quinta-feira, 30 de julho de 2015

Deputados da PB aprovam aumento do período de recesso parlamentar



Os deputados estaduais da Paraíba aprovaram por unanimidade na quarta-feira (29), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia o período de recesso parlamentar do meio do ano dos atuais 15 dias para 30 dias. A matéria foi aprovada em dois turnos. Com a decisão, o período de folga dos deputados vai para 72 dias ao longo do ano.
A votação da PEC aconteceu após o autor da proposta, o deputado Ricardo Barbosa (PSB), apresentar um requerimento solicitando que ela entrasse em pauta. A sugestão foi acatada e o deputado Buba Germano (PSB) foi designado como relator e deu parecer favorável à matéria. Em seguida, a PEC foi aprovada de forma unânime.
Após o término da primeira votação, o presidente da Assembleia, Adriano Galdino (PSB), que também subscreveu a proposta, encerrou a sessão ordinária e abriu uma extraordinária para fazer a votação em segundo turno. E mais uma vez a matéria passou.
De acordo com Ricardo Barbosa, autor da PEC, a proposta põe fim ao “faz de conta” e dá legalidade a algo que já é praticado na Casa sob o argumento de realização de reformas no prédio, se referindo aos constantes recessos esticados de forma extraoficial no Legislativo. Ele também justificou que o recesso de 30 dias existia anteriormente (foi revogado por uma outra PEC) e que o período também é adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Adriano Galdino, mesmo sem atividade em plenário, os deputados trabalham todos os dias nas bases, atendendo a população. Galdino afirmou que a expectativa é de que haja redução da verba de gabinete, já que o tempo de trabalho vai ser menor, mas não haverá nenhuma resolução regulamentado isso.

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