quinta-feira, 30 de abril de 2015

EDITORIAL: HISTÓRIA DO DIA DO TRABALHADOR



O Dia do Trabalho é comemorado em 1º de maio. No Brasil e em vários países do mundo é um feriado nacional, dedicado a festas, manifestações, passeatas, exposições e eventos reivindicatórios. 
A História do Dia do Trabalho remonta o ano de 1886 na industrializada cidade de Chicago (Estados Unidos). No dia 1º de maio deste ano, milhares de trabalhadores foram às ruas reivindicar melhores condições de trabalho, entre elas, a redução da jornada de trabalho de treze para oito horas diárias. Neste mesmo dia ocorreu nos Estados Unidos uma grande greve geral dos trabalhadores.
Dois dias após os acontecimentos, um conflito envolvendo policiais e trabalhadores provocou a morte de alguns manifestantes. Este fato gerou revolta nos trabalhadores, provocando outros enfrentamentos com policiais. No dia 4 de maio, num conflito de rua, manifestantes atiraram uma bomba nos policiais, provocando a morte de sete deles. Foi o estopim para que os policiais começassem a atirar no grupo de manifestantes. O resultado foi a morte de doze protestantes e dezenas de pessoas feridas.
Foram dias marcantes na história da luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho. Para homenagear aqueles que morreram nos conflitos, a Segunda Internacional Socialista, ocorrida na capital francesa em 20 de junho de 1889, criou o Dia Mundial do Trabalho, que seria comemorado em 1º de maio de cada ano.
Aqui no Brasil existem relatos de que a data é comemorada desde o ano de 1895. Porém, foi somente em setembro de 1925 que esta data tornou-se oficial, após a criação de um decreto do então presidente Artur Bernardes.
 Fatos importantes relacionados ao 1º de maio no Brasil:
- Em 1º de maio de 1940, o presidente Getúlio Vargas instituiu o salário mínimo. Este deveria suprir as necessidades básicas de uma família (moradia, alimentação, saúde, vestuário, educação e lazer)
- Em 1º de maio de 1941 foi criada a Justiça do Trabalho, destinada a resolver questões judiciais relacionadas, especificamente, as relações de trabalho e aos direitos dos trabalhadores.

Rondônia terá movimentação de R$ 47 milhões com Dia do Trabalho



O feriado desta sexta-feira (1) vai movimentar os principais destinos turísticos brasileiros. Rondônia deve atrair 41,3 mil viajantes e registrar uma movimentação econômica extra de R$ 47 milhões, de acordo com projeção feita pelo Ministério do Turismo.
“Os feriados são uma oportunidade para o setor gerar negócios, empregos e renda para as cidades. E também uma chance para o turista conhecer novos destinos no seu próprio país”, afirma o ministro do Turismo, Henrique Alves. “Importante ressaltar que as nossas estimativas podem ser superadas com um trabalho intenso de promoção do estados e municípios”, completa Alves.
O impacto econômico dos seis feriados nacionais em Rondônia é estimado em R$ 339,1 milhões. As folgas prolongadas - geradas pelo calendário de 2015 - vão motivar 298 mil viagens para o estado, com destaque para o feriado de 12 de outubro, que deverá registrar a maior movimentação financeira (R$ 62,6 milhões) e de viagens (55 mil).
Na Região Norte, o impacto econômico dos seis feriados no turismo é estimado em R$ 988 milhões. Os destinos turísticos dos sete estados da região devem receber 819 mil viagens nos feriados. O Ministério do Turismo considerou as datas de 21 de abril (Tiradentes, terça-feira), 1º de maio (Dia do Trabalho, sexta-feira), 4 de junho (Corpus Christi, quinta-feira), 7 de setembro (Independência do Brasil, segunda-feira), 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, segunda-feira) e 2 de novembro (Finados, segunda-feira).
Foram excluídos o Carnaval, a Semana Santa, o Natal e o Réveillon, feriados estendidos, porém previstos todos os anos. A movimentação financeira no Brasil com esses feriados será de R$ 18,66 bilhões, com um acréscimo de 10,9 milhões de viagens domésticas. O gasto médio previsto no conjunto de viagens será de R$ 1.712,87. O levantamento foi feito pelo Ministério do Turismo em parceria com a Fundação Getulio Vargas.

Trabalhadores em educação dão aula pública em frente a ALE de Rondônia



Os trabalhadores em educação estaduais, municipais e federais de Rondônia aderiram à paralisação do Dia Nacional de Greve, convocado pela CNTE para esta quinta-feira, dia 30/04, como programação da Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública.
Foram realizadas atividades em várias localidades do Estado. Em Porto Velho a concentração foi em frente à Assembleia Legislativa, onde foi realizada uma grande “aula pública” para discutir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Plano Estadual de Educação (PEE).
Também estava na pauta o acompanhamento do cumprimento, por parte do governo, da proposta de reajuste através de gratificação, aprovada pelos trabalhadores em educação. Logo pela manhã foi confirmado que o Projeto de Lei prevendo o reajuste de 10% já estava na Assembleia Legislativa e deverá ser aprovado na primeira sessão ordinária, após o feriado.
Para que o evento ocorresse em pleno período de chuvas na região, o Sintero instalou grandes tendas na rua, onde foram desenvolvidas as atividades. A abertura das atividades foi feita pelo presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva. Ele destacou que a melhoria da qualidade do ensino público e a valorização profissional almejadas dependem da luta da categoria para que sejam transformadas em lei as propostas discutidas e aprovadas pela sociedade nas Conferências municipais, estaduais e nacional.
A Secretária de Assuntos Educacionais do Sintero, Claudir Mata, que também é Secretária Executiva da CNTE, conduziu as discussões sobre o PNE e o PEE. Segundo ela, os trabalhadores em educação devem defender a aprovação pelo Congresso Nacional e pela Assembleia Legislativa, dos textos integrais discutidos pela sociedade nas Conferências de Educação.
Com o auxílio de cartilhas foram discutidas uma a uma as metas do Plano Nacional de Educação. A Secretária Geral do Sintero, Francisca Diniz, manifestou preocupação com a possibilidade de alteração do texto original do Plano Estadual de Educação com a retirada de pontos importantes para a valorização profissional. Segundo ela, os trabalhadores e a sociedade precisam se manter vigilantes quando da votação do Plano pela Assembleia Legislativa.
O Secretário de Assuntos Jurídicos do Sintero, Nereu Klosinski, colocou em discussão a importância de se discutir o financiamento da educação, vistos que os recursos atualmente disponíveis são insuficientes para se promover a valorização profissional necessária. Segundo ele, é preciso lutar pelo aumento dos recursos constitucionais da educação. Só assim os Estados e Municípios terão verbas para a valorização profissional.
As atividades foram concluídas com a aprovação de uma Nota de Repúdio ao Governo do Estado do Paraná pela violência com que vem reprimindo as manifestações dos trabalhadores em educação daquele Estado, que lutam pela manutenção de direitos previdenciários.

Lúcio Mosquini anuncia prorrogação do prazo para preenchimento do CAR



O deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB/RO) interveio e o Ministério do Meio Ambiente deve anunciar na próxima segunda-feira (4) a prorrogação do prazo para preenchimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) por mais um ano, até maio de 2016.
A prorrogação beneficiará centenas de produtores rondonienses que têm dificuldades no preenchimento do CAR. “Trabalhei por isso e foi justa a decisão do Governo Federal de prorrogar o CAR para conceder mais tempo aos nossos produtores”, afirmou Mosquini.
Até o momento apenas 11% de todas as propriedades rurais brasileiras foram cadastradas - cerca de 575 mil imóveis rurais das 5,2 milhões de propriedades existentes, segundo o Governo.
Com a maior área de florestas, a região Norte está até avançada no preenchimento do CAR, com 65% do território cadastrado. No entanto o Rio Grande do Sul, por exemplo, tem apenas 1% das áreas cadastradas.
O prazo de um ano, previsto no novo Código Florestal (Lei 12.651/12), termina no dia 6 de maio. O CAR é obrigatório para todos os 5,5 milhões de estabelecimentos rurais existentes no país e é o primeiro passo para a regularização de propriedades que desmataram ilegalmente áreas que deveriam estar cobertas por mata nativa.
Mosquini afirmou que muitos agricultores enfrentam dificuldades em acessar as informações para o preenchimento do CAR. Isso prejudicou a adesão ao cadastro e se transformou para as lideranças rurais. “Temos que levar em conta também a dificuldade de acesso à internet nas áreas rurais”, afirmou Mosquini.
O cadastro é realizado através do site do ministério mas depende do apoio da Sedam, em Rondônia. O ministério lançou ano passado o CapCar, um curso online para produtores rurais, que ensina a registrar o CAR no site, e já formou 30 mil pessoas.

Homem transtornado ataca unidade de saúde e entidade cobra medidas



Um ataque contra a unidade do CEM (Centro de Especialidades Médicas), promovido por um paciente indignado pela falta do medicamento Clorpromazina, receitado controladamente em pacientes com problemas psiquiátricos na farmácia do CAPS, chamou a atenção do presidente da ASSEMP (Associação dos Servidores Públicos da Saúde do Município de Porto Velho), Cleveland Heron.
Nesta última quarta-feira (29) um paciente do CAPS, que recebe acompanhamento psicológico, se revoltou pela falta do seu remédio e jogou um extintor contra a vidraça da farmácia da unidade pública de saúde.
A agressão contra o CEM assustou funcionários e pacientes que se encontravam no local, e expôs o risco a integridade física e emocional que os profissionais de saúde correm ao realizarem suas atividades sem as devidas precauções.São três unidades do CAPS em Porto Velho, porém a farmácia está funcionando apenas no CEM, fato que acaba prejudicando os pacientes e dificultando o trabalho dos profissionais de saúde que trabalham no local.
De acordo com o Cleveland Heron é necessário que algo seja feito o mais rápido possível para resolver esse problema, já que esse fato é uma mostra de que algo pior possa acontecer caso algo não seja feito para frear esse problema.
“Não podemos admitir que profissionais de saúde e pacientes que utilizam essas unidades fiquem a mercê do perigo de ataques promovidos por cidadãos insatisfeitos com o serviço prestado pelo município, como associação vamos apontar as problemáticas que ocasionam esse tipo de situação arriscada para os trabalhadores de saúde de Porto Velho”, disse Cleveland Heron.
O presidente da ASSEMP ainda marcou uma reunião no inicio da tarde desta quinta-feira (30) com o secretario municipal de saúde, Domingos Savio, onde ira expor os problemas vivenciados com a falta de medicamento nos CAP’s da capital, além da insegurança gerada por esses problemas nos profissionais da saúde municipal.
“Os servidores das SEMUSA não podem trabalhar com medo, vou solicitar em reunião com o secretário que seja providenciado a instalação de grades de proteção às vidraças da unidade para que um fato como esse não ocorra novamente, além disso acho importante a chefe municipal de farmácia prestar contas sobre a falta de medicamentos e o fato ocorrido no CEM. Situações como essa são inaceitáveis em uma cidade próspera como Porto Velho”, finalizou Cleveland Heron.