sexta-feira, 31 de julho de 2015

MPF denuncia mais 21 investigados na Operação Andaime na Paraíba



O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa, Sertão paraibano, denunciou nesta última quinta-feira (30), mais 21 pessoas suspeitas de envolvimento em fraudes em licitações de obras e serviços de engenharias em municípios do Alto Sertão paraibano. Na terça-feira (28), outras 19 pessoas tinham sido denunciadas e na quinta-feira (23), o órgão já tinha denunciado nove pessoas suspeitas de envolvimento nos mesmos crimes.
Ao todo, já são 49 acusações contra 39 pessoas. Há acusados citados em mais de uma denúncia. A quadrilha foi desarticulada na Operação Andaime, realizada em junho em uma ação conjunta do MPF, Controladoria Geral da União e Polícia Federal.
De acordo com o MPF, os crimes que teriam sido praticados pelos 21 denunciados atingiram os municípios de Joca Claudino, Bernardino Batista e agora em Cajazeiras. No total, foram 223 crimes, dentre eles, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, peculato e organização criminosa.
Em todos os casos, o Ministério Público Federal requer a aplicação da perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos réus como efeito da condenação. Também requer a aplicação da pena privativa de liberdade em quantidade a ser proposta para cada um dos réus, individualmente, no final do processo. Além disso, o MPF pede a fixação, em R$ 18 milhões, do valor mínimo para reparação dos danos causados pela organização criminosa.
Da mesma forma que foi feito nos dias 23 e 28 de julho, o Ministério Público também requereu à Justiça o levantamento da publicidade restrita quanto à identidade dos nove primeiros denunciados no caso, o MPF requereu novamente o levantamento do sigilo, dessa vez com relação aos 21 novos denunciados. No pedido, o MPF argumenta que, ao ser iniciada a ação penal, passa a vigorar o princípio da liberdade de imprensa, previsto no artigo 5º da Constituição Federal. Para o Ministério Público, após apresentada a denúncia, a sociedade passa a ter direito a acompanhar o processo judicial instaurado contra os réus.

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