quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

EDITORIAL: EMPRESÁRIOS ESPERAM MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS PARA 2016

Há muitos  pontos positivos que o projeto Perspectivas 2016 está trazendo. Um deles é o espaço aberto e livre para que o empresário brasileiro, que trabalha aqui e no exterior, possam expor suas opiniões sinceras que, se aproveitadas, podem ser boas alternativas para serem implementadas. São soluções propostas de quem está no dia a dia do mercado. Que vive, sofre e vence, apesar de quase tudo jogar contra ele.  Níveis de impostos absurdos, achaque de todos os níveis que muitas vezes o empurram para ilegalidade, fiscalizações corruptas que criam dificuldades para vender facilidades e, em muitos casos, disputas desiguais.

Sem dúvida um dos principais problemas esta relacionado à corrupção. Segundo um estudo feito pela da FIESP, até de 2,3% PIB brasileiro pode se perder em ações corruptas no país, cujo montante pode alcançar a cifra dos R$ 100 bilhões. Somando-se à corrupção observa-se também a sonegação. Segundo o Sindicato dos Procuradores da Fazenda o montante sonegado no Brasil em 2015 deve alcançar os R$ 420 bilhões, ou seja, apenas por influência desses dois eventos o país deixa de arrecadar cerca de meio trilhão de Reais.

Diante desses fatos diversas medidas de curto, médio e longo prazos podem e devem ser implementadas visando a solução de alguns problemas que o Brasil está enfrentando, das quais destacam-se umas poucas abaixo:

No curto prazo entende-se ser indicado a implementação de políticas de combate à corrupção e à sonegação, visando otimizar a arrecadação e assim promover o equilíbrio das contas internas e externas, dando fôlego ao governo para cumprir com os compromissos básicos nesse momento de crise. Outra ação à curto prazo seria a descontinuação de políticas econômicas populistas. Em momentos de crise não há espaço para isso, apesar de considerar que as políticas sociais são importantes para uma melhor distribuição de renda e para o desenvolvimento econômico das famílias.

No médio prazo parece ser indicado uma política de redução de juros e da inflação, cujo conjunto favoreceria novos investimentos internos e externos, minimizando o desemprego e criando superávit. Atingido esse objetivo entende-se que caberia ao Governo brasileiro uma aproximação a economias desenvolvidas e liberais de forma a aumentar as parcerias comerciais.

Por fim, no longo prazo poderíamos pensar em uma política que desse sustentabilidade aos objetivos alcançados, e destinar recursos maciços para o aprimoramento e desenvolvimento tecnológico, para que nosso comércio passe a se basear em produtos e serviços com alto valor agregado, sem esquecer, é claro, do mercado de commodities que há anos sustenta a nossa economia.

Não há chance para o segmento de óleo e gás se recuperar em 2016 e, portanto, acredita-se que a Petrobrás não deverá retomar os grandes investimentos antes que a companhia consiga diminuir seu nível de endividamento e recuperar o grau de investimento de outrora.

Para complementar o quadro da realidade que vivemos neste ano, que já vai tarde, as decorrências da  Operação Lava jato, a crise política instaurada e a falta de perspectivas, acabaram gerando uma diminuição importante de arrecadação por parte do governo  e dos investimentos  no país, tanto de origem pública quanto privada. Tudo isto,  seguramente será sentido ao longo dos próximos anos, com dificuldades para todos os setores, da fuga  de capitais à falta de empregos, culminando em um ambiente de difícil convivência, entre os vários participantes de nossa sociedade.

Mais especificamente, com relação aos setores de Petróleo e Gás, dos quais diretamente está o foco da divisão da Marubeni Itochu Tubulars, os mesmos foram diretamente afetados pela instabilidade do mercado internacional, com a diminuição dos preços do petróleo, que  muito afetaram a capacidade financeira de muitos participantes deste mercado, assim como os seus investimentos, o que diretamente afetou a cadeia de fornecedores do setor, assim como a indústria em geral. A situação que viveu a Petrobrás no ano, a redução de sua capacidade financeira e a revisão de seu Plano de Investimentos, foram decisivos para a instalação de uma crise sem precedentes no setor.

As perspectivas para 2016 não são positivas, mas como otimistas que somos, esperamos que este passo atrás que demos em 2015, todo este caos nas relações empresariais e com o Governo, venha a contribuir para uma mudança total em nosso futuro, já com resultados a partir deste próximo ano.

Que possamos sair adiante com a situação do impeachment da Presidente Dilma, e que resolvido este capítulo, de uma forma ou de outra, a situação volte a uma normalidade aonde haja um planejamento e se cumpra aquilo que foi planejado, propiciando a volta e crescimento do mercado interno, possibilitando a volta dos investimentos tão necessários a um país jovem e grande quanto o nosso.

População terá mais três tours gratuitos em ônibus articulado do Consórcio SIM

O consórcio do Sistema Integrado Municipal de Transporte de Passageiros (SIM) vai oferecer à população de Porto Velho mais três tours noturnos gratuitos pelos principais pontos da decorados para as festas de fim de ano. Os passeios no novo ônibus articulado, para até 160 passageiros, serão realizados em 30 e 31 dezembro. Já foram realizadas quatro viagens, nos últimos dias 24 e 25.
“O objetivo é mostrar a qualidade do transporte coletivo que nós vamos oferecer para a população e também prestigiar nossa cidade, que está linda. Porto Velho está de parabéns, a decoração natalina está realmente esplendorosa, grandiosa e deu brilho à capital!”, explica Elizabete Barufaldi, diretora executiva do consórcio SIM. O veículo vai partir no dia 30, às 19h30 e 21h40; e, no dia 31, às 19h30. O ponto de partida será sempre na Avenida Calama, em frente ao Parque da Cidade.
Assim como nos tours de 23 e 24 de dezembro, nestas quarta e quinta-feira (31), o ônibus estará todo iluminado com luzes de led. Com a iluminação, nos últimos passeios, o veículo chamou a atenção por onde passava. Em um clima amistoso e de descontração, dezenas de crianças, adolescentes e adultos participaram das viagens. E tudo na companhia do Papai Noel!
Nos quatro tours, o ônibus seguiu pelas ruas da capital passando pelos locais com enfeites instalados e parando para que os participantes pudessem tirar fotos. Entre os pontos visitados, o Espaço Alternativo, a Praça das Três Caixas D’Água e a Estrada de Ferro Madeira Mamoré.
Para muitos que participaram do passeio, foi uma oportunidade de conhecer e andar em um veículo articulado, que possui elevador para cadeirantes, ar condicionado e internet wifi. Jean Carlos fez questão de mostrar o ônibus que integra a frota do SIM para toda a família. “O ônibus é muito bonito. Fico feliz de saber que este tipo de veículo irá engrandecer a nossa cidade, por isso, vim com a minha família participar desse passeio”, disse, acompanhado da esposa, Mariana Lorenzetti, da sogra, Ana Lorenzetti, e das filhas gêmeas, Beatriz e Larissa.
Outro que gostou da novidade foi o estudante Thomaz Maldonado. Para ele, o ônibus articulado irá aumentar o conforto dos passageiros. “Gostei bastante. Porto Velho estava precisando de um transporte diferenciado que pudesse comportar a quantidade de passageiros que estamos tendo. A gente tinha uma deficiência muito grande de deslocamento e a lotação era muito complicada. Agora vale a pena pegar um ônibus como esse, moderno e com ar condicionado”, avaliou o rapaz, animado com o passeio.
Trajeto
Nos dois dias de tours (30 e 31 de dezembro), o ônibus articulado sai da Avenida Calama, em frente ao Parque da Cidade, segue pela Jorge Teixeira, passando pelo Espaço Alternativo até o aeroporto, para depois retornar pela Jorge Teixeira, onde vira na Carlos Gomes, seguindo até a Praça das Três Caixas D’Água. De lá, o veículo desce pela Avenida Farquar até a Praça da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, ponto de volta do tour. No retorno, o articulado passa pela Avenida Sete de Setembro, Jorge Teixeira, Abunã, Rua Venezuela e Avenida Calama até o Parque da Cidade, ponto final do passeio.

Não haverá cobrança de passagem ou ingresso para o tour. Quem quiser participar dos passeios precisa apenas entrar no ônibus, nos pontos decorados onde o veículo para. O limite de passageiros será de 160 pessoas, capacidade total do ônibus. Cada tour deve durar cerca de duas horas.

Novo piso do salário comercial em Rondônia sobe para R$ 950,00

O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços de Rondônia (SITRACOM-RO), através de seu presidente, Francisco de Lima, celebrou Convenção Coletiva com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (FECOMÉRCIO-RO), bem como com os sindicatos patronais integrantes da referida federação e ficou estabelecido que o novo piso salarial para os trabalhadores integrantes de sua base territorial passa a ser de R$ 965,00  (novecentos e sessenta e cinco reais) a partir de 1º de janeiro de 2016.
Fica estabelecida a multa de 04 (quatro) pisos salariais da categoria para as empresas que descumprirem o piso salarial acordado, conforme determina a cláusula 2ª da presente CCT.
Reposição salarial:
A todos os trabalhadores do Comércio, inclusive aqueles de escritórios e seções comerciais de estabelecimentos comerciais em geral, tais como: LOJAS, BALCÕES DE VENDAS, BOXES, MINI-SHOPPING CENTERS COMERCIAIS, em toda a competências territorial do SITRACOM-RO, os reajustes salariais, extra-piso, serão de 9% (nove por cento), a partir de 1º de janeiro de 2016, Fica estabelecida multa de 04 (quatro) pisos salariais às empresas que descumprirem a terceira cláusula da presente CCT.
A presente Convenção Coletiva estabeleceu o dia 1º de janeiro como data base de cada ano.  Igualmente, fica estabelecido que as gratificações pagas por mais de três meses consecutivos são consideradas habituais e integrarão a base de cálculo da remuneração para efeitos legais.
Os patrões também não poderão descontar dos trabalhadores a quebra involuntária de material, salvo no caso de dolo, recusa em apresentar o material ou havendo previsão contratual de culpa comprovada do empregado.
Comissionados
Todos os comissionados terão direito a repouso remunerado (Domingos, Feriados, faltas justificadas e dias que forem recompensados), com base na média das comissões recebidas no cumprimento integral da jornada de trabalho.
Empregados que são assalariados com base exclusiva em comissões, fica estipulado como pagamento mínimo o piso salarial estabelecido na presente CCT. O empregador também não poderá, em hipótese alguma, reduzir as comissões previamente acordadas. As empresas deverão anotar na CTPS a função exercida pelo empregado, o salário, bem como as comissões a que tiver direito. O empregado fica isento de responsabilidade por inadimplência dos devedores da empresa nas vendas a prazo, valores de cheques não compensados, bem como sem provisão de fundos, não perdendo suas comissões.
A CCT prevê várias outras obrigações dos empregadores para com seus empregados, com o intuito de disciplinar melhor as relações de trabalho, fornecendo às partes garantias jurídicas e harmonizando as relações e interações decorrendo do vínculo que se estabelece entre as partes desde o momento do estabelecimento do contrato de trabalho.

De acordo com Francisco Lima, presidente do SITRACOM-RO, a presente Convenção Coletiva de Trabalho foi possível após intensas negociações da Diretoria do SITRACOM-RO. “Trabalhamos arduamente para que o trabalhador mantenha o poder de compra de seu salário, com algum ganho real, sempre que possível, mas também temos a consciência de que temos de preservar os empregos e, para tanto, buscamos sempre o caminho do diálogo e os debates que travamos foram sempre o amplo e irrestrito interesse do trabalhador em todos os aspectos”, afirma o presidente.

Moradores ficam ilhados com poças de lama em ruas do Três Marias

Revoltados com a situação que se encontram várias ruas do bairro Três Marias, localizado na zona leste de Porto Velho, moradores pediram ajuda a imprensa para chamaria atenção do poder público.
Segundo os denunciantes, várias ruas do bairro estão intransitáveis devido a grandes poças de lama, que inundam depois de cada chuva.
Uma das ruas mais prejudicadas é  a América, afetada por  quatro grandes crateras, que impedem o trânsito de veículos de pequeno porte.
Uma moradora,  que está no local há pouco mais de cinco meses, disse que já fizeram inúmeras reclamações aos órgãos responsáveis,  prefeitura e SEMOB e até hoje nada foi resolvido.

Devido a forte chuva que caiu em toda a capital na terça feira (29), as poças  de lama encheram e o tráfego na via está comprometido.

Iperon disponibiliza canal de atendimento a aposentados e pensionistas

O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon) disponibiliza aos aposentados e pensionistas que não realizaram a Atualização Cadastral, conforme Decreto n. 19.604 de 25/03/2015, os contatos diretos para atendimento exclusivo nos úteis, das 7h30 às 15h.

Os segurados que não se recadastrarem terão seus pagamentos suspensos. Os contatos poderão ser feitos pelo elefone (69) 3216-9418 e o e-mailatualizacaocadastral2015@iperon.ro.gov.br

Por questão de segurança, Prefeitura manda demolir Mirante 1

A Prefeitura de Porto Velho através da Secretaria Municipal de Projetos Especiais e Defesa Civil (Sempedec) iniciou os trabalhos de demolição do estabelecimento localizado à beira do Rio Madeira, conhecido como Café Madeira, que depois da cheia de 2014 oferecia risco ao hospital de Guarnição do Exército, à Secretaria Municipal de Fazenda e outras propriedades próximas do local. Os trabalhos iniciaram no final de semana e devem ser concluídos na terça-feira (29).
O titular da Sempedec, Vicente Bessa Júnior, explica que o processo de demolição estava paralisando.
“Estamos atendendo uma determinação do Prefeito Mauro Nazif que desde a enchente passada pediu para detectarmos as áreas de risco. Nesta localidade poderia acontecer um sinistro e prejudicar as propriedades.
No início o processo foi montado pela Secretaria Municipal de Administração, foi contratada a empresa, mas a ordem de serviço foi suspensa devido o proprietário do local entrar com ação alegando que o problema que aconteceu no seu estabelecimento era de responsabilidade da usina de Santo Antonio Energia.
Com a iminência de uma nova enchente foi solicitado que a Procuradoria Geral do Município entrasse com nova petição mostrando a gravidade da situação”, disse Vicente Bessa.
Bessa afirma que a Sempedec realiza a fiscalização e acompanha o trabalho realizado. “Em Porto Velho até o momento foram identificadas quarenta e sete áreas de risco”.
Tudo está sendo realizado por uma empresa contratada através de licitação. São duas máquinas trabalhando em alguns homens para em breve terminar o serviço. Serão cerca de duzentos metros cúbicos de entulho. Ao final o local será isolado para evitar acidentes.
O secretário informou que o nível do rio Madeira, está em aproximadamente dos oito metros e setenta e cinco milímetros, o que para a Defesa Civil Municipal é considerado normal.

“De acordo com a Organização Mundial de Meteorologia e Sistema de Proteção da Amazônia, a previsão é de dezessete metros e cinquenta milímetros e já estamos nos preparando para diminuir os estragos ocasionados”, explica Bessa.

Prefeitura adquire lancha para o Centro de Assistência Social atender região ribeirinha

A Prefeitura Municipal de Porto velho por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social – Semas e seu Serviço de Proteção de Atendimento Integral às Famílias – PAIF, adquiriu, por meio de convênio com o Governo Federal, via Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS, uma lancha, com capacidade para 12 tripulantes, para atender os serviços permanentes, ou seja, de rotina, do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) volante, que são prestados às famílias das áreas ribeirinhas do município de Porto Velho.
No entanto, conforme explicação do secretário municipal de Assistência Social, Solano Ferreira: “É uma lancha de estrutura muito boa, porém a engenharia dela, a estrutura, é marítima e não se adéqua a realidade fluvial do Rio Madeira: pedras, blocos de areias e troncos de madeiras. Devido a essa questão, a lancha teve uma avaria no sistema de direção e de hélice e com isso vai ser preciso fazer uma reforma, adequando-a para navegar em águas fluviais”.
A demora em adequar a lancha para navegar no Rio Madeira deve-se ao fato, segundo o secretário Solano Ferreira, da dificuldade que se teve para encontrar uma empresa que pudesse fazer o serviço, mas, enfim a empresa foi encontrada e assim que abrir o Orçamento 2016, em janeiro, será realizado o processo licitatório para que possa a reforma seja feita e assim atender a população ribeirinha do município com a equipe do CRAS volante. A lancha possibilitará deslocar a equipe de técnicos da Semas do CRAS volante com os serviços para atender a população ribeirinha que está mais distante e nos locais que não se tem acesso via estrada terrestre. Sem lancha a Semas para realizar esses serviços, depende da carona do Barco Hospital, e consequentemente, do seu cronograma de trabalho. Inclusive muitos desses serviços são determinações judiciais com prazo a serem cumpridos.
Equipe Volante Equipe Volante consiste em uma equipe adicional que integra um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em funcionamento, com objetivo de prestar serviços no território de abrangência deste Centro, para famílias referenciadas a este CRAS. Essas famílias vivem em locais de difícil acesso, distantes desta unidade física, ou estão dispersas no território. A equipe volante é responsável por realizar a busca ativa destas famílias, desenvolver o Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF) e demais serviços de Proteção Básica, que poderão ser adaptados às condições locais específicas, desde que respeitem seus objetivos. A Equipe Volante é ainda responsável por incluir as famílias no Cadastro Único, realizar encaminhamentos necessários para acesso a renda, para serviços da Proteção Especial e para serviços de outros setores, sempre que couber.

Conforme a Tipificação de Serviços Socioassistenciais o atendimento às famílias residentes em territórios de baixa densidade demográfica, com espalhamento ou dispersão populacional (áreas rurais, comunidades indígenas, quilombolas, calhas de rios, assentamentos, dentre outros), no âmbito do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, pode ser realizado por meio de Equipes Volantes.

Restaurante Prato Cheio, em Porto Velho, reinicia atividades no dia 5 de janeiro

O Restaurante Prato Cheio, no bairro Tancredo Neves, zona Leste de Porto Velho, interrompe o atendimento ao público nesta quinta-feira (31) e reabrirá suas portas na próxima terça-feira (5), segundo a nutricionista, Cleusa Firmino, da Secretaria Estadual de Assistência Social e do Desenvolvimento Social (Seas).

A equipe do restaurante folgará no feriado do dia 4, data comemorativa aos 34 anos da instalação do Estado de Rondônia. Na primeira sexta-feira do ano, dia 8 o, será servida feijoada, prato que ficou duas semanas fora do cardápio devido ao período natalino.

Segundo Cleusa Firmino, o novo cardápio mensal para 2016 ainda está em fase de elaboração e será concluído até a segunda semana de janeiro. Ainda não há previsão de aumento do número diário de refeições (atualmente 1,5 mil). O prato do dia ainda custa R$ 1.

Para o próximo ano, a equipe do restaurante também se dedicará à campanha permanente pela qualidade alimentar e contra o desperdício. “Pedimos a colaboração das pessoas para que nos ajudem na educação alimentar, que está entre as principais metas do restaurante”, apelou a nutricionista.

Cleusa Firmino lembrou que a Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional tem acompanhado o comportamento dos frequentadores do restaurante, desde a sua inauguração, quatro meses atrás. “Já ouvimos muitos relatos de pessoas, revelando perda de peso e melhora considerável na alimentação, depois que começaram a frequentar o restaurante”, disse.

O Restaurante Prato Cheio fica na rua Teotônio Vilela, sub esquina com a José Amador dos Reis. Contato com a Coordenação de Segurança Alimentar (Cosan)   pode ser feito pelo (69) 3216 5395.

Carreta de combustível pega fogo na BR 364, próximo ao Trevo o Roque

Uma carreta que transitava na BR-364, transportando 30 mil litros de álcool, pegou fogo nas proximidades do "Viaduto Roberto Sobrinho", quando as rodas travaram na subida do elevado, perímetro urbano da cidade. O veículo ficou parcialmente destruído, mas houve vítimas.

O caso aconteceu na tarde de terça feira. Dois caminhões do Corpo de Bombeiros agiram rápido e conseguiram debelar as chamas.

De acordo com informações de testemunhas e, o condutor da carreta, as rodas traseiras travaram e se soltaram de seus eixos, quando, em seguida, teve início o fogo.

O motorista contou pra polícia que ainda correu para pegar o extintor de incêndio, mas não deu tempo, o fogo forte já estava consumindo o veículo.

Caminhões do Corpo de Bombeiros chegaram no local e conseguiram debelar ainda um resto de chamas. O trânsito ficou congestionado por aproximadamente 30 minutos e depois voltou à normalidade.

Réveillon na praça de Ariquemes terá DJs e apresentações culturais

A festa de Réveillon de Ariquemes (RO), no Vale do Jamari, desta quinta-feira (31) terá apresentações culturais e apresentações de DJs. Um show pirotécnico deve iluminar o céu da cidade por 15 minutos, a partir de meia-noite  A festa da virada do ano será realizada na Praça da Vitória, no Setor 1. As festividades  na praça devem iniciar às 21h e a previsão de término será às 2h da manhã do dia 1º de janeiro de 2016.

A Fundação de Esporte Cultura e lazer (Funcel), que organiza a festa, espera que mais de duas mil pessoas prestigiem o evento. O presidente do órgão, Paulo da Tarso, explica que a segurança do local será feito pela Polícia Militar (PM), Guarda Municipal e ainda terá apoio do Corpo de Bombeiros para eventuais incidentes. "Queremos fazer uma festa pra família, com segurança e muita animação", comentou o presidente da Funcel.

Curto-circuito pode ter provocado fogo na casa do Papai Noel, em RO

A casa do Papai Noel construída provisoriamente para as comemorações de fim de ano, na Praça da Vitória, em Ariquemes (RO), foi destruída pelo fogo na noite de terça-feira (29). De acordo com o Corpo de Bombeiros, as chamas podem ter sido iniciadas depois de um curto-circuito na instalação elétrica do local.  Segundo a Fundação de Esporte, Cultura e Lazer (Funcel), um vendedor ambulante teria feito uma ligação elétrica clandestina. O homem já foi identificado e deve prestar esclarecimentos na Polícia Civil. Ninguém ficou ferido.

Conforme o Corpo de Bombeiros, as chamas iniciaram por volta das 19h e consumiu a casa rapidamente. Para apagar as chamas, foram utilizados cerca de mil litros de água. O local ficou destruído e, de acordo com os bombeiros, o fogo pode ter iniciado após um curto-circuito. Um laudo técnico deve ser feito para apurar as causas do incêndio. O resultado deve sair em 40 dias.

Segundo o presidente da Funcel, Paulo de Tarso, uma testemunha teria visto um vendedor ambulante fazendo ligação elétrica clandestina com a instalação da casa do Papai Noel. O homem foi identificado e deve prestar esclarecimentos sobre o ocorrido na Polícia Civil.

"Estamos aguardando o laudo do Corpo de bombeiros para tomarmos as medidas cabíveis, mas registramos o ocorrido na delegacia de Polícia Civil. O que sabemos de terceiros é que um ambulante teria ligado uma tomada na instalação da casa e saiu do local. Pouco tempo depois o fogo começou", disse.

Segundo Paulo de Tarso, a casa do papai Noel foi construída por um empresário com o apoio da prefeitura. O local tinha todos os laudos técnicos necessários para receber os visitantes. O prazo previsto para retirar a casa do local, assim como toda a decoração natalina da cidade, seria no dia 6 de janeiro de 2016.

O que restou da estrutura foi retirado na manhã desta quarta-feira por funcionários da prefeitura. "É triste o que aconteceu, mas não há mais tempo hábil para construir outra casinha. Incidentes e acidentes acontecem", lamentou.

RO alcança 43% da meta do Cadastro Ambiental Rural a menos de seis meses do prazo final

A menos de seis meses do prazo final para os proprietários rurais fazerem o Cadastro Ambiental Rural (CAR), em todo o País, Rondônia alcançou 43% da meta estadual, que é a inclusão de 120 mil cadastros na base federal. O novo prazo foi estabelecido pelo governo Federal, onde os responsáveis por terras agrícolas terão até o dia 6 de maio de 2016 para aderir à regularização de acordo com nova Lei Florestal. Nessa terça-feira (29) o Sistema de Informação de Cadastramento Ambiental Rural (Sicar) registrou 51.460 cadastros na base.
O coordenador do CAR em Rondônia, engenheiro Arquimedes Ernesto Longo, explicou que pelo fato de os proprietários prestarem também informações sobre áreas de proteção ou de reserva legal nas propriedades, os dados são tabulados e preparados, antes do lançamento na plataforma nacional do Sicar.
Os municípios com maiores percentuais de cadastramento rural são: Porto Velho, Machadinho do Oeste e Buritis. Esse último, em virtude do alto índice de cadastros dos assentados apresenta maior número de pequenas propriedades castradas.
Somente no mês de agosto, através de mutirão, os técnicos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) conseguiram alcançar 1.663 cadastros, percorrendo seis municípios rondonienses. “Os mutirões da Sedam foram realizados em Itapuã do Oeste, Cujubim, Machadinho do Oeste, Vale do Anari, Alvorada do Oeste e Novo Horizonte. Os resultados foram satisfatórios. No entanto, ainda há resistência do proprietário rural em realizar o cadastro”, disse Arquimedes Longo, frisando que se os proprietários não efetuarem seus cadastros perderão os benefícios da lei, e isso poderá inviabilizar o crescimento do setor rural no estado.
O governo de Rondônia realiza gratuitamente o cadastramento de imóveis rurais até 240 hectares, que correspondem a quatro módulos fiscais. Para as propriedades rurais acima de 240 hectares é necessário que o proprietário contrate técnicos para fazer o cadastro ambiental. Alguns proprietários ainda enfrentam dificuldades para fazer o cadastro no site por causa de obstáculos, como o acesso limitado à internet em áreas afastadas e informações insuficientes sobre a finalidade do cadastro, que geram desconfiança.
Arquimedes Longo enfatizou que os pequenos proprietários – donos de módulos com no máximo 240 ha – que não conseguirem preencher o cadastro online no portal da Sedam, devem procurar os técnicos da Emater ou da Sedam, nos Escritórios Regionais.
O cadastro demora em média cinco minutos, e o proprietário deverá apresentar carteira de identidade, CPF, cadastro fundiário ou outro documento que confirme que seja proprietário do imóvel rural.
Ao se cadastrar, o produtor rural declara quais são suas áreas de reserva legal, de preservação permanente (como margens de rios), de vegetação nativa remanescente e de campos abertos para agropecuária, uma espécie de fotografia da cobertura florestal de cada propriedade.
Vantagens
O secretário do Desenvolvimento Ambiental, Vilson Machado, explicou que é necessário que os produtores estejam cientes da importância do CAR para o País, que potencializará a regularização da propriedade, inclusive para fins de obtenção de licença ambiental, sendo uma ferramenta fundamental para muitos empreendimentos para a comercialização de seus produtos. Ele citou como exemplo os frigoríficos que atualmente exigem o cadastramento da propriedade na hora da compra do boi para abate.
Vilson Machado disse também que os técnicos estão percorrendo os municípios para orientar e realizar os cadastros. “Tivemos queixas no interior de que algumas organizações estão orientando para não realizar o CAR. Dessa forma reiteramos que após o prazo final ficará inviável ao produtor rural a obtenção das vantagens em instituição de fomento, bancos e outros”, argumentou.
Ainda segundo o secretário, o desenvolvimento sustentável do estado será o pilar principal do planejamento da Sedam para o quadriênio 2016-2019, assunto que é uma tendência mundial de mercado.

“O CAR de Rondônia traz outras vantagens, por exemplo, permite incorporar as informações aos estudos sobre as vocações econômicas do estado desenvolvidos em instituições, como as Secretarias de Planejamento (Sepog) e da Agricultura (Seagri), além de auxiliar a própria Agência Agrossilvopastoril de Rondônia (Idaron) na realização do inventário de vacinação, principalmente do rebanho bovino”, reforçou o titular da Sedam.

Empresários paulistas iniciam construção do maior frigorífico de pescado de Rondônia

Com a formalização da carta de intenções junto ao Banco da Amazônia (Basa),  um grupo de empresários paulistas deu início ao empreendimento de um grande frigorífico de pescado do Estado. Os empresários estiveram reunidos com o vice-governador Daniel Pereira, secretário de estado da agricultura (Seagri), Evandro Padovani, e com representantes de modais de transporte fluvial e marítimo para ajustes no transporte da produção para a Europa, Estados Unidos e África.

O grupo de empresários que vai construir a Rondônia Indústria e Comércio de Alimentos, numa área de 50 mil m² (5 hectares), no Distrito Industrial de Porto Velho, já atua no ramo de pescado há mais de dez anos em São Roque (SP) e em Miami (USA). "Estamos investindo R$ 72 milhões na construção da cadeia completa de frigorífico, com fábricas de farinha de peixe e de ração, congelamento e envasamento de porções de peixe fresco, até a mais nova tecnologia de embalagem sous vide, desenvolvida na França, que garante a durabilidade de pratos prontos (peixes e molhos) por até 18 meses. Pretendemos processar 30 toneladas de pescado por dia", explica Arthur Labes, diretor presidente do grupo empresarial.

Ao término da construção, no início de 2017, a Rondônia Alimentos contará mais de 200 funcionários diretos e promoverá a geração de mais 2 mil postos de trabalho indiretos. "Estes empregos são de grande importância para Rondônia, pois além de qualificar técnicos em alta tecnologia, agregando valor aos nossos produtos, vai de encontro ao programa de industrialização preconizado pelo governador Confúcio Moura, gerando um aumento significativo na arrecadação estadual", justifica o vice-governador, Daniel Pereira.

Evandro Padovani, secretário da Seagri, afirma que a integração entre indústrias e modais de transporte fluviais e marítimos, completa o ciclo produção-industrialização-entrega dos produtos do Estado. Rondônia é o maior produtor de pescado nativo em cativeiro do Brasil; o sistema de escoamento da produção (estradas municipais, estaduais e federais) estão sempre mantidas em perfeita trafegabilidade; a assistência técnica aos produtores está garantida pela Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia).

Continuando, Padovani diz que "as instituições financeiras apoiam o nosso modelo de crescimento (Basa, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e bancos comerciais) e grandes grupos empresariais estão dispostos a investir em Rondônia. Com o alinhamento das empresas de transporte, o escoamento da produção industrial fica facilitado e nos coloca em grande vantagem para atender os mercados externos".

"Durante a construção da Rondônia Alimentos, iremos terceirizar o processamento a fim de dar vazão à grande produção, principalmente de pirarucu. Numa segunda fase iniciaremos a produção e comercialização de peixe fresco para o mercado interno (Rondônia), na razão de 10% da produção; 30% para os outros estados brasileiros e na terceira fase exportaremos os outros 60%, para os Estados Unidos e Europa, onde já temos negócios em andamento", detalha Arthur Labes.

Um dos objetivos buscados pela Rondônia Alimentos é o fornecimento de pescado de baixo custo para países da África, dentro do programa da FAO (Food and Agriculture Organization of the United Nations, em português: Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), que promove a erradicação da fome no mundo.

Capixaba destina R$ 2 mi para aquisição de 10 UTI’s ao HEURO de Cacoal

O deputado federal Nilton Capixaba (PTB/RO), durante visita ao diretor dos hospitais Regional e Heuro de Cacoal, Marco Aurélio Vasques, anunciou na semana passada, a emenda de sua autoria no valor aproximado de R$ 2 milhões de reais com contrapartida do Estado para aquisição de equipamentos para instalação de 10 novos leitos de UTI’s para atender a demanda do Hospital de Urgência e Emergência de Cacoal (HEURO).

De acordo com o diretor, este recurso é de grande valia e chega no momento especial de transformação da saúde no município. “Agradecemos, mais uma vez, o apoio indiscutível do deputado federal Nilton Capixaba para o avanço e melhoria da saúde em Rondônia” disse.

O projeto desenvolvido pelo diretor e sua equipe técnica para instalação dos leitos das 10 UTI’s é composto de aparelho de ultrassom, endoscopia, raio-x móvel, ventiladores pulmonares, dentre outros para atender especificamente o EURO de Cacoal. O recurso é proveniente do Fundo Nacional de Saúde ao Estado de Rondônia e está em fase licitatória.

Para o Governador Confúcio Moura, o empenho e a dedicação do deputado Nilton Capixaba foi essencial para que este sonho se tornasse realidade. “Capixaba é um grande deputado. Já destinou mais de 12 milhões de reais de suas emendas para fomentar a saúde no meu Governo dentro do Hospital Regional de Cacoal” disse.

O parlamentar, por meio de suas emendas individuais, destinou recursos para aquisição de equipamentos como máquinas de hemodiálise, endoscopia, ressonância magnética, ultrassom, dentre outros, colaborando para a implantação da Residência Médica no HRC e na implantação das 10 UTI’s Neonatal, essencial para bebês que necessitam de cuidados específicos.

O Hospital Regional de Cacoal, em pleno funcionamento, conta com 174 Leitos, 06 Centros Cirúrgicos, 28 leitos de UTI adulto e pediátrico, e futuramente 10 UTI neonatal, emenda garantida para aquisição dos novos leitos e aproximadamente 1.400 servidores extremamente qualificados para atender a população.

Capixaba teve o seu trabalho reconhecido durante a solenidade de inauguração do HEURO. Confúcio Moura citou diversos recursos alocados pelo parlamentar em Brasília. Frisou que a população de Cacoal e região souberam escolher o verdadeiro representante, um deputado federal simples e trabalhador.

Senador Valdir Raupp apoiou a continuidade do Bolsa Família e do Seguro Defeso

O senador Valdir Raupp  apoiou a continuidade dos programas sociais Bolsa Família e Seguro Defeso que foram ameaçados de cortes no Orçamento de 2016, o que prejudicaria as famílias  cadastradas nestes  programas  que complementam a renda das famílias mais humildes do país.

O Bolsa família estava ameaçado de sofrer um corte de  R$ 10 bilhões no Orçamento da União de 2016 devido aos ajustes fiscais anunciados pelo governo federal. Na Comissão de Orçamento, tive a oportunidade de votar pela manutenção desse grande programa de alcance social, sem os cortes anunciados pelo relator da Comissão de Orçamento, disse Raupp. Portanto, os recursos orçamentários para a manutenção do Bolsa Família estão  garantidos, em 2016, informou  o senador.

Já o Seguro Defeso que havia sido suspenso pelo governo federal também está assegurado a sua continuidade devido ao esforço empreendido no Senado Federal, afirmou o senador que foi relator da Medida Provisória que reativou o Seguro Defeso no Brasil, beneficiando milhares de  pescadores brasileiros e rondonienses.

Para o senador,  a suspensão  do seguro defeso prejudicaria milhares de pescadores. Em Rondônia, a situação seria bastante  crítica com a suspensão do programa social voltado para os pescadores, disse Raupp.

“Tive oportunidade de receber em meu gabinete representantes sindicais do setor, inclusive, do estado  como Hélio Braga, presidente da Federação de Pecadores de Rondônia,  para discutir o problema,  destacou o senador.

Após a manutenção  do Seguro Defeso, , tenho recebido apoios dos pescadores de todo o país, principalmente de Rondônia, onde o setor pesqueiro é bastante forte e continua em franca expansão,  citou  o senador.

Com isso, adiantou Raupp,  em 2015 , apesar das dificuldades financeiras do país, garantimos a continuidade de dois grandes programas sociais do governo federal: o Bolsa Família e o Seguro Defeso.

Na minha atuação parlamentar em Brasília, tenho trabalhado  pelo desenvolvimento  do estado nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e agronegócio, mas  tenho focado também  no apoio a população mais necessitada, reafirmando o que determina a Constituição Federal, no capítulo dos Direitos Sociais, finalizou o senador Valdir Raupp.

Governador pede apoio às autarquias para manter redução de gastos em Rondônia

A manutenção do controle de gastos e aperfeiçoamento de procedimentos internos para promover maior economia nas despesas de combustível, diárias, peças, materiais permanentes e energia deram o tom da reunião na terça-feira (29), do governador Confúcio Moura com representantes das autarquias estaduais.
“Esta é uma chamada de apoio, de colaboração de todos, para que a crise econômica não atinja a gente”, disse o governador, que apelou também por mais transparência nas ações de cada instituição e por maior uso da internet como instrumento que pode facilitar atividades e promover redução de custos. E citou as teleconferências como um recurso para resolver situações da administração a distancia. “Muitos não entendem o benefício da internet”, lamentou.
Participaram da reunião, os dirigentes do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Rondônia (Iperon), da Controladoria Geral do Estado (CGE), Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph), Fundação de Amparo à Ciência e Pesquisa de Rondônia (Fapero), Junta Comercial de Rondônia (Jucer), Agência de Regulação de Rondônia (Agero), Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Agência de Defesa Sanitária e Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron).
A CGE e a Superintendência Estadual de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais (Sugespe), braço administrativo do governo, irão definir procedimentos para colaborar, em conjunto, com o controle interno das autarquias em relação às despesas. Reunião previamente marcada para 7 de janeiro entre os dois órgãos tratará de ajustar medidas que possam ajudar as autarquias menos estruturadas, como é o caso do Ipem, que precisa de controlador interno.
O secretário de Finanças, Wagner de Freitas, disse que nos últimos três anos o governador Confúcio Moura cortou muitas despesas, o que permitiu se chegar ao final deste ano praticamente sem dívidas de curto prazo.
“Estamos fazendo um esforço grande para segurar despesas. A receita do estado caiu, mas a despesa também”, observou Wagner, dizendo que o esforço tem de continuar porque, na avaliação do governo, o primeiro semestre de 2016 será muito difícil para o País.
O governador Confúcio Moura disse que espera contar com o apoio de cada um dos dirigentes das autarquias, destacando que em 13 anos de gestor público nunca atrasou salário de servidores. “Isso é sagrado. Quando atrasa, atrapalha tudo. O pagamento em dia pelo estado gira o comércio varejista da Sete de Setembro, movimenta a economia”, disse.
O governador também disse que é preciso manter em dia o pagamento com os fornecedores, honrar contratos com as empresas e dar continuidade a investimentos já iniciados.
“Ele [governador] não ignora os estudos, as pesquisas, o trabalho dos economistas, e assim ele foi se antecipando”, disse titular da Sugespe, Isis Queiroz, deixando claro que as diretrizes estabelecidas para a Sugespe autorizar gastos nas secretarias e atuar também na administração indireta estão definidas em instrumentos legais – decreto e instrução normativa – baixados pelo governador Confúcio Moura.

A CGE irá fazer, segundo Isis, o monitoramento dos dados que serão repassados pelas autarquias à Sugespe pelos coordenadores administrativos e financeiros. Segundo a superintendente, neste ano de 2015, até novembro, houve economia de R$ 6 milhões com gastos fixos essenciais na administração estadual.

Garoto de 17 anos morre após ser atingido por raio na Zona Leste da capital rondoniense

Alessandro Silva Almeida, de 17 anos, morreu no final da noite da terça-feira (29), após ser atingido por um raio.
A fatalidade acontece no final da Avenida Raimundo Cantuária, setor chacareiro do Bairro Jardim Santana, região leste de Porto Velho.
A vítima ainda foi atendida pelo SAMU, mas não resistiu a forte descarga elétrica e morreu no local.
De acordo com informações da família, durante a forte chuva, o adolescente, que estava no interior de sua casa, foi atingido pelo raio. Segundo eles, tudo foi rápido demais e pensaram se tratar de uma brincadeira do menino. Após perceber que o caso era sério, acionaram rapidamente o SAMU. Os próprios familiares realizaram os primeiros atendimentos, com massagem cardíaca.
Com a chegada do atendimento médico, todos os procedimentos foram feitos, mas a vítima estava sem vida.
Um cachorro, que estava próximo a vítima na hora do fato, também morreu com a descarga elétrica. A  e o rabecão estiveram no local e o corpo da vítima foi levado ao Instituto Médico Legal.

Motociclista embriagado é preso após causar acidente em Porto Velho

Um homem de 45 anos foi preso após causar um acidente de trânsito entre um carro e uma moto na última terça-feira (29), na Zona Leste de Porto Velho. A Polícia Militar informou que foi chamada para atender a um acidente e, ao chegar no local, os policiais perceberam que o motociclista estava embriagado.

De acordo com a PM, os policiais perguntaram ao condutor se ele havia ingerido bebida alcoólica e o homem confirmou, porém não quis fazer o teste do bafômetro. O motorista do outro veículo realizou o teste que constatou 0,00 mg/l. Os condutores informaram que no momento da batida, o motociclista invadiu a preferencial e causou o acidente.

O motociclista teve lesões leves e não precisou de atendimento médico. O homem foi preso por embriaguez ao volante e encaminhado a Central de Flagrantes de Porto Velho.

PM prende foragido da justiça usando carteira falsa, e vários produtos suspeitos de roubo

A Polícia Militar prendeu na madrugada desta terça feira, 29, na Rua Parintins, Bairro Aeroclube, Zona Sul de Porto Velho, o elemento identificado como Erique Almeida Moraes de 26, foragido da justiça, usando carteira falsificada da polícia civil e um rádio HT, na frequência da PM.
Consta na ocorrência, que após denúncia anônima, a equipe do sargento Gusmão prendeu um casal com vários produtos com suspeita de roubo.
Depois disso, os agentes policiais rumaram até a casa do suspeito e, ao chegarem no local, a esposa dele foi acordada e abriu a porta.
Os policiais então, fizeram revista minuciosa e encontraram vários objetos, suspeitos de roubos e, além disso, um revolver calibre 38 com farta munição para pistola ponto quarenta..
Erique e sua esposa, receberam voz de prisão e ao chegar na central, verificou-se que ele era foragido do sistema prisional.

Quatro detentos fogem após abrirem buraco em cela de presídio, em RO

Quatro detentos fugiram do presídio de Pimenta Bueno (RO), na terça-feira (29), após abrirem um buraco na cela da unidade. Segundo o diretor de segurança do presídio Gilberto Santos de Andrade, os apenados escavaram o buraco utilizando eixos de ventiladores e cabos de vassoura.

Os presidiários fugitivos cumprem pena no regime semiaberto e respondem pelos crimes de homicídios, tráfico, roubo e latrocínio. Nenhum deles havia sido capturado até esta quarta-feira (30).

Conforma a unidade prisional, os presos foragidos são Cristiano Ferreira; Miquéias Gomes; Welinton Emanuel Boaro; e Wilson Ribeiro. Quem tiver alguma informação sobre o paradeiro dos presos pode ligar para o presídio no (69) 3451-2411 ou para o 190 da Polícia Militar.

Polícia prende homem que tentou matar a mulher com 22 facadas

Agentes da Delegacia da Mulher efetuaram a prisão na manhã de terça feira, 29, do elemento identificado como João V.S. de 33 anos, acusado de tentar matar suas esposa, Grenda J.V. de 30 anos, com 22 facadas, durante bebedeira na manhã do dia de natal, na zona leste da capital.
Ocorre que no último dia 27/12 João se apresentou espontaneamente na delegacia, acompanhado de advogado, quando confessou o crime e foi solto.
Ele disse ao delegado que esfaqueou sua companheira por ciúmes e porque havia bebido bastante, na comemoração do natal com amigos e parentes.
No entanto, o juiz da Vara das Execuções Penais, ao avaliar o caso, decidiu pela prisão imediata de João, o que foi cumprido pelos agentes daquela Delegacia Especializada.

Grenda, hoje, está em estado gravíssimo no Hospital João Paulo II e seu marido agressor, foi encaminhado para o presídio Urso Panda e está à disposição da da justiça.

Garota atrai ex-namorado para o sexo, mata e confessa: “Saí de casa para matar”

Com riqueza de detalhes, a babá Vanya Rocha 19 anos, relatou como matou o ex-namorado Marcos Catâneo Porto, de 26 anos à facadas, na manhã desta quarta-feira, 30, no bairro Bodanese, em Vilhena.
Aparentemente abalada e acompanhada pela mãe, a garota contou uma história sugerindo ter agido sob um surto psíquico.
Conforme a assassina confessa, ela saiu hoje de casa disposta a “matar alguém”. Segundo disse a jornalistas, antes de prestar em depoimento, ao passar por uma idosa, pensou em usar a faca que levava na bolsa para assassinar a anciã no meio da rua.
Acabou resistindo ao impulso e indo para a casa do ex-namorado, o operador de vídeo Marcos Catanio Porto, 26 anos (imagem principal). Ali, dizendo que pretendia apenas se despedir, antes de deixar a cidade, entrou com ele para o quarto.
Vanya disse ainda que, no momento do ato sexual (oral), desferiu a primeira facada no pescoço do jovem, conhecido como “Tim”. Com o rapaz se debatendo, a babá o esfaqueou várias outras vezes, enquanto o mantinha com a cabeça presa entre suas pernas.
O irmão da vítima, o cinegrafista conhecido como “Beto”, que mora na mesma casa, tentou arrombar a porta ao ouvir os gritos vindos do quarto. Acabou entrando pela janela e se deparando com a cena macabra: o irmão caído numa poça de sangue a garota em prantos, abraçada ao cadáver.

Quando viaturas da polícia e dos Bombeiros chegaram à casa onde aconteceu a bizarra execução, encontraram Vanya ainda sem roupas. Após tomar um banho e se recompor, ela foi levada à DPC, onde deverá prestar depoimento e ser autuada por homicídio qualificado.