que, por pressuposto, contempla eventuais danos decorrentes de alagamento que lá se encontrem estacionados, por eventuais falhas no sistema de captação e escoamento da água das chuvas. Não há como se ignorar, ainda, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que dispõe que “a empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto ocorrido nos veículos que estiverem em seu estabelecimento”.
Processo: 0009698-53.2014.822.0001

Amazônia acumula 762 mil km² de desmatamento em 40 anos



Até o ano passado, o desmatamento acumulado na Floresta Amazônica, em 40 anos de análise, somou 762.979 quilômetros quadrados (km²), o que corresponde a três estados de São Paulo ou a 184 milhões de campos de futebol. É o que revela o relatório O Futuro Climático da Amazônia, coordenado pelo pesquisador Antonio Donato Nobre, do Centro de Ciência do Sistema Terrestre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O relatório, divulgado na tarde desta quinta-feira (30) na Sala Crisantempo, na zona oeste de São Paulo, reúne várias estudos feitos sobre a região e é destinado à população leiga. O objetivo é universalizar o acesso a mais de 200 estudos e artigos científicos e diminuir o que o pesquisador chama de %u201Cignorância%u201D sobre os problemas ambientais.
Nobre calcula que a ocupação da Amazônia já destruiu 42 bilhões de árvores, ou seja, mais de 2 mil árvores por minuto, de forma ininterrupta, nos últimos 40 anos. Somando-se o desmatamento e a degradação (que considera áreas verdes, mas inutilizadas) da floresta, a destruição da Amazônia alcança mais de 2, 062 milhões de km².
De acordo com o relatório, o desmatamento pode pôr em risco a capacidade da floresta de rebaixar a pressão atmosférica, exportar sua umidade para outras regiões pelos chamados %u201Crios voadores%u201D e regular o clima, induzindo à seca. Os efeitos sobre a Região Sudeste, mais especificamente no estado de São Paulo, que enfrenta uma grande seca, ainda estão sendo estudados, mas Nobre acredita que parte disso seja reflexo do desmatamento da Mata Atlântica e do aquecimento climático.
%u201CEstamos na UTI climática%u201D, afirmou o pesquisador, comparando o problema do clima ao de um paciente internado em um hospital. Segundo Nobre, é difícil prever se o %u201Cpaciente%u201D %u2013 no caso, a Amazônia %u2013 vai reagir, embora ainda exista uma solução para o problema.
%u201CQuando se está no processo de UTI no hospital, o médico vai dizer a que horas você vai morrer? Não vai. Depende do seu organismo e de muitos fatores, e o que o médico pode fazer é o que está ao alcance dele: informar. O que estou fazendo é informando [sobre o problema ambiental na Amazônia]. E acho que tem uma solução: desmatamento zero para anteontem e replantar em esforço de guerra. Mas, antes disso, um esforço de guerra real é acabar com a ignorância%u201D, enfatizou.
De acordo com Nobre, o esforço para zerar o desmatamento é insuficiente, já que é preciso também confrontar o passivo do desmatamento acumulado e dar início a um processo de recuperação do que já foi destruído. %u201CÉ preciso plantar árvores em todos os lugares, e não só na Amazônia%u201D, ressaltou o pesquisador, lembrando que não podem ser plantados somente eucaliptos, como ocorre atualmente, já que esta não é a espécie mais indicada para trazer chuva.
Para ele, o governo tem uma grande tarefa a realizar e esse trabalho deve ser feito em conjunto com o Ministério Público, a Justiça, as organizações não governamentais (ONGs) e, principalmente, os cientistas, repetindo algo que foi feito após 2004, quando o Brasil alcançou o pico de área desmatada ([27,7 mil km²) %u201CÉ possível fazer acordos e todos os setores serem beneficiados%u201D, airmou.
Apesar de o desmatamento estar se reduzindo nos últimos anos, o Brasil ainda é o maior desmatador do mundo, afirmou Cláudio Amarante, da ONG WWF Brasil. %u201CPelos dados que temos hoje, por tudo o que reduziu, o Brasil ainda é o maior desmatador do mundo, embora dependa de como isso é medido. O Brasil tem dez anos de redução de desmatamento, mas os países andino-amazônicos vêm em processo contrário: há um crescimento do desmatamento. Após o Brasil, vêm a Bolívia, o Peru, a Colômbia, a Venezuela e o Equador, do ponto de vista absoluto [de área desmatada].%u201D
De acordo com Amarante, o controle do desmatamento no Brasil está entrando agora em sua fase mais difícil: a de combate às pequenas manchas de desmatamento, pouco visíveis por satélites. %u201CAté agora, o que foi possível foi conter o desmatamento que era mais fácil, o mais flagrantemente ilegal, das áreas maiores e de maior detecção. Agora vamos ter que combater as pequenas manchas de desmatamento e as feitas por pequenas propriedades ou assentamentos%u201D, afirmou.

Assembléia aprova projetos de crédito suplementar para atender órgãos do Governo



Os deputados estaduais durante sessão plenária esta semana na Assembléia Legislativa de Rondônia, aprovaram vários projetos de ordem econômica-financeira, encaminhados pelo Governo Estadual. As matérias versam sobre abertura de crédito suplementar, beneficiando diversos órgãos governamentais. As matérias aprovadas foram as seguintes:
Projeto de Lei 1359 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por anulação até o montante de R$ 3.160.069,75, em favor das unidades orçamentárias: Fundo Estadual de Saúde, Agência Estadual de Vigilância e Saúde, Secretaria Estadual de Agricultura e Secretaria Estadual de Assistência Social.
Projeto de Lei 1360 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por anulação até o montante de R$ 1.365.996,56, em favor do Departamento Estadual de Trânsito.
Projeto de Lei 1374/14 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar, por excesso de arrecadação até o montante de R$ 11.777.104,89, em favor do Departamento de Estradas e Rodagem.
Projeto de Lei 1375/14 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por superávit financeiro, até o montante de R$ 1.187.150,67, em favor do Fundo Estadual de Assistência Social.
Projeto de Lei 1376/14 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por anulação até o montante de R$ 680.000,00, em favor da Secretaria Estadual de Finanças e do Fundo Estadual de Assistência Social.
Projeto de Lei 1377 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por anulação, até o montante de R$ 3.600.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde.

Contrato anulado por parte da Semad não tem dificuldades de relações com TCE



O secretário municipal de Administração, Mário Medeiros, informou que o cancelamento de um edital de licitação da prefeitura, referente à construção de baias para ônibus, sinalização horizontal e outros itens constantes no processo n º 2401/2014, não pode ser visto como um sinal de problemas de relações entre o executivo municipal e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), conforme divulga matéria veiculada em alguns órgãos de informação.
Nas relações entre o poder executivo e os tribunais de contas, seja em nível municipal, estadual ou federal, observações, indicações, pedidos de suspensão ou pedidos de anulação são acontecimentos naturais e não podem ser vistos necessariamente como sinais de existência de conflitos entre as instituições. Trata-se apenas de rotina de trabalho, comum a essas instâncias. “À prefeitura cabe consultar e ao TCE cabe responder. As observações do Tribunal de Contas tem sido sempre respeitadas, apesar de que nem sempre os órgãos concordem quanto à mesma forma de interpretar as matérias. Contudo, a maneira pela qual o Tribunal emite sua observação é levada em conta para que a prefeitura componha seus processos, dê andamento a eles, suspenda ou os anule.Neste caso, a prefeitura optou pela anulação do processo antes mesmo que o TCE tivesse oficialmente pedido esse procedimento”, explicou o secretário.
O processo foi enviado ao TCE no dia 01 de outubro, quando as empresas já haviam enviado documentação para a comissão de licitação. Nesse mesmo dia, por meio do relatório das sessões do TCE, que são divulgadas eletronicamente, o município tomou conhecimento da indicação para suspensão do processo. No aguardo da intimação por parte do TCE, a prefeitura não deu mais segmento à licitação, até que no dia 23 deste mês resolvesse divulgar a anulação do processo.“Neste caso, em particular, nós cancelamos o processo antes mesmo que isso fosse oficialmente encaminhado pelo TCE. Consideramos muito as colaborações deste órgão de controle. Isso nos ajuda a atender às exigências da legislação brasileira e não é visto por nós como um tipo de obstáculo, ao contrário, é visto como colaboração para que atendamos à legislação de maneira mais acertada”, disse o secretário.

Dupla rouba motocicleta e é capturada pelo rastreamento do veículo



Na madrugada desta sexta-feira (31), dois elementos identificados como Daniel R.T (25), e Lucas B.O (19), foram presos em uma residência localizada no bairro Igarapé.
Os suspeitos são acusados de roubarem uma motocicleta modelo XRE 300, na Avenida Pinheiro Machado, bairro Aponiã, região Norte da Capital. De acordo com a vítima, os suspeitos lhe seguiram em uma motocicleta e quando lhe alcançaram, colocaram um revólver em seu pescoço e anunciaram o assalto. 
Após o crime, a dupla fugiu tomando sentido ignorado. A vítima acionou o sistema de rastreamento do veículo e ligou para a polícia. Uma guarnição foi até o local, onde o sistema de rastreamento apontava, e localizou uma casa, onde os suspeitos e a motocicleta estavam. 
A dupla foi reconhecida e recebeu voz de prisão. A motocicleta foi recuperada e ainda foi apreendida a arma usada no assalto, um revólver calibre 38 municiado. Daniel e Lucas foram levados para a Central de Polícia.

Pilotos sequestrados há 40 dias são libertados na cidade de Guajará-Mirim



Um piloto identificado como Evandro Rodrigues de Abreu e seu copiloto, Rodrigo Frais Agnelli, foram libertados na madrugada da última quinta-feira, 30, em Guajará-Mirim. Evandro e Rodrigo estavam desaparecido há 40 dias.
Os homens foram levados do Aeroporto de Pontes e Lacerda (480 km de Cuiabá), na época em que trabalhavam na campanha da candidata ao governo, Jantete Riva (PSD).
Ao serem liberados pelos sequestradores, fato que ocorreu espontaneamente, os pilotos procuraram a polícia local e entraram em contato com a família, logo após, com o deputado estadual José Riva (PSD).
“O Evandro ligou do seu próprio celular, quando estava dentro da viatura da Polícia Militar. Disse que está bem, tranqüilo e também me pareceu sereno. Contou que não foram judiados, que colocaram arma na cabeça deles apenas na hora da abordagem. Assim que recebi a notícia, já pedi para um avião ir buscá-los em Guajará-Mirim”, explicou o deputado estadual, que teve o avião da família desaparecido, no dia 20 de setembro, em Pontes e Lacerda, durante um evento de campanha da então candidata ao governo, Janete Riva (PSD), sua esposa.
O deputado contou que os pilotos foram liberados após um desentendimento entre os próprios sequestradores sobre a venda do avião, modelo King Air, modelo C90GTI, de 2006, prefixo ATY.
“O Evandro contou que eles estavam sendo usados para pilotar o avião na Bolívia para o tráfico de drogas, que tem muita pista de tráfico na região, a cada 5 km. Como houve o desentendimento entre os sequestradores, soltaram na divisa de Rondônia e foram embora”.
Os pilotos já retornaram para Cuiabá nesta última quinta-feira, 30.

Homem abusa de adolescente de 15 anos e acaba preso na capital



Na noite de quarta-feira, 29, uma equipe da Polícia Militar prendeu um homem identificado pelas iniciais de nome W.P.T., de 39 anos, acusado de abusar sexualmente de uma adolescente de 15 anos.
Informações registradas no Bop nº. 8243/2014 relatam que a vítima estava próxima a sua residência e aceitou carona do acusado, que é amigo de um conhecido. A menor pediu para o acusado lhe levar até o centro da cidade, onde ia encontrar com uma amiga. No local de destino, a adolescente não encontrou sua amiga e foi convidada por W.P.T. para tomar cerveja e ir até sua casa. Na residência do homem, a jovem disse que foi convidada a ingerir mais bebida alcoólica e usar drogas, porém recusou. Consequentemente, o homem partiu para o ataque na intenção de abusá-la. A menor disse que se negou a transar com o homem e foi ameaçada.
O acusado rasgou a roupa da vítima da menor e acabou abusando da mesma. Depois do fato, a menor foi abandonada em uma via pública e passou a chamar por socorro. 
Pessoas que passavam na rua ajudaram a adolescente e acionaram a polícia. W.P.T acabou preso nas proximidades do Bairro Lagoa, zona Leste, em seu carro. O homem foi conduzido para a Central de Policia e ficou a disposição da Justiça.

SEVIC do 5° DP prende suspeito de roubo a uma empresa em Porto Velho



Após investigações, policias civis da UNISP do 5°DP prenderam nesta manhã de quinta-feira, 30, João Maycon Marcedo Fonseca, 27 anos, que atende pelo apelido de "Carne Moida".
Com Maycon, foi encontrado uma pistola calibre 40, municiada, a mesma usada no crime. Ele teve participação direta em um roubo que aconteceu em uma empresa particular no bairro Lagoa no dia 23 deste mês de outubro.
Na ocasião, "Carne Moida" e mais dois homens, que já foram identificados pela polícia mas continuam foragidos, rederam os funcionários e subtraíram uma quantia de 128 mil reais, aparelhos celulares, e ameaçaram as vitimas de morte, caso elas não ficassem caladas e sem correr.
A policia acredita que João Maycon pode ter participação em outros roubos na capital, diante dos fatos, o suspeito foi levado ao presídio de Porto velho onde permanecerá preso e a disposição da justiça. 
Os policias acreditam que é questão de tempo para os demais suspeitos serem presos.

Carro pega fogo na BR-364 e provoca lentidão no trânsito



O motor de um carro pegou fogo por volta das 16h desta quinta-feira (30), na BR 364, em Ji-Paraná (RO), município distante 374 quilômetros de Porto Velho.
O carro ficou em chamas por cerca de 20 minutos, e o incêndio só foi controlado após a chegada do Corpo de Bombeiros. Além do condutor, uma criança também estava no veículo, mas ninguém se feriu.
O proprietário do carro contou à reportagem de um jornal que estava indo para o Feirão, onde trabalha vendendo calçados, quando o fogo no motor começou.
“Começou a pegar fogo, eu encostei e o fogo subiu”, conta.
Populares tentaram ajudar a controlar o fogo com extintores de incêndio, mas as chamas só foram totalmente apagadas com a chegada dos Bombeiros. 
Com o transtorno, o trânsito no trecho da rodovia ficou lento, mas não demorou a voltar ao normal.

Comerciante é esfaqueado ao cobrar dívida em Ji-Paraná



Na última segunda-feira, dia 27, o proprietário de um bar, localizada na Rua K-05 com a Rua T-25, no bairro JK, em Ji-Paraná, levou quinze facadas de um cliente ao cobrar uma dívida antiga. Ele foi socorrido pelo Corpo de Bombeiro e encontra-se internado no HM, em estado grave.
De acordo com a Polícia, o comerciante “A. R.”, estava sentado próximo ao balcão quando foi cobrar uma dívida antiga de um cliente, conhecido apenas como “Grande”, que estava sentado na mesa. Durante a calorosa discussão, o tal “Grande” sacou uma faca, tipo peixeira, e desferiu, pelo menos, 15 golpes no comerciante.

Depois do crime, o suspeito foi embora em uma motocicleta Honda Bros, de cor vermelha.Testemunhas ainda disseram à Polícia que, enquanto esfaqueava a vítima, “Grande” gritava que já havia pagado a conta e que nunca mais o cobrariam por esta dívida.
As guarnições de Rádio Patrulha fizeram várias diligências, mas não conseguiram localizar o suspeito.

Município enfrenta dificuldade na aquisição de medicamentos



Atualmente a Secretaria Municipal de Saúde de Jaru - Semusa enfrenta problemas na aquisição de seis medicamentos que faltam no município. Estes medicamentos são Buscopan, Ceftriaxona, Cefalotina, Oxacilina, Ampicilina e Cloranfenicol. A ausência desses medicamentos se deve à falta de matéria prima e ao aumento do dólar.
De acordo com responsável pela farmácia do hospital, a farmacêutica Larissa Taufmann, a prefeitura já efetuou a compra dos remédios, porém as empresas não conseguem entregar devido à grande escala de demanda, a qual varia de 15 a 20 mil ampolas por ano.
Explicou ainda que a alta do dólar também influencia na compra da matéria prima, segundo ela, com o dólar alto não é possível adquirir os medicamentos, pois o valor é determinado pelo governo através da tabela da Câmara de Regulação de Mercado dos Medicamentos – CMED.
“Se a gente comprar acima do valor da tabela o Tribunal de Contas nos penaliza”, frisou Larissa. Disse também que em alguns casos os médicos realizam a substituição por medicamentos similares.

Após ser esfaqueado, homem se refugia em igreja de Vilhena



A Polícia Civil de Vilhena (RO) está investigando mais uma tentativa de homicídio no município. Na noite de quinta-feira (30), de acordo com a Polícia Militar, um homem de 26 anos estava conversando com uma pessoa na Rua M, Bairro BNH, quando dois homens em uma motocicleta pararam no local. Portando uma faca, o suspeito que estava de carona desceu e esfaqueou a vítima no lado direito do peito.
Após a tentativa de homicídio, os dois suspeitos fugiram do local. Segundo a polícia, mesmo ferido, o homem conseguiu correr até uma igreja na Avenida Brigadeiro para pedir ajuda a populares.
Os fiéis que estavam na igreja chamaram o Corpo de Bombeiros. Já no Hospital Regional de Vilhena, a vítima disse aos policias que não sabia o motivo da tentativa de homicídio e afirmou não conhecer o suspeito que chegou na moto.
A guarnição da PM realizou buscas pelas ruas de Vilhena, mas ninguém com as características repassadas por testemunhas foi localizado. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Polícia Civil.

Mutirão oferece atendimento em Direito e saúde a comunidade de Porto Velho



A população de Porto Velho será atendida gratuitamente no próximo sábado (1º) pelo mutirão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRT-RO). Na iniciativa, serão oferecidas informações sobre alistamento militar e realizadas ações como emissão de documentos, atendimento médico, aplicação de vacinas, orientação de saúde bucal e ainda corte de cabelo, entre outras. O evento acontecerá na Escola Estadual João Bento da Costa, das 8h às 13h.
O mutirão acontece a cada três meses e tem o objetivo de prestar atendimento às comunidades na área do Direito, saúde e demais ações de cidadania.  Segundo a assessoria do TRT-RO, o objetivo é atender a população em sua própria comunidade e promover o acesso à cidadania.

Confira os atendimentos que serão oferecidos:

- Emissão de 1ª via de Carteira de Identidade para maiores de 14 anos (necessário: duas fotos 3x4, certidão de nascimento ou casamento original, CPF (opcional) e comprovante de endereço atualizado); emissão de CPF;
- Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (necessário: uma foto 3x4, RG, CPF e comprovante de endereço atualizado);
- Emissão do Cartão Nacional de Saúde (SUS);
- Cadastro de estagiário e esclarecimento sobre nova lei do estagiário;
- Aferição de pressão arterial, glicemia e orientação de saúde preventiva;
- Vacinas: H1N1, HPV, rubéola, hepatite, sarampo e febre amarela (necessário: carteira de vacinação);
- Educação em saúde bucal e profilaxia;
- Atendimento médico: clínica, pediatra e fonoaudiologia;
- Informações sobre alistamento militar;
- Assistência jurídica integral e gratuita;
- Informações sobre Direitos do Trabalhador;
- Recebimento de reclamações trabalhistas;
- Informações sobre Direitos Previdenciários;
- Palestras: doação de Sangue e medula óssea;
- Primeiros socorros; educação no trânsito e cultivo de hortas orgânicas e
- Corte de cabelo e recreação.

Idoso é preso suspeito de estuprar criança de 11 anos em Porto Velho



Um idoso de 62 anos foi preso na quinta-feira (30), suspeito de estupro a vulnerável contra um menino de 11 anos, no bairro Cidade Nova, em Porto Velho. A prisão foi efetuada por volta de 15h. O caso foi denunciado pelos vizinhos que afirmaram à polícia que a presença de crianças do sexo masculino na casa do detido eram quase diárias. Na residência foram apreendidos uma CPU de computador, preservativos e pílulas de Viagra.
Segundo o boletim de ocorrência, a vítima alegou que o suspeito sempre telefonava para perguntar se o menino precisava de dinheiro para jogar vídeo-game e que, ao chegar à casa, o idoso o assediava sexualmente. A criança relatou que a situação aconteceu várias vezes. De acordo com uma testemunha, a vítima mora com a avó, que teria alertado o menino para se afastar do suspeito.
Um dos vizinhos responsáveis pela denúncia disse que os moradores do local já estavam suspeitando do idoso, devido à presença recorrente de crianças na casa. "Nós não vimos apenas esta criança, mas outras também, e resolvemos tomar uma providência", disse o morador, que não quis se identificar.
Questionado pela polícia sobre as denúncias, o suspeito disse não entender a situação e que não havia crianças dentro da casa. Ainda conforme o boletim de ocorrência, foi necessário intervenção da PM para evitar que o idoso fosse linchado.
O homem foi detido e encaminhado para a Central de Flagrantes, onde encontra-se à disposição da Justiça.

Conteúdo pornográfico

Na CPU de computador apreendida na casa do suspeito, há conteúdo de sites pornográficos envolvendo crianças. O equipamento será encaminhado para a perícia da Polícia Civil.
"Temos que alertar os pais a cuidar mais de seus filhos, saber o que eles estão fazendo, para evitar mais situações como essas. Há muita gente desequilibrada", alerta a cabo da Polícia Militar, Maria Agda Freitas, ao afirmar que o número de ocorrências de estupro a vulnerável tem aumentado nos últimos meses.

Ex-deputado estadual é condenado por estupro de vulnerável em Rondônia



O ex-deputado estadual de Rondônia e médico Alexandre Brito da Silva foi condenado a 8 anos e 2 meses de detenção, em regime inicialmente fechado, por estupro de vulnerável contra uma vítima menor de 14 anos. Apesar da condenação, Alexandre só cumprirá a pena quando o processo tiver transitado em julgado - quando não há mais possibilidade de recursos. O réu ainda pode recorrer. A sessão que decidiu a condenação foi realizada no I Plenário do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Segundo a denúncia, o ex-deputado teria realizado conjunção carnal e ato libidinoso com uma vítima menor de 14 anos, que não apresentou contradições inclusive durante o depoimento em confronto com o réu, segundo relatório. A defesa do denunciado alegou que o ex-deputado não sabia a idade da vítima e que acreditava que a jovem teria mais de 14 anos. O relator do processo, desembargador Valdeci Castellar, caracterizou como grave a conduta do acusado, já que, na época dos fatos, o réu era deputado estadual, portanto figura pública.
A condenação de Alexandre Brito foi baseada na lei n.º 12.015 de  2009, que estabelece que a conjunção carnal com menor de 14 anos é estupro de vulnerável, pelo fato da vítima não ter maturidade intelectual ou discernimento válido para consentir relações sexuais, mesmo que tais relações sejam oriundas de um relacionamento amoroso.
Brito disse a imprensa que não concorda com a decisão, pois ele foi absolvido em primeira instância e, segundo ele, a relatora do processo de segunda instância também manteve a absolvição. “Entretanto o revisor do processo deixou claro que a decisão se deu porque à época eu era deputado e não poderia ter feito o que alegam que fiz. Então fui condenado principalmente porque eu era deputado?”, indaga. Ainda segundo Brito, a vítima não possui perfil de vulnerabilidade financeira ou sexual e teria assumido que mentiu a idade.

Polêmicas na vida pública

 Brito afirmou que o caso era referente a uma paciente que passou uma cirurgia bariátrica e morreu um ano e nove meses depois da operação. Ele afirmou que o caso era uma "tentativa de retaliação" por ter apresentado na Assembléia Legislativa um projeto que acaba com o auxílio moradia de deputados e promotores.

Peritos do IML encontram cerca de R$ 200 em moedas dentro de corpo de homem na Paraíba



Um caso curioso está chamando atenção dos moradores da cidade de Caaporã, no Litoral do Sul do estado a 54 km da Capital paraibana. Um homem de 40 anos teria morrido envenenado em decorrência da ingestão da planta comigo-ninguém-pode e durante a autopsia no corpo dele, os peritos do Instituto de Medicina Legal (IML) de João Pessoa encontraram cerca de 3 kg de metais como moedas e ferramentas, além de pedras. Paulo Borges dos Santos foi sepultado nesta sexta-feira (31) no cemitério local.
Segundo informações de familiares, Paulo Borges sofria de problemas mentais e ingeria objetos sólidos como pedras e metais e líquidos, como por exemplo, óleo diesel. A vítima teria comido a planta venenosa em casa onde passou mal e morreu.
O delegado Seccional do Litoral Sul, Aneilton Castro, disse que a Polícia Civil foi acionada e liberou o corpo para ser periciado devido à morte ter sido de causas naturais. O corpo foi levado para o IML da Capital onde foi encontrado o material dentro do estômago do homem durante o processo de pericia.
De acordo com o diretor operacional do IML, Flávio Fabres, o laudo ainda não foi confeccionado, mas aponta para duas causas da morte: intoxicação por metal ou pela ingestão da planta.
Os metais retirados do corpo do homem foram entregues à família e expostos em cima do caixão dele durante o velório, que atraiu uma multidão de curiosos.