sexta-feira, 31 de julho de 2015

EDITORIAL: A FARRA DAS EMPRESAS ‘SUJAS’



Governadores que, mesmo sem atender a demandas mínimas das comunidades, vêm desembolsando elevadas somas de dinheiro público em supostas premiações pelo desempenho em suas gestões só podem merecer rechaço por parte da população que paga obrigatoriamente seus impostos e se veem lesadas quando empresas não idônias são contratadas para a prestação de serviços públicos, particularmente de obras que envolvem muito dinheiro na realização de projetos de construções de obras públicas em geral.

É difícil acreditar que gestores com dificuldades para tapar buracos de rua e melhorar os serviços de saúde, saneamento básico entre tantos outros problemas igualmente sérios, se imaginem capazes de convencer a sociedade da seriedade que empresas falidas e inadimplentes estão aptas para serem contratadas. Basta perguntar se bancariam esse tipo de promoção com dinheiro do próprio bolso

Denunciadas já pela imprensa rondoniense, algumas empresas deste porte, coma conivência da Justiça, estão tentando abocanhar o dinheiro público destinado a realização de obras de saneamento básico em Porto Velho. O que é admirável mais ainda, é que a própria Justiça, parece fazer vistas grossas a estas alertas da imprensa e coceder liminar para que estas respectivas empresas possam dá prosseguimento a seus esquemas ‘sujos’, para fazer em Rondônia o mesmo que já fizeram em outros estados no Brasil a exemplo de São Paulo, Bahia e quem sabe, outros estados que não temos conhecimento ainda de suas trapaças.

Mediante estes fatos, a sociedade rondoniense, particularmente a de Porto Velho, deve ficar atenta e impedir que estas empresas falidas e inadimplentes, possam com o apadrinhamento político e jurídico, repetir o mesmo que já sabemos que fizeram em outros estados, as mesmas falcatruas também em Porto Velho. Aqui sabemos que isto já está acontecendo com empresas de transportes coletivos e agora, também pode-se repetir a dose com as empresas não idôneas que, a qualquer custo, tentam ‘comprar’ a Justiça e políticos, a fim de que possam fazer a farra com o dinheiro público destinado a realização do projeto de ampliação do saneamento básico na Zona Sul de Porto Velho.

Já é público e notório que Rondônia, considerada como sendo o estado onde a sociedade sente os efeitos colaterais da roubalheira do dinheiro público, seja transformada em paraíso para que de má fé, empresas e mais empresas, encontrem em nossa região, o eldorado da farra com dinheiro que, inicialmente, seja destinado para a realização de obras públicas estaduais e municipais. Necessário se faz que a sociedade rondoniense, se manifeste agora antes que seja tarde de mais.

Inadimplentes e falidas empresas tentam ganhar contrato de saneamento de Porto Velho no ‘Tapetão”



O consórcio formado pelas empresa Construtora Augusto Velloso S/A, Enfil S/A Controle Ambiental e Melhor Forma Engenharia Ltda - todas com dezenas de dívidas inscritas no SPC, Serasa e cartórios de protesto, com vários pedidos de falência judicial e responsáveis por abandono de obras nos estados de São Paulo e Bahia - tenta ganhar no “tapetão” (termo utilizado para o perdedor que recorre à Justiça para lograr êxito em uma disputa) a obra orçada em quase R$ 500 milhões para implementação do esgotamento sanitário do Sistema Sul de Porto Velho.
Através de argumentos ilusórios e matérias "plantadas" na imprensa, as três firmas conseguiram no Poder Judiciário uma liminar paralisando o processo de contratação da vencedora apta em todos os requisitos do projeto básico, tumultuando a licitação feita pelo ComprasNet, através do Regime Diferenciado de Compras, e dando início a uma contagem regressiva para a Capital perder os recursos já disponibilizados.
A licitação foi aberta no dia 15 de maio deste ano pela Superintendência de Compras e Licitações de Rondônia (Supel). Nos lances, o consórcio Augusto Velloso S/A, Enfil S/A e Construtora Melhor Forma apresentaram menor proposta de preço. Mas, no momento da entrega da documentação para habilitação, os técnicos da Supel e engenheiros da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), que acompanharam o desenrolar do certame, constataram falsas informações apresentadas pelas empresas.
Um parecer técnico assinado por 4 funcionários de carreira da Caerd aponta o caso mais grave envolvendo esse consórcio: a Augusto Velloso, Enfil e Melhor Forma não tem acervo e nem atestado para realizar a obra de esgotamento de Porto Velho nos moldes do projeto.

Dezenas de dívidas no SPC, Serasa e cartórios de protesto

Com dezenas de cobranças inscritas no SPC, Serasa e cartórios de protesto, a Augusto Velloso S/A e a Construtora Melhor Forma estão em processo de falência judicial. Além de não quitar seus débitos com os credores, as duas firmas têm um vasto currículo de abandono de obras Brasil afora.
A Certidão 7539427 do Tribunal de Justiça de São Paulo comprova o pedido de falência judicial da empresa Augusto Velloso S/A (CNPJ 60.853.934/0001-06). Está aberto o processo 1041139-81 datado do dia 29 de abril de 2015 na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais. Para piorar a situação, dias antes da licitação na Supel (15.05) foi feito um segundo pedido de falência, datado do dia 06 de maio de 2015. Ou seja, 9 dias antes da abertura do certame, a Velloso estava falida judicialmente, mas ocultou essa informação do Governo de Rondônia para abocanhar o contrato de quase meio bilhão do esgotamento.
A falta de compromisso da Velloso com serviços públicos também está documentado no Diário Oficial da União. A empresa foi punida com o impedimento de participar de licitações no Distrito Federal pelo período de 2 anos por não concluir obra na capital federal. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, José Eduardo Sabo Paes.

Melhor Forma também falida judicialmente

Corre na 1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo um processo (1127660-63) com pedido de falência da Construtora Melhor Forma, outra empresa do consórcio que tenta ganhar a obra no “tapetão”. A certidão foi emitida pelo Juízo em 25 de março de 2015, poucos meses antes da abertura do certame em Rondônia.
Na 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, a Melhor Forma enfrenta outro pedido de falência impetrado pela MND Construções Subterrâneas Método Não Destrutivo Ltda (processo 1127660-63.2014.8.26.0100).

Parecer técnico comprova falta de habilitação de consórcio

A Coordenadoria da Secretaria Executiva do Gabinete do Governador nomeou a Comissão de Avaliação Técnica do RDC do esgotamento sanitário formada pelos servidores de carreira Mauro Berberian, Rosely Aparecida de Jesus, Rosalina S. Oliveira Moreira e Wilton Ferreira Azevedo Junior, para emitir um parecer sobre a capacidade das empresas Augusto Velloso, Enfil Controle Ambiental e Melhor Forma Ltda. Dois pontos do item 19 do Termo de Referência do Projeto Básico não foram atendidos pelo consórcio ensejando sua desclassificação do certame licitatório.
Para a comissão, “a execução de estação de tratamento de esgoto composta por decantadores secundários com vazão 1.285,00 l/s não foi atendida, uma vez que o acervo técnico não apresenta característica condizente ao objeto licitado, tendo em vista que o anteprojeto, parte integrante do RDC 005-2015, trata de um sistema tipo DAFA, seguido de decantadores secundários, sendo que o acervo apresentado é de lagoas aeradas e de decantação”.
Em termos mais simplificados, o DAFA (Digestor Anaeróbio) é o sistema de esgotamento lacrado que tem menor impacto sobre o meio ambiente. A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) emitiu licença para esse projeto. Por outro lado, o consórcio Augusto Velloso, Enfil e Melhor Forma não possui acervo técnico para implementar o DAFA. As três só tem capacidade para construir estações de tratamento em lagoas a céu aberto, causando grande prejuízo ao meio ambiente e fora dos padrões da Caixa Econômica e do edital de licitação.
Outro item não atendido pelo consórcio foi a Operação Assistida de Estação de Tratamento de Esgotos com tratamento a nível primário e secundário, com eficiência de tratamento de remoção de DBO 70% e remoção de coliformes fecais 90% e vazão = 1.285 l/s. A conclusão consta no parecer técnico da comissão criada pela Coordenadoria de Secretaria Executiva que trata das obras do PAC em Rondônia e apresentada à Supel para comprovar a falta de habilitação das três firmas.

Pressa na resolução do problema

O sistema de esgotamento sanitário Sul engloba uma região de 200 mil pessoas na cidade de Porto Velho. O óbice criado pela Augusto Velloso, Enfil S/A e Melhor Forma pode prejudicar a obra e os recursos depositados na Caixa Econômica Federal através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC I) poderão retornar ao Ministério das Cidades, caso o serviço não seja iniciada até o dia 8 de agosto. É o prazo final da CEF e Ministério das Cidades para o Estado de Rondônia emitir a Ordem de Serviço para construção do sistema. Por enquanto, o contrato está suspenso até que o Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública obtenha informações necessárias para emitir uma decisão final.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou com recurso e aguarda a suspensão dos efeitos da liminar, obtida pelo consórcio que perdeu por falta de qualificação técnica, para o Estado determinar o começo da obra.

Funcionário de tercerizada viaja trancado em bagageiro de avião



O caso que quase custou a vida de um funcionário do setor de cargas da empresa terceirizada In Solo, responsável por arrumar bagagens nos aviões que embarcam e desembarcam no aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira em Porto Velho, aconteceu no último final de semana, quando a vítima foi esquecida no bagageiro de malas de uma aeronave e viajou por mais de 1h.
De acordo com informações obtidas junto a uma testemunha, que preferiu não se identificar por medo de sofrer represálias, o trabalhador estava arrumando as malas no compartimento da aeronave, quando retiraram a esteira e fecharam a porta do local, deixando o homem preso.
O funcionário ficou trancado no compartimento e logo o avião embarcou, possivelmente para a cidade de Manaus (AM). Depois de quase 1h de vôo e já com a aeronave taxiada, uma equipe encontrou o trabalhador desacordado e logo socorreram o mesmo para uma unidade médica em Manaus. O homem por muita sorte não morreu em decorrência de hipotermia ou outras complicações. A vítima foi levada para uma unidade médica e ficou internado, porém fora de risco de morte.
O caso foi registrado no aeroporto de Porto Velho, porém nossa equipe de reportagem tentou entrar em contato com o superintendente do órgão público que por estar em uma sessão de videoconferência não pode receber o jornalista.

Servidores grevistas da Unir fazem manifestação, em Porto Velho



Técnicos administrativos da Universidade Federal de Rondônia (Unir) que estão em greve fizeram uma manifestação em frente ao campus da instituição no Centro de Porto Velho, na manhã da quinta-feira (30). Servidores do Instituto Federal de Rondônia (Ifro) também participaram da mobilização. Os técnicos da Unir cruzaram os braços no último dia 25 de maio.
Entre as reivindicações da categoria estão melhores condições de trabalho, reajuste salarial e Plano de Cargos e Salários. "Estamos com defasagem salarial de 35%, a previsão da inflação é de 9,8%, e o governo quer oferecer apenas a metade. Como você vai repor se não há reposição da inflação?", reclama a servidora da Unir Victoria Bacon.
Victoria disse ainda que o momento é delicado para os grevistas, já que a categoria não está conseguindo avançar nas negociações com a União. "O governo culpa os cortes no Orçamento Geral da União como os quase R$ 9 bilhões de corte na educação. Eles alegam ser imposssível atender a nossa demanda", explica.
Professores de universidades federais em todo o país também estão em greve. As duas categorias devem se reunir na próxima semana com o Ministério da Educação e o Ministério de Planejamento para negociar o fim do movimento.

Criador de pirarucu diz que desafio é agregar valor e diminuir custo de produção



Um sonho que nasceu há cerca de dez anos foi transformado em realidade pelo agricultor familiar Domingos Mendes da Silva, 56 anos.  Maranhense, ele está em Rondônia há quase 30 anos. Morava no Assentamento Joana Darc, mas com a alagação da região pela hidrelétrica de Santo Antônio foi removido para uma nova área.
Apresentado ao Reassentamento Santa Rita, localizado a 62 quilômetros do centro de Porto Velho, a princípio relutou um pouco em aceitar a troca, mas depois de algumas visitas percebeu que era um bom negócio e se encantou com o lugar, decidindo que seu sonho tinha agora chance de virar realidade: se tornaria criador de pirarucu em cativeiro. “Sempre gostei muito de pirarucu”, diz.
Como todo sonho, sempre tem alguém para dizer que o objeto do desejo nunca será alcançado. Assim também foi com Domingos, que conta ter recebido a reprovação de uma única pessoa, uma técnica envolvida em projetos oficiais, da qual ele diz que, felizmente, nem lembra o nome, e com a oposição sentiu-se mais forte para lutar.
E valeu a pena ter resistido e insistido. Neste mês de julho, no dia 14, sua família retirou de seus tanques mais de oito toneladas de pirarucu entre um ano e meio e dois anos de criação, levados para consumo provavelmente no mercado paulista, já que a remessa foi adquirida por uma empresa e enviada para lá.
A princípio o abate dos peixes trouxe muita tristeza. Não somente para o chefe da equipe, mas para a esposa e o filho. Dona Maria do Socorro Silva Lira divide o sonho com o marido e disse que “a dor foi tanta que eu nem quis ver”. Ela conta que são apenas peixes, mas que a rotina de cuidar deles toda a manhã acaba criando afeto.
“Eles são muitos, mas a gente cuida como se fosse um e faz todo o ritual da alimentação, troca de água, vê se tem algum tipo de problema”, diz.  Mas o casal compartilha também da alegria, porque foi a primeira venda efetiva em mais de dois anos de trabalho. “Agora é a concretização do sonho”, destaca o produtor.
O filho Willian de 25 anos é especial: “É uma criança grande, mas nos ajuda muito”.  Numa tarde, um compenetrado Willian ajudava a lavar o tanque desocupado com a despesca do dia anterior. O recipiente de 1,20m por 8,30m logo seria ocupado por novos peixes. “Tem muito trabalho, mas é muito bom”, ressalta dona Maria do Socorro.
Os pirarucus da primeira venda pesavam entre 11 e 15 quilos. “É um tamanho muito pequeno, hoje a gente sabe que um peixe desse pode chegar até 200 quilos”, diz Domingos. Mas para ele o ideal seria chegar a uma produção em que cada unidade tivesse no mínimo 50 quilos. Ele já conseguiu alguns com até 36.
O problema é que quanto mais tempo o peixe for mantido no local, maior se torna o custo da criação. “Eu quero muito ter pirarucus maiores, mas preciso de ajuda de recursos, especialmente para a alimentação”, desabafa o piscicultor. Segundo ele, atualmente a alimentação do peixe, com ração três vezes ao dia, consome 60% do investimento.
A partir do estágio juvenil, lá pelos três meses mais ou menos, eles passam para a ração nacional, mas antes disso precisam de um composto importado, que além do alto custo às vezes não atende à necessidade da espécie. Como aconteceu este ano, o que resultou em prejuízos para o produtor. A aquisição do alevino do pirarucu também não é das mais baratas. De acordo com Domingos, cada centímetro de um alevino custa R$ 1,00. Se ele tiver 10 cm terá que pagar R$ 10,00 a unidade.
Para montar o negócio do Piraçai, projeto criado pelo próprio Domingos e formatado com a ajuda de técnicos da Emater e da Secretaria da Agricultura, o produtor teve a parceria da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, que patrocinou cerca de 60 a 70%.

Financiamento

“Eles ajudaram na aquisição dos tanques e bomba”, lembra. Dentro do Programa de Agricultura Familiar ele conseguiu financiamento pelo Banco da Amazônia. “Agora eu preciso de outros parceiros, como o governo do Estado de Rondônia para que este projeto, que para mim já deixou há muito tempo de ser experimental, possa realmente ocupar um lugar de destaque na nossa economia”, avalia.
O projeto Piraçaí consiste no aproveitamento de 100% da criação do peixe. A água utilizada nos tanques de lona vem de uma represa natural e é trocada diariamente. Seu descarte é feito em outros tanques, onde passa pelo processo de decantação. A água retirada é utilizada na irrigação do plantio de açaí e os dejetos se transformam em adubo. Na despesca do peixe tudo deve ser aproveitado, desde as vísceras, que vão para composição de ração animal, as escamas e a pele.
“Vendemos a carne do peixe, mas os demais subprodutos ficaram de graça”, observa, para em seguida afirmar que diminuir o custo de produção do pirarucu e agregar valor à espécie são os maiores desafios hoje.
A possibilidade de instalação da Rondônia Alimentos, que no novo distrito industrial de Porto Velho pretende implantar frigorífico de pescados com área de tecnologia, indústria de farinha e indústria de ração, traz esperança para Domingos, que trabalha para que outras famílias do Reassentamento Santa Rita ingressem na atividade.
“Se cada família tivesse três tanques seria um bom começo”, diz, considerando  que o governo poderia ajudar nessa aquisição, mediante linha de crédito desburocratizada e com juro baixo.
Ele explica que três tanques usam uma bomba de cinco cv(potência de motor) tranquilamente. Seriam a principio 700 peixes e com 10 famílias dá sete mil peixes. Com isso, aumenta a possibilidade de crescer a piscicultura em tanques de lona e a oportunidades de bons negócios.
O pioneiro Domingos não para de sonhar. Constrói um novo tanque, cujo custo chega a R$ 5 mil, e acredita que o pirarucu, pela versatilidade na culinária e sabor, pode representar muito para a economia de Porto Velho e de Rondônia.