terça-feira, 31 de março de 2015

EDITOEIAL: A INFLUÊNCIA DO DÓLAR NA ECONOMIA BRASILEIRA



Muitas pessoas se intrigam com as oscilações ocorridas com a moeda norte-americana em nosso país e, principalmente, o grande alvoroço causado por essas oscilações. Mas afinal, o que temos a ver com isso, quais as causas e porque o nosso governo luta para manter a estabilização da moeda norte-americana e a nossa moeda desvalorizada?
Inicialmente vamos a algumas definições: o dólar só aumenta ou diminui devido à lei que ocorre em qualquer negociação empresarial e econômica - a lei da oferta e procura, ou seja, quanto mais procura a moeda tem, maior será o valor dela no mercado. Em contrapartida, se há mais dólares no mercado do que pessoas procurando, o dólar baixa.
Outros fatores de suma importância também são considerados para que estas oscilações ocorram, que implicam diretamente na primeira lei de oferta e procura, dentre as quais se destacam o risco-país ou risco - Brasil, as influências do governo federal.
No primeiro caso, a expressão risco-país ou risco - Brasil é um indicador denominado Emerging Markets Bond Index Plus (EMBI+), utilizado nos países emergentes e que tenta definir o grau de instabilidade econômica do país, o que indica aos grandes investidores de fora como anda nossa economia e qual o “perigo” de se investir no Brasil. Quanto maior for este índice, menor será a capacidade do país de captar investimentos de fora; em contrapartida, quanto menor o índice, maior a atração aos investidores que injetam dólares em nossa economia e assim, voltamos novamente à primeira lei - oferta e procura: com mais dinheiro na economia, o dólar tende a baixar.
No segundo caso, governo brasileiro, ao perceber uma oscilação muito grande da moeda americana, interfere no mercado tentando manter a moeda estabilizada e nosso real desvalorizado. Essa medida é tomada para tornar os produtos brasileiros mais competitivos no mercado internacional, uma vez que o Brasil, por não possuir um mercado interno forte, depende muito das exportações e importações que impulsionam o crescimento, e geram emprego e renda. Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, atualmente cerca de 21,4% do PIB brasileiro correspondem a importações e exportações.
Tomando como base a crise americana em 2008, durante a qual tivemos a oscilação de 31,7% de alta no período de fevereiro a dezembro, o governo brasileiro tomou algumas medidas para tentar frear o crescimento acelerado, como por exemplo, o aumento do limite de dedução de compulsórios e a ampliação da linha de crédito para exportações, entre outras medidas.
No início de outubro do ano passado, o mercado brasileiro foi afetado mais uma vez pela alta desestabilização da moeda americana, reflexo das consequencias da crise européia, e o governo precisou intervir novamente para conter essa elevação.
Assim, anunciou em 3 de outubro pelo Banco Central, a mais forte intervenção no mercado futuro de câmbio desde o agravamento da crise financeira internacional. Em valores, a operação equivaleu à oferta de US$ 5,348 bilhões injetados no mercado futuro, até então a maior operação de swap cambial do ano.
A queda do dólar em relação ao real tem prejudicado dois grupos de empresas no Brasil:
- As que são voltadas para as exportações;
- E as que atuam no mercado interno e sofrem com a concorrência do produto importado.
Entretanto, com o real valorizado, deixa os produtos brasileiros mais caros no mercado internacional, o que reduz a competitividade em relação aos artigos de outros países, especialmente da China. As empresas que atuam no mercado interno acabam sendo prejudicadas pela maior entrada de produtos importados no país, onde os consumidores podem optar por produtos de outros mercados que ofereçam preços mais competitivos.
Já no caso do aumento do dólar, prejudica as empresas que atuam com importação e com o mercado interno. E com isto, as empresas do mercado interno são prejudicadas, pois equipamentos eletrônicos e bens duráveis ficam mais caros, porque geralmente possuem em seus produtos matérias-primas ou componentes importados. As empresas que atuam no comércio internacional são afetadas diretamente pela alta do dólar.

Força-tarefa ajuda Guajará-Mirim a superar colapso na saúde



O operário Amarildo Campos comemorou o fato de ter sido atendido por médicos da força-tarefa que o governo de Rondônia mandou para Guajará-Mirim. O município enfrenta um colapso na área de saúde. “Fui bem recebido. A população carente precisa muito destes serviços”, revelou.
Morador do município de Nova Mamoré, Amarildo faz parte de um contingente que sempre busca serviços de saúde em Guajará-Mirim. Todos ficaram sem assistência médica em razão da carência de profissionais, equipamentos e medicamentos na rede municipal de saúde.
A força-tarefa levou parte da estrutura da Policlínica Oswaldo Cruz, de Porto Velho, para Guajará-Mirim. Inicialmente, foram encaminhados cirurgiões, pediatras, ortopedistas, ginecologistas, cardiologistas e dermatologistas, além de equipe de apoio. Eles atenderam a população em mutirão.
Na etapa seguinte também foram para o município dois cardiologistas e um ultrassonografista, que deram continuidade às avaliações para os casos em que há necessidade de intervenções cirúrgicas.

Cirurgias

Delcy Mazzarelo Cavalcante da Costa, gerente de programas estratégicos de saúde da Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, explica que a força-tarefa também organiza o encaminhamento para as cirurgias, que serão realizadas no Hospital de Base, em Porto Velho. Segundo ela, esta é a resposta do governo de Rondônia à carência de profissionais enfrentada pelo município.
A missão, denominada SOS Guajará, é responsável por exames, consultas médicas, inclusive as pré-operatórias e encaminhamentos de emergência. Neste final de semana a equipe totalizou 203 atendimentos a doentes que também vieram dos distritos vizinhos, como o Iata, e municípios, como Nova Mamoré. Na etapa anterior foram realizados 883 atendimentos.
A meta do governo é reduzir em 80% a demanda reprimida do município de Guajará, que sofre com a falta de profissionais, equipamentos e medicamentos. Estas demandas estão sendo superadas e a população sendo atendida dignamente, conforme orientação do governador Confúcio Moura.

Obras interditam trecho da Vieira Caúla e causam transtornos aos motoristas



Desde o último final de semana, a empresa responsável pela obra na Avenida Jose Vieira Caúla, interditou um trecho da via para concluir a implantação da rede de drenagem. 
De acordo com informações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais (Sempre), a suspensão temporária do trânsito no local precisava ser feita para que o serviço fosse concluído. 
A previsão é de que o serviço seja concluído em sete dias, caso não ocorra nenhum imprevisto. O prazo de entrega é até o mês de Outubro deste ano. São obras de drenagens, construção de caixas coletoras das águas pluviais, ciclovia, calçadas, meio-fio e sarjetas.
Depois de concluídas as caixas coletoras da rede de drenagem pluvial do trecho entre as Avenidas Guaporé e Rio Madeira, bem como a finalização das caixas de boca de lobo nos cruzamentos de quatro ruas, e canalização da água da chuva para o Canal da Penal, será realizado o serviço da calçada e meio-fio.
O serviço será feito quadra por quadra, do cruzamento da Avenida Vieira Caúla com a rua Padre Messias, até chegar na Avenida Rio Madeira. Já no trecho da obra entre a Avenida Guaporé e a rua Ananias, são feitos aproximadamente 600 metros de canteiro central.

Apesar dos altos preços tradição católica deve elevar as vendas do peixe na Semana Santa



Tradição secular e a esperança de boas vendas. É se apegando à preservação do hábito católico em não comer carne vermelha durante o período da Semana Santa que os comerciantes esperam impulsionar as vendas das chamadas “carnes brancas”.
Há um pouco menos de semana da Sexta-Feira Santa, os vendedores afirmam que as vendas estão em baixa, no entanto, o otimismo é mantido para os dias que antecedem o feriado religioso.
Para os vários católicos fiéis, “a tradição tem de ser mantida” mesmo que para isso alternativas sejam adotadas, como explica o aposentado Manoel Paulo Pereira. “Se está caro, a gente procura um peixe mais em conta”, conta o senhor que diz nunca ter comido carne vermelha na Sexta-feira Santa e véspera. “Aprendi com meus pais”, finaliza.
A variedade de peixes realmente é uma alternativa para atender todos os públicos. Segundo os comerciantes, tambaqui, pirarucu, pacu, jaraqui e sardinha estão entre as espécies mais procuradas pelos consumidores.
De acordo um comerciante, que trabalha com a venda de peixes há 28 anos em Porto Velho, nesta data a procura tende aumentar em torno de 50% em relação a outras épocas do ano.
O quilo do tambaqui custa em média R$ 10 nas feiras livres e mercados de Porto Velho. O pirarucu (o bacalhau da Amazônia) fresco custa em média R$ 15 o quilo, enquanto que o Dourado pode chegar até R$ 22 e a jatuarana, R$ 8 o quilo.
Peixes como o dourado, tambaqui, tucunaré e a jatuarana estão entre os mais pedidos por clientes que procuram os restaurantes tradicionais especializados na culinária à base de peixes, em Porto Velho.
No Bairro Triângulo, Vila Candelária, estão situados dois dos mais procurados por quem aprecia peixes. Na semana santa, a expectativa é de um aumento de até 50% no movimento, de acordo com empresários do ramo. Eles afirmam que entre os pratos mais pedidos estão a moqueca de dourado com camarão, seguido da caldeirada de tambaqui e do filé de dourado frito. Nos restaurantes da Vila Candelária os pratos são serviços em sistema de rodízio.

Em seu blog governador diz que teme mais seus aliados do que os próprios adversários



O governador reeleito Confúcio Moura (PMDB) publicou texto em seu blog particular, nesta segunda-feira, onde revela temer muito mais os aliados do que os próprios adversários que, segundo ele, sequer considera inimigos.
“Eles não me fazem pedidos indecentes. Nem me pedem cargos. Nem comparecem para audiências. Nem me aplaudem e nem jogam pedras. E se deles vierem críticas e cuteladas dá para se relevar porque pode acontecer. Se disserem que meu governo é ruim, estão nos seus ofícios de opositores”, disse.
"Agora, meu irmão, o pior mesmo, é o bendito fogo amigo. É o disse-me-disse, puxar a toalha do companheiro e fazer todo tipo de trampolinagem, como sendo figurante de aliado. Aí é de matar. Pra mim, este é o maior adversário disfarçado de anjo da guarda", completou. (Confira do lado a íntegra do relato do governador).

Acidente grave entre ônibus e motociclista na José Amador dos Reis



Na manhã desta segunda-feira (29), um grave acidente foi registrado na Avenida José Amador dos Reis, no bairro Tancredo Neves, na região Leste de Porto Velho. 
O acidente envolveu um ônibus coletivo e uma motocicleta. O condutor da moto ficou com várias lesões pelo corpo e suspeita de fratura em uma das pernas.
Testemunhas relataram que os dois veículos seguiam no mesmo sentido. O ônibus teria dado seta para encostar no ponto de parada e o motociclista, desatento, acabou batendo na traseira do coletivo. 
Uma ambulância do SAMU foi acionada. A vítima foi encaminhada ao Hospital João Paulo II. Policiais da Companhia de Trânsito estiveram no local e isolaram a área para perícia.

Indignados moradores protestam e fecham ruas no bairro Três Marias em Porto Velho



Para chamar à atenção da prefeitura de Porto Velho sobre as péssimas condições das ruas do bairro Três Marias, na zona Leste, um grupo composto por mais de 50 moradores, fechou na noite desta segunda-feira (30), as Ruas Cabo Verde com Ponto Coqueiro, inclusive o principal corredor de ônibus.
Os manifestantes exigiam obras emergenciais para melhorar as condições de tráfego, e diminuir as inundações que ocorrem toda vez que chove.
O manifesto quase evoluiu para um ato de vandalismo, com ameaça constante de alguns moradores de danificar o prédio público. A Polícia Militar foi acionada para acompanhar e evitar que o manifesto tomasse maiores proporções, mas não precisou intervir diretamente.
De acordo com um dos líderes do movimento, a comunidade acordou, e se uma providência não for tomada, o próximo ponto a ser fechado será a SEMOB (Secretaria Municipal de Obras).

Confira lista de candidatos aprovados no concurso do TJ-RO



O Tribunal de Justiça de Rondônia publicou nesta terça-feira (31) a lista de candidatos aprovados no Concurso Público ─ edital 01/2012. A lista tem 102 nomes, sendo 2 portadores de vaga especial. Confira:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Concurso Público – Edital 001/2012

Relação de Candidatos Aprovados para Vagas Regulares

001 RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS AOKI
002 FRANCISCO JACINTO OLIVEIRA SOBRINHO
003 FERNANDO PFEFFER
004 NETHÂNYA SÍNYA SANTOS CAVALCANTE
005 ANDRE VELOSO MACHADO GUERRA DE MORAIS
006 YNARA RAMALHO DANTAS MOTA
007 RODRIGO OPPITZ ALVES
008 JEFFERSON OURIBES FLORES
009 EMIL JACQUES SPPEZAPRIA CARDOSO
010 JULIANA FOLLMER BORTOLIN LISBOA
011 LUIZ ANTONIO FERREIRA PACHECO DA COSTA
012 RAMON MARTINS TRAJANO
013 HERMANO SOAR
014 ELIANA TOSHIE MORITA OKAMURA
015 ROBERTA DE FARIAS FEITOSA
016 EUGENIO BRUGGER NICKERSON
017 RICARDO BRAVO
018 RODRIGO ROBALINHO ESTEVAM
019 DÉBORA CATIZANE DE OLIVEIRA
020 MARCIO DE VASCONCELOS MARTINS
021 TIAGO GUAGLIARIELLO
022 ELDER GOMES DUTRA
023 GUSTAVO LUZ GIL
024 VIRGILIO MAURICIO DE MATTOS BARROSO FILHO
025 DANIEL BENEDITO DA SILVA
026 FABIANA APARECIDA DA SILVA
027 NAJLA A. ASSAD DE MORAIS
028 CARINE ALFAMA LIMA TOKUMI
029 IVY HELENE LIMA PAGLIUSI
030 RODRIGO RAFAEL DE SOUZA PICARDI
031 LUCIANA BAYER PELEGRINO DIAS
032 FERNANDA FERRARINI GOMES DA COSTA CECCONELLO
033 FREDERICO PADRE CARDOSO
034 GUSTAVO HENRIQUE MATTOS VOLTOLINI
035 LARISSA FERRO GOMES EVANGELISTA
036 GIERCK GUIMARAES MEDEIROS
037 RODRIGO SILVA TRIGUEIRO
038 MARLON ROLIM QUEIROZ
039 TATIANA MOHR
040 DINALVA ALVES DE SOUZA REZENDE
041 KENNEDY TEIXEIRA DE CARVALHO
042 ALAN LANZARIN
043 POLIANA GOMES FOGAÇA
044 MARCELO KINDEL
045 DANILO EDUARDO GONÇALVES DE FREITAS
046 FERNANDO JÂNIO DEGAM
047 DINALVA SOUZA DE OLIVEIRA
048 ALEX SANDRO BORTOLIN LISBOA
049 JOSÉ APARECIDO FERNANDES
050 YURI AMORIM DA CUNHA
051 RENATA RODRIGUES ALMEIDA
052 LUCAS CARDOSO LOPES SEMEGHINI
053 SANDRA MAZZER MARTINS
054 AMÉLIA CAROLINA MACHADO BARCELOS
055 ANNA BÁRBARA ALENCAR DE SÁ E FREITAS
056 PEDRO LUIS LONGO
057 DANIELLE BUENO FERNANDES NAVARINI
058 MARCOS ANTONIO MOREIRA FIDELS
059 JOSÉ NILSON RAMALHO
060 RAFAEL ALMEIDA CRÓ BRITO
061 ROSILMAR TARGINO TREDE
062 EVA ELAINE DE OLIVEIRA REZENDE FERNANDES
063 FLAVIO HELENO PEREIRA DE SOUSA
064 PAULA CECILIA DA LUZ RODRIGUES
065 SERGEI KALUPNIEK
066 CLEBER CORREA
067 MARIA PEREIRA GONÇALVES DANILUCCI
068 ANDERSSON ALAN DALLAGNOL
069 ARTHUR LISBOA HENRY
070 MARCOS CLARO DA SILVA
071 WEBER RODRIGUES MOTA
072 ELIOMAR RIBEIRO
073 LUCAS QUINTANILHA FURLAN
074 MILTON ALEXANDRE SIGRIST
075 ANDREA DE FARIAS TEIXEIRA
076 SAND’S LOURES OLIVEIRA CARVALHO
077 MIN KYUN KIM 548525596
078 PEDRO IVO SILVA SANTOS
079 JEFFERSON PADILHA SCHOFFEN
080 ISRAEL TAVARES VICTORIA
081 APARECIDA MACIEL CLARO
082 PEDRO FACUNDO BEZERRA
083 KÉLCIO BANDEIRA BARRA
084 JULIANA ALVES MIRAS BARROS
085 LILIAN MARIZA PUERTA LULA MACIEL
086 ADILSON FERRAZ DOS SANTOS
087 JOSÉ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS
088 DEOMARCIO REIS DA SILVA
089 MARCILENE FACCIN
090 ANA ANGELICA DOS SANTOS MELQUISEDEC
091 MARCIELLY GARCIA
092 JEDIEL REBMAG SABAINI FERNANDES
093 JARDEL NILTON SIQUEIRA
094 GRACIELA MARIA RIVALTA E SILVA MATIAS
095 ARIJOEL CAVALCANTE DOS SANTOS
096 MARCUS VINICIUS SANTANA ARAUJO
097 DIRLEI HORN
098 FRANCISCO MANFREDO DO AMARAL ALMEIDA
099 KATIA SUELLY DE ARAUJO ALVES
100 EDUARDO DE ABREU LIMA SOBRINHO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Concurso Público – Edital 001/2012

Relação de Candidatos Aprovados para Vagas Reservadas à Portadores de Deficiência

101 ARIJOEL CAVALCANTE DOS SANTOS
102 DIRLEI HORN

Piso salarial do comércio na capital sobe para R$ 876,00



Depois de muitas discussões, motivadas principalmente pela crise econômica que assola o País e afeta o desempenho dos setores produtivos, a Federação de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia – Fecomércio/RO e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Velho – Sindecom concluíram as negociações sobre a Convenção Coletiva de Trabalho referente ao ano de 2015/2016.
O novo piso salarial do comércio da Capital ficou em R$ 876,00. Mesmo valor que já vem sendo pago no comércio no interior do Estado, desde janeiro. O valor passa a vigorar retroativamente a 1º de março, data-base da categoria.
Nova data-base
Acompanhando a tendência nacional de modificar a data-base das categorias dos trabalhadores para o início de cada exercício, a exemplo do que já ocorre com o salário-mínimo, corrigido no dia 1º de janeiro de cada ano, a nova convenção estabelece que a data-base a partir de 2016 seja 1º de fevereiro. 

Airton Gurgacz se reúne com autoridades da PC e reivindica melhorias à Classe



O Deputado Estadual Airton Gurgacz, reuniu-se na última segunda-feira (30), com o Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania - Sesdec, Antônio Carlos dos Reis, para discutir as reivindicações que foram feitas no ultimo fim de semana em Ji-Paraná por uma comissão de Policiais Civis. No encontro, o Deputado elencou as diversas dificuldades enfrentadas pela classe, não só no município mais como no estado, e pediu ao secretário uma atenção maior para atender as demandas, que se prontificou a analisar todas as solicitações.
Ainda pela manhã, recebeu em seu Gabinete o Diretor-Geral da Policia Civil, Delegado Pedro Roberto Gemignani Mancebo, e a Diretora-Geral Adjunta, Delegada Juracy Henrique de Souza Aguiar, repassando também os reais problemas dos servidores no desenvolver de suas funções. Airton se colocou aberto aos diálogos com o secretário e com os diretores, no intuito de não deixar de lado as necessidades tão presentes, principalmente nos municípios com altos índices de criminalidade. “O nosso maior objetivo é legislar em prol do nosso estado, tornando-o seguro, e pra isso precisamos dar condições de trabalho aos policiais que precisam de uma atenção maior”, destacou o Deputado.

Reivindicações

Na ultima sexta-feira (20) o Deputado recebeu em seu gabinete, no município de Ji-Paraná, uma comissão formada por policiais civis. A visita teve como objetivo solicitar apoio do parlamentar nas reivindicações da categoria junto a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/RO).
Durante o encontro, Airton ouviu diversas reclamações da categoria, entre elas: Falta de aparelhamento, material de expediente e até de zeladora. Os policiais afirmaram que do último concurso, o governo teria chamado apenas um aprovado para cada regional, o que se torna vergonhoso pela carência de pessoal. Dados apresentados pela comissão mostram que Rondônia contou com pouca mais de dois mil policiais para uma população superior a 1,6 mil pessoas.

Semana de Conscientização do Autismo inicia com doação de sangue



Com a campanha “Doe Sangue, Doe Vidas” em parceria com a Fhemeron a Associação Wesleyana de Ação Social (AWAS Central), através do Centro Multidisciplinar Movidos pelo Amor ao Autismo (CMMAA) realizou no último sábado um café da manhã solidário, em sua sede, localizada na rua Paulo Leal, 454, com o objetivo de conseguir 100 novos doadores de sangue. O evento deu início a Semana de Conscientização do Autismo com a participação de soldados da 17ª Brigada de Infantaria e Selva, de acadêmicas do curso de Psicologia da Unir, profissionais voluntários e a comunidade em geral.
O período de coleta da campanha é de 28 de março a 9 de maio. De acordo com a presidente da AWAS, Áurea Dulce Feitosa essa Campanha de Solidariedade é um ato de gratidão por tudo que Deus tem realizado na AWAS em relação a ação social e o serviço de voluntariado. Depois do café da manhã os soldados se dirigiram à Fhemeron para fazer a doação de sangue. O primeiro a doar foi o capitão Luiz Cláudio Cardoso de Castro, afirmando que essa missão de solidariedade estará como uma semente plantada no coração dos soldados da 17ª Brigada.
Durante o evento a presidente da AWAS apresentou aos convidados os projetos desenvolvidos pela AWAS: CMMAA que trabalha com crianças e adolescentes no espectro autista; Dorcas que realiza doação de 40 a 70 cestas básicas mensalmente para pessoas carentes cadastradas; e, o Amor Ágape que realiza trabalho evangelístico quinzenalmente em presídios, com cafés da manhã.
Na ocasião, as acadêmicas de Psicologia tiveram a oportunidade de conhecer o projeto com as crianças e adolescentes no espectro autista acompanhadas da professora Iracema Tada que está desenvolvendo um projeto de extensão envolvendo a área escolar e as crianças autistas. As professoras da Unir, Iracema Tada vai trabalhar com a inclusão das crianças autistas nas escolas e Maria Hercília Junqueira vai trabalhar com os pais na aceitação do filho autista, em parceria com o CMMAA.
O dia 2 de abril é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. A síndrome é representada pela cor azul, pela incidência do autismo ocorrer mais em meninos. Mais informações sobre toda a programação da semana de conscientização poderão ser obtidas pelos telefones: 9217-8839, 9314-2833 e 9981-9614.


Divulgado gabarito das provas do processo seletivo para estagiário do TCE



A comissão responsável pela organização do VII Processo Seletivo para Ingresso de Estagiários de Nível Superior no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) divulgou nesta segunda-feira (30) o gabarito das provas objetivas, realizadas no domingo (29) na capital e no interior.
O gabarito, publicado na edição nº. 882 do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal, também pode ser acessado em link disponibilizado no portal da instituição: www.tce.ro.gov.br. O exame tem como objetivo a seleção de estagiários para atuar na sede do TCE, em Porto Velho, e ainda nas Secretarias Regionais de Vilhena, Cacoal e Ariquemes.
Em Porto Velho, as provas foram aplicadas na Faculdade São Lucas, para acadêmicos das áreas de Administração, Biblioteconomia, Biologia, Contabilidade, Direito, Economia, Engenharia Florestal, Pedagogia, Serviço Social, Bacharelado em Sistemas de Informação e dos cursos superiores tecnológicos em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Redes de Computadores e Sistemas de Internet.
Já no interior, universitários das áreas de Contabilidade e Direito participaram das provas, que foram realizadas nas dependências das Secretarias Regionais do TCE em Vilhena, Cacoal e Ariquemes.

Assembléia Legislativa apoia campanha promovida pelo Crea de Rondônia



O presidente da Assembléia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), recebeu em seu gabinete o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (Crea), Nélio Alencar, que pediu apoio para a realização do seminário intitulado “Pelo consumo inteligente da água”.
O presidente do Crea explicou que a partir do próximo mês serão ministradas palestras em faculdades e nas escolas, para conscientizar a população. Também serão distribuídas cartilhas nas instituições de ensino. O deputado Maurão disse que o projeto merece todo o apoio necessário, porque em diversos lugares já está havendo racionamento de água. Ele lembrou que em Rondônia há muita água potável, mas não deve haver desperdício.
Maurão de Carvalho disse que sua assessoria verificará o trâmite para a formalização de um convênio com o Crea, para que a Assembléia Legislativa possa oferecer apoio publicitário para a campanha.
De acordo com o deputado é importante começar a campanha de conscientização pelas escolas e faculdades. “A iniciativa merece o apoio da Assembléia Legislativa”, destacou.

Investigados por corrupção prefeito e seis vereadores são afastados



O prefeito de Buritis (RO), município situado no Vale do Jamari, Antônio Correia de Lima (PMDB), foi afastado do cargo na manhã desta segunda-feira (30) por determinação do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO). A decisão foi tomada após pedido do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), que cumpriu mandados de afastamento de função pública também de seis vereadores, de uma secretária municipal e dois servidores públicos. As medidas fazem parte da Operação Perfídia, deflagrada no último dia 17. Na época, o prefeito havia dito em nota que não estaria envolvido no esquema de desvio de dinheiro.
Além do chefe do Executivo Municipal, foi afastado um grupo de seis vereadores, conhecido como “G-6”, sendo eles Júlio Cesar Antunes Quarezemin; Júlio Cesar Frasson de Lara; Reinaldo Silvestre de Souza; Raimundo da Conceição; Milton Borges Gomes (“Diamante Negro”) e Jaci Alves Pereira. Ainda, Neuselice Caetano Vieira (Secretária da SEMAST); Roberto Rodrigues da Silva (pregoeiro); Cristiano Bianques Campos Silva (presidente da CPLMS) e Daiana de Souza Silva (diretora de pesquisa de preços).
As decisões do Poder Judiciário Rondoniense nas ações cautelares ainda determinaram a indisponibilidade dos bens dos investigados para fins de posterior ressarcimento do dano ao erário municipal, a proibição dos investigados de aproximarem-se a menos de 300 metros da Câmara Municipal de Buritis e de todos os órgãos públicos municipais e de se reunirem ou manterem contato com as testemunhas dos fatos investigados pelos inquéritos civis públicos pertinentes. Também foi determinado liminarmente ao Município de Buritis a proibição de exonerar ou alterar a lotação dos funcionários vítimas das coações.

Investigações

As investigações conduzidas pelos Promotores de Justiça Jônatas Albuquerque e Marlúcia Chianca de Morais levaram à descoberta da existência de um “mensalinho” na Câmara Buritiense. Pagamentos indevidos (“propina”) foram efetuados mês a mês pelo Prefeito Municipal, por meio de empresários do município, que confirmaram os fatos. Os valores eram repassados aos vereadores, em troca de apoio político, formando uma base apartidária do governo municipal na Câmara, sustentada por benefícios econômicos diversos, em detrimento do interesse social próprio das funções da vereança.
Para sustentar o “esquema”, inúmeros ilícitos foram praticados em contratos administrativos do município, tendo ocorrido desvios de verba pública nesses contratos para os referidos pagamentos dos vereadores, que estão sendo devidamente apurados e contabilizados, envolvendo os atos ímprobos o Prefeito Antônio Correa e o grupo dos seis vereadores, conhecido como “G-6”, sendo eles Júlio Quarezemin, Júlio Frasson, Reinaldo Silvestre, Raimundo da Conceição, Milton Borges (“Diamante Negro”) e Jaci Alves.
Os pedidos de afastamento ocorreram após sucessivas informações de que testemunhas das investigações estavam sendo coagidos, com ameaças diversas, que variam desde propostas na tentativa de “comprar-lhes o silêncio” até a ameaça de exoneração, vez que várias testemunhas exercem cargos em comissão, alguns deles indicados pelos próprios investigados.
Consoante os elementos de informação já colhidos, o “esquema” criminoso foi operado desde janeiro de 2013 até os dias atuais, tendo o último pagamento sido realizado há aproximadamente 30 dias. Extrai-se que os valores das “propinas” pagas aos vereadores já superam a marca de R$ 600.mil, o que pode ser estendido ao final da instrução.

Luiz Cláudio participa de reunião com agricultores na Assembléia Legislativa



O deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) realizou na última sexta-feira, 27, no gabinete do deputado estadual Ribamar Araújo, na Assembléia Legislativa de Rondônia, uma reunião com agricultores e empresários do Projeto de Manejo Florestal Sustentável na Vila de Samuel, no município de Candeias do Jamari.
O parlamentar disse que foram apresentadas diversas demandas, principalmente referentes à regularização do projeto de competência do INCRA e suspensão do manejo florestal pela SEDAM, resultando no compromisso para que Ribamar Araújo discutisse o problema com o secretário da Sedam e fazer o encaminhamento ao Incra, órgão competente, para encontrar uma solução que contemple a todos.
Luiz Cláudio disse que a sua atuação na Câmara dos Deputados será no sentido de proteger também o homem do campo, principalmente os pequenos produtores que precisam urgentemente de apoio com financiamentos e projetos que possam fixar ainda mais suas famílias na área rural. “Não podemos permitir que as pessoas que colocam alimento na mesa de todos nós brasileiros, sejam tratadas com descaso”, frisou.
Na última quinta-feira em Brasília, juntamente com parlamentares de outros estados, Luiz Cláudio firmou compromisso na Associação Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (ASBRAER), com o presidente da entidade, Argileu Martins, para fortalecer a assistência técnica e extensão rural no Brasil. Entre as medidas acertadas, a discussão sobre a participação da Asbraer na direção da Anater, a contribuição da Asbraer para o Plano Safra 2015/2016, mais recursos para a agricultura familiar, a formação da frente parlamentar de Ater e a nomeação da direção da Anater.
Estiveram presentes à reunião, na Asbraer, os deputados Zé Silva, Ezequiel Fonseca, Elvino Bohn Gass e Luiz Cláudio Rondônia.
Odeputado Luiz Cláudio Rondônia (PR/RO) confirma sua efetiva participação nesse processo. “A extensão rural é o braço direito do pequeno agricultor. Estou apoiando e espero que a Anater comece a funcionar o mais rápido possível. Até para conter o êxodo rural, que está crescente”, ressaltou.

Ex-prefeito e10 ex-servidores municipais de Corumbiara são condenados



O ex-prefeito Silvino Boaventura e mais 10 ex-servidores municipais de Corumbiara, foram condenados pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) por uma verdadeira farra com combustíveis nesse município.
O crime administrativo ocorreu em 2010, no segundo mandato de Boaventura. Conforme relatório do TCE/RO, as irregularidades são relativas ao abastecimento da frota oficial, e de veículos não identificados.
Na relação estão os ex-servidores: José Maria Soares, ex-Coordenador Municipal de Saúde (período de 1º.1 a 27.4.2010); Moacir Izídio da Silva, ex-Diretor-Geral de Administração Hospitalar;Pedro Célio Beatto, ex-Secretário Municipal de Saúde (período de 31.5 a 31.12.2010); Eliete Regina Sbalchiero, ex-Controladora-Geral do Município; Atevaldo Ferreira Veronez, contador;Lurdes Gonçalves, presidente da Comissão Permanente de Recebimento de Materiais, Equipamentos e Serviços; Emerson de Paula Farias, membro da Comissão; Orlando Francisco de Souza, membro da Comissão; Dercílio Martins Prado, membro da Comissão; e Angélica Graciella Kerber – membro da Comissão.
Eles foram condenados a devolver o dinheiro, no valor atualizado de R$ 44 mil, em virtude da prática de atos com grave infração à norma legal, caracterizada pela infringência aos artigos 85, 104 e 105 da Lei Federal nº. 4.320/64. Todos também foram multados em R$ 2,5 mil, individualmente, pelo crime.
Ainda, de acordo com o TCE/RO, o abastecimento dos veículos era realizado sem controle satisfatório e sem a comprovação do interesse público.
Ao proferir a decisão, no dia 12 de março, os conselheiros do órgão fiscalizador das contas públicas determinaram ao atual prefeito, Deocleciano Ferreira Filho, que mantenha um controle rigoroso de estoque e abastecimento dos veículos pertencentes à frota oficial do Executivo Municipal.
Confira a decisão na íntegra:

“Administração Pública

Municipal Município de Corumbiara

ACÓRDÃO

PROCESSO: 3605/2010 UNIDADE: PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA REPRESENTANTE: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DECORRENTE DE REPRESENTAÇÃO (DECISÃO Nº 42/2012 – PLENO)
RESPONSÁVEIS: SILVINO ALVES BOAVENTURA – PREFEITO MUNICIPAL; JOSÉ MARIA SOARES – COORDENADOR MUNICIPAL DE SAÚDE (PERÍODO DE 1º.1 A 27.4.2010); PEDRO CÉLIO BEATTO –SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (PERÍODO DE 31.5 A 31.12.2010); ROSELI CÂNDIDA DE SOUZA –COORDENADORA MUNICIPAL DE SAÚDE (PERÍODO DE 3 A 5.5.2010); ELIETE REGINA SBALCHIERO –CONTROLADORA INTERNA; ATEVALDO FERREIRA VERONEZ – CONTADOR; MOACIR IZÍDIO DA SILVA – DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR; LURDES GONÇALVES –PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS; EMERSON DE PAULA FARIAS – ORLANDO FRANCISCO DE SOUZA –DERCÍLIO MARTINS PRADO –ÂNGELA GRACIELLA KERBER –, MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
ACÓRDÃO Nº. 10/2015 – PLENO

Tomada de Contas Especial decorrente de Representação. Poder Executivo do Município de Corumbiara. Irregularidades em processos licitatórios e gastos excessivos de combustíveis em ações e serviços públicos de saúde municipal. Existência de dano ao erário. Tomada de Contas julgada irregular. Aplicação de débito e multas aos responsáveis. Determinações. Unanimidade.
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de Tomada de Contas Especial decorrente de Representação sobre possíveis irregularidades praticadas em processos licitatórios e gastos excessivos de combustíveis em ações e serviços públicos de saúde municipal, apresentada ao Ministério Público do Estado de Rondônia pelo Conselho Municipal de Saúde de Corumbiara, como tudo dos autos consta. ACORDAM os Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, em consonância com o Voto do Relator, Conselheiro FRANCISCO CARVALHO DA SILVA, por unanimidade de votos, em:
I – Julgar irregular a Tomada de Contas Especial, nos termos do artigo 16, III, “b” e “c”, da Lei Complementar nº. 154/96, de responsabilidade dos Senhores Silvino Alves Boaventura, Ex-Prefeito Municipal; José Maria Soares, Ex-Coordenador Municipal de Saúde (período de 1º. 1 a 27.4.2010); Moacir Izídio da Silva, Ex-Diretor-Geral de Administração Hospitalar; Pedro Célio Beatto, Ex-Secretário Municipal de Saúde (período de 31.5 a 31.12.2010); Eliete Regina Sbalchiero, Ex-Controladora-Geral do Município; Atevaldo Ferreira Veronez, Contador; Lurdes Gonçalves, Presidente da Comissão Permanente de Recebimento de Materiais, Equipamentos e Serviços; Emerson de Paula Farias, Membro da Comissão; Orlando Francisco de Souza, Membro da Comissão; Dercílio Martins Prado, Membro da Comissão; e Senhora Angélica Graciella Kerber – Membro da Comissão, em virtude de irregularidades no abastecimento de combustíveis da frota oficial da Secretaria Municipal de Corumbiara, relativamente ao exercício de 2010, conforme amplamente demonstrado na instrução dos autos, na manifestação ministerial e no Relatório que antecedeu o Voto;
II – Imputar o débito no valor histórico de R$ 15.385,60 (quinze mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora (a partir de 4.5.2010, data do último pagamento – fls. 1109), totalizando R$ 32.224,08 (trinta e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais e oito centavos), solidariamente aos Senhores Silvino Alves Boaventura – Prefeito Municipal; José Maria Soares – Coordenador Municipal de Saúde (período de 1.1.2005 a 27.4.2010); Moacir Izídio da Silva, Diretor Geral de Administração Hospitalar; Lurdes Gonçalves – Presidente da Comissão Permanente de Recebimento de Materiais, Equipamentos e Serviços; Emerson de Paula Farias – Membro da Comissão; Orlando Francisco de Souza – Membro da Comissão; Dercílio Martins Prado – Membro da Comissão; e Senhora Angélica Graciella Kerber – Membro da Comissão, em virtude das seguintes irregularidades: a) Descumprimento do princípio da economicidade (caput do art. 70 da CF) e dos princípios da legalidade, transparência e eficiência (caput do art. 37 da CF), conforme elencado abaixo: a.1) Consumo excessivo de combustível atribuído ao veículo Saveiro (SEMUSA) – NDW 4200, no mês de março de 2010, acarretando dano ao erário no valor histórico de R$ 4.870,22 (quatro mil, oitocentos e setenta reais e vinte e dois centavos), atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora (a partir de 4.5.2010, data do último pagamento – fls. 1109), totalizando R$ 10.200,34 (dez mil e duzentos reais e trinta e quatro centavos), conforme análise realizada na instrução dos autos, na manifestação ministerial e no Relatório que antecedeu o Voto;
a.2) Consumo excessivo de combustível atribuído ao veículo Montana (SEMUSA) – NDY 2102, no mês de março de 2010, acarretando dano ao erário no valor histórico de R$ 6.004,23 (seis mil e quatro reais e vinte e três centavos), atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora (a partir de 4.5.2010, data do último pagamento – fls. 1109), totalizando R$ 12.575,45 (doze mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), conforme análise realizada na instrução dos autos, na manifestação ministerial e no Relatório que antecedeu o Voto; e
a.3) Consumo excessivo de combustível atribuído ao veículo Siena (FUNASA) – NED 6996, no mês de abril de 2010, acarretando dano ao erário no valor de R$ 4.511,15 (quatro mil, quinhentos e onze reais e quinze centavos), atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora (a partir de 4.5.2010, data do último pagamento – fls. 1109), totalizando R$ 9.448,29 (nove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos), conforme análise realizada na instrução dos autos, na manifestação ministerial e no Relatório que antecedeu o Voto;
III – Imputar o débito no valor histórico de R$ 8.325,57 (oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos), atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora (a partir de 9.11.2010, data do último pagamento – fls. 1648-v), totalizando R$ 16.401,26 (dezesseis mil, quatrocentos e um reais e vinte e seis centavos), solidariamente aos Senhores Silvino Alves Boaventura – Prefeito Municipal; Pedro Célio Beatto – Secretário Municipal de Saúde (a partir de 31.5.2010); Moacir Izídio da Silva, Diretor Geral de Administração Hospitalar; Lurdes Gonçalves – Presidente da Comissão Permanente de Recebimento de Materiais, Equipamentos e Serviços; Emerson de Paula Farias – Membro da Comissão; Orlando Francisco de Souza – Membro da Comissão; Dercílio Martins Prado – Membro da Comissão; e Senhora Angélica Graciella Kerber – Membro da Comissão, em virtude das seguintes irregularidades:
Descumprimento do princípio da economicidade (caput do art. 70 da CF) e dos princípios da legalidade, transparência e eficiência (caput do art. 37 da CF), conforme elencado abaixo: a.1) Consumo excessivo de combustível atribuído ao Motor Estacionário do Hospital Municipal, nos meses de julho e agosto de 2010, acarretando dano ao erário no valor histórico de R$ 1.038,70 (mil e trinta e oito reais e setenta centavos), atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora (a partir de 9.11.2010, data do último pagamento – fls. 1648-v), totalizando R$ 2.046,22 (dois mil, quarenta e seis reais e vinte e dois centavos), conforme análise realizada na instrução dos autos, na manifestação ministerial e no Relatório que antecedeu o Voto;
e a.2) Consumo excessivo de combustível atribuído ao veículo Peugeot (SEMUSA) – NDD 9508, nos meses de julho, agosto e outubro de 2010, acarretando dano ao erário no valor histórico de R$ 7.286,87 (sete mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos), atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora (a partir de 9.11.2010, data do último pagamento – fls. 1648-v), totalizando R$ 14.355,03 (quatorze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e três centavos), conforme análise realizada na instrução dos autos, na manifestação ministerial e no Relatório que antecedeu o Voto;
IV – Imputar o débito no valor histórico de R$ 2.203,70 (dois mil, duzentos e três reais e setenta centavos), atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora (a partir de 9.11.2010, data do último pagamento – fls. 1648-v), totalizando R$ 4.341,26, solidariamente aos Senhores Silvino Alves Boaventura – Prefeito Municipal, CPF nº 203.727.442-49; José Maria Soares – Coordenador Municipal de Saúde (período de 1.1.2005 a 27.4.2010); Pedro Célio Beatto – Secretário Municipal de Saúde (a partir de 31.5.2010); Moacir Izídio da Silva, Diretor Geral de Administração Hospitalar; Lurdes Gonçalves – Presidente da Comissão Permanente de Recebimento de Materiais, Equipamentos e Serviços; Emerson de Paula Farias – Membro da Comissão; Orlando Francisco de Souza – Membro da Comissão; Dercílio Martins Prado – Membro da Comissão; e Senhora Angélica Graciella Kerber – Membro da Comissão, em virtude das seguintes irregularidades:
Descumprimento do princípio da economicidade (Caput do art. 70 da CF) e dos princípios da legalidade, transparência e eficiência (Caput do art. 37 da CF), conforme elencado abaixo: a.1) Custeamento de combustível para VEÍCULOS DIVERSOS – NÃO IDENTIFICADOS, com recursos vinculados à função Saúde, no exercício de 2010, acarretando dano ao erário no valor histórico de R$ 1.969,34 (mil novecentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos), atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora (a partir de 9.11.2010, data do último pagamento – fls. 1648-v), totalizando R$ 3.879,57 (três mil, oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), conforme análise realizada na instrução dos autos, na manifestação ministerial e no Relatório que antecedeu o Voto; e a.2) Custeamento de combustível para a Moto sem Placa – Não Identificada, com recursos vinculados à função Saúde, no exercício de 2010, acarretando dano ao erário no valor histórico de R$ 234,36 (duzentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos), atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora (a partir de 9.11.2010, data do último pagamento – fls. 1648-v), totalizando R$ 461,69 (quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos), conforme análise realizada na instrução dos autos, na manifestação ministerial e no Relatório que antecedeu o Voto.
V – Fixar o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Acórdão no Diário Oficial Eletrônico do TCE/RO, para que os responsáveis referidos nos itens II a IV procedam ao recolhimento dos respectivos débitos à Fazenda Municipal;
VI – Multar em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), individualmente, os responsáveis referidos nos itens II, III e IV supra, com fundamento no artigo 55, II e III, da Lei Complementar nº 154/1996, diante dos gastos excessivos com combustíveis relacionados à frota oficial de veículos pertencentes à Secretaria de Saúde do Município de Corumbiara, no exercício de 2010, cujos abastecimentos eram realizados sem controle satisfatório e sem a comprovação do interesse público; fixando o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação da decisão no Diário Eletrônico do TCE/RO, para que procedam ao recolhimento à conta do Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas, na forma do artigo 3º, III, da Lei Complementar nº. 194/1997. Decorrido o prazo ora fixado, sem o devido recolhimento, a multa deverá ser corrigida nos termos da lei;
VII – Multar em R$ 2.000,00 (dois mil reais), individualmente, com fundamento no artigo 55, II, da Lei Complementar nº. 154/1996, os Senhores Silvino Alves Boaventura – Prefeito Municipal, José Maria Soares – Coordenador Municipal de Saúde (período de 1.1.2005 a 27.4.2010); Atevaldo Ferreira Veronez – Contador, CRC-RO nº. 2898/O-2; e Senhora Eliete Regina Sbalchiero – Controladora Interna, em virtude da prática de atos com grave infração à norma legal, caracterizada pela infringência aos artigos 85, 104 e 105 da Lei Federal nº. 4.320/64, em razão da omissão da evidenciação do remanescente de combustíveis (Almoxarifado – Estoque de Bens Móveis – Material de Consumo – Combustíveis) existente em 31.12.2009, no Balanço Patrimonial – Anexo 14 da Lei Federal nº 4.320/64, do Fundo Municipal de Saúde, com reflexo no Balanço Patrimonial consolidado do Município, conforme análise realizada na instrução dos autos, na manifestação ministerial e no Relatório que antecedeu o Voto, fixando o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação da decisão no Diário Eletrônico do TCE/RO, para que os responsáveis referidos neste item procedam ao recolhimento da multa à conta do Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas, na forma do artigo 3º, III, da Lei Complementar nº 194/1997. Decorrido o prazo ora fixado, sem o devido recolhimento, a multa deverá ser corrigida nos termos da lei;
VIII – Autorizar, nos termos do artigo 27, II, da Lei Complementar nº. 154/96, combinado com o artigo 36, II, do Regimento Interno desta Corte, que, após o transitado em julgado, sem que ocorra o recolhimento dos débitos e das multas acima aplicados, sejam iniciadas as providências para a cobrança judicial;
IX – Determinar ao atual Prefeito do Município de Corumbiara que mantenha um controle rigoroso de estoque e abastecimento dos veículos pertencentes à frota oficial do Executivo Municipal, devendo ser observado, no que couber, o disposto no Acórdão nº. 87/2010 – Pleno prevenindo, assim, a ocorrência das ilegalidades evidenciadas nestes autos, sob pena de aplicação de multa, na forma prevista no artigo 55, IV, da Lei Complementar nº. 154/96, sem prejuízo de outras cominações legais;
X – Dar ciência, via Diário Oficial, do teor deste Acórdão aos interessados, ficando registrado que o Voto e o Parecer Ministerial, em seu inteiro teor, estão disponíveis no sítio deste Tribunal (www.tce.ro.gov.br);
XI – Notificar, via Ofício, o atual Prefeito do Município de Corumbiara para atendimento do item IX, sob pena de tornar-se sujeito às sanções insertas no art. 55, da Lei Complementar nº 154/1996, cientificando-o que a notificação diz respeito apenas ao cumprimento da decisão no item especificado, não estando sua ciência vinculada à contagem do prazo para interposição de recurso, uma vez que esse se dá pela publicação da decisão no Diário Oficial eletrônico desta Corte, conforme Lei Estadual nº. 749/2013;
XII – Declarar livre o acesso a informações destes autos, uma vez que não está presente qualquer situação que enseje seu sigilo;
XIII – Determinar ao Departamento do Pleno que, depois de adotadas as providências de praxe e exaurida a tramitação, sejam os autos arquivados. Participaram da Sessão os Senhores Conselheiros EDILSON DE SOUSA SILVA, VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA, FRANCISCO CARVALHO DA SILVA (Relator), PAULO CURI NETO, BENEDITO ANTÔNIO ALVES; o Conselheiro Presidente JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS.
Sala das Sessões, 12 de março de 2015.
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO Conselheiro Presidente
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA Conselheiro Relator
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS
Procurador-Geral do Ministério Público de Contas”

Homem é atropelado ao tentar atravessar via movimentada na capital



No final da tarde deste domingo (29), um homem, de aproximadamente 35 anos, foi atropelado por um carro quando tentava atravessar a Avenida Campos Sales, sentido rua Goiás, no bairro Areal Centro. Uma viatura da Companhia de Trânsito passava na hora do choque. 
Uma equipe do Samu foi acionada para atender à vítima e uma ambulância dos bombeiros, que passava pelo local deu apoio aos paramédicos do Samu. 
A condutora do veículo que atropelou o homem, parou para prestar socorro. Policiais constataram irregularidade no veículo e seu carro não foi levado ao pátio do Detran por falta de espaço. 
Após a vítima ter sido socorrida, o trânsito foi liberado. O caso foi registrado pela PM e a condutora do veículo foi liberada. 

Caseiro de fazenda está desaparecido desde fevereiro em Jaci-Paraná



O caseiro Maurício Urgel Lozano, de 34 anos, está desaparecido desde o último dia 5 de fevereiro no distrito de Jaci-Paraná, distante cerca de 80 quilômetros de Porto Velho. Segundo o dono da fazenda, localizada na Linha Caracolzinho, o homem não tinha costume de sumir, pois morava na propriedade.
De acordo com a Polícia Civil, o boletim de ocorrência foi feito na delegacia no distrito de Nova Mutum-Paraná no dia 6 de fevereiro.  No registro consta que o fazendeiro encontrou, no dia do desaparecimento, o cavalo usado por Maurício. O animal estava com a sela virada ao contrário, sem cabresto e freio. O fazendeiro contou que foram feitas buscas pela vizinhança e redondezas, mas nenhuma pista foi encontrada.
A irmã do desaparecido Laura Urgel afirma que o homem não tinha inimizades ou vícios e não sairia do local por que estava sem dinheiro. Ela diz que o desaparecimento é estranho, pois o cavalo retornou para a fazenda sem o caseiro. Os pertences do desaparecido ainda estavam na propriedade, inclusive depoimentos. "Queremos saber o que aconteceu. A polícia não foi mais investigar e não chamaram ninguém para depor", disse.
A imprensa, o delegado da 10ª Delegacia de Polícia de Nova Mutum-Paraná, Leonardo Mazela, explica que um inquérito foi instaurado e a Polícia Civil pediu auxílio da Polícia Militar (PM) para tentar localizar Lozano no dia em que o boletim foi registrado.
O delegado conta que não foram encontrados vestígios do desaparecido, tampouco rastros de violência. Ele ressaltou que também foi realizada busca aérea na região. Conforme Mazela, os próximos passos da investigação serão a quebra do sigilo dos telefonemas feitos pela própria vítima, para tentar identificar possíveis suspeitos e intimar os vizinhos da redondeza para depor.
Conforme Mazela, os vizinhos ainda não foram ouvidos porque a delegacia não dispõe de veículos adequados para trafegar pelas redondezas da fazenda, que é de difícil acesso, principalmente em época de chuva. Entretanto, o paradeiro do caseiro ainda é desconhecido.

Porto Cai N'água não teve atividades interferidas por cheia de 2015 em Porto Velho



O Porto do Cai N'Água, que em 2014 ficou quase nove meses interditado por causa da cheia histórica, não chegou perto da situação de risco em 2015. Segundo o supervisor operacional do terminal, Gabriel Bruxel, todos ficaram totalmente despreocupados com a cheia deste ano. “Fomos informados que a probabilidade de uma cheia semelhante a de 2014 era de 1%”, alegou Bruxel. O Rio Madeira chegou aos 16,26 metros nesta segunda-feira (30), 3,48 metros a menos do que em 2014, quando o rio atingiu o pico histórico de 19,74 metros. A média histórica está em 15, 23 metros.
A cheia de 2015 teve menor proporção que a de 2014, mas já atingiu cerca de 10 mil pessoas da área urbana e rural de Porto Velho, segundo a Defesa Civil. Nesta mesma época em 2014, cerca de 30 mil pessoas foram atingidas e o Porto Cai N’Água já estava submerso. O terminal foi interditado em 12 de fevereiro.
Dos nove meses de interdição, quatro meses foi o período em que o porto ficou submerso. Foram necessários cinco meses para a conclusão da limpeza e reforma no prédio da estação hidroviária. Este ano, a situação é bem diferente.
“Ficamos completamente despreocupados com a possibilidade de um transbordamento, pelo menos na área portuária”, afirmou Bruxel, que aproveitou para explicar que o terminal foi construído 50 centímetros acima do nível da última cheia histórica de 1997.
Cerca de 5.200 passageiros passam pelo Porto mensalmente e o local é o principal instrumento de acessibilidade para a população do Baixo Madeira à capital. Do local, são enviadas as cargas hortifruti-grangeiras até a capital de Manaus.
O supervisor operacional do terminal afirma que o Porto continua operando normalmente durante todo o período da cheia deste ano. Ele também ponderou que o rio teve uma queda de quase 60 centímetros, desde a última sexta-feira (27).

Retorno das atividades

O Terminal voltou a operar em 3 de outubro de 2014. Banheiros, sala de estar e guichês de passagens foram restaurados após a Companhia Docas do Maranhão (Codomar), juntamente com a Administradora das Hidrovias da Amazônia Ocidental (Ahimoc) ficar responsável pela restauração e reforma do local.
Todo o prédio foi reformado, mas uma pilastra onde ficaram as marcas da água do Rio Madeira, no terminal, foi preservada para registro do fenômeno histórico.
À época, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) informou que a Agência Nacional de Águas (ANA) disse ao órgão que a probabilidade de uma nova cheia seria de 1%, e que outra enchente como a de 2014 só deveria acontecer em 100 anos.

Cheia histórica

A marca histórica do Rio Madeira, até o momento, é de 19,74 metros, registrada em 2014. A cheia do ano passado atingiu principalmente os municípios de Porto Velho, Nova Mamoré e Guajará-Mirim. Cerca de 97 mil pessoas foram afetadas. Deste número, 35 mil ficaram desabrigadas ou desalojadas.
Os custos para a recuperação total dos locais afetados foram estimados em R$ 4,2 bilhões, e o tempo necessário foi calculado em 10 anos.