segunda-feira, 31 de agosto de 2015

EDITORIAL: O PESO DO IMPOSTO



A Lei 12.741/12, aprovada pelo Congresso Nacional e que foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff, em vigor desde junho de 2013, tornando obrigatório constar das notas e cupons fiscais informação sobre o peso dos impostos embutidos no custo final das mercadorias ou prestação de serviços.
A iniciativa dessa lei em tese foi oportuna, adequada e cidadã. Entidades representativas da sociedade já reivindicavam do governo esta providência, que vai deixar a população conscientizada a respeito de quanto pesa a carga tributária sobre produtos e serviços no País.
Em países desenvolvidos o consumidor tem esta informação. Nos Estados Unidos, são informados de que o preço do produto é tanto, mais o imposto (plus tax), e assim ficam sabendo o quanto na verdade estão pagando.
Resta esperar agora que o cumprimento da exigência pelas empresas seja feita de modo completo e correto. Trata-se de um compromisso muito sério para ser negligenciado.
No Brasil, os direitos do consumidor foram conquistados ao longo do tempo de modo lento, até que, finalmente, fosse promulgado, em 1990, o Código de Defesa do Consumidor. Mas até hoje, tais direitos não são integralmente respeitados como deveriam ser. Assim, os consumidores precisam, ficar vigilantes em relação a esta lei sobre notas e cupons fiscais.
Na realidade, o que vemos é um Brasil onde os brasileiros pagam um dos impostos mais caro do mundo. O peso dos encargos sociais têm afetado o bolso do contribuinte. Além da recessão econômica que estamos enfrentando na atualidade, para tapar o rombo feito por ladrões de colarinho branco que metem a mão nas verbas públicas tanto de estatais quanto de órgãos públicos, além de nossa Justiça não determinar que devolvam centavo por centavo o que roubaram, o governo federal quer de forma direta penalizar quem não tem nada a ver com essa roubalheira desenfreada.

Suspeita de bomba esvazia e isola parte de shopping em Porto Velho



Parte do shopping de Porto Velho foi interditada, por volta das 18h30 deste sábado (29), por causa de um artefato encontrado em um dos corredores do local. A área foi isolada e as lojas esvaziadas por medida de segurança. Consumidores e lojistas não receberam esclarecimento algum sobre o que estava acontecendo e a situação assustou os frequentadores do centro comercial.
Segundo a gerente de uma das lojas, os seguranças entraram nos estabelecimentos e ordenaram o fechamento imediato, sem informar o motivo. "Só disseram 'tem que fechar agora, rápido, rápido!'. Não entendi nada", contou a lojista, que prefere não se identificar.
O dono de um quiosque também foi surpreendido pela ação da equipe de segurança. Ele conta que comercializa os produtos no local há cerca de um ano e meio e nunca presenciou algo parecido. Além do susto causado com a interdição repentina, os comerciantes reclamavam ainda da incerteza, já que até as 19h30 não sabiam se podiam liberar os funcionários ou se as lojas seriam rebertas.
Os clientes e frequentadores do shopping também reclamaram da falta de informações. O militar Ivani Brito diz que costuma ir ao shopping quase todos os fins de semana e ficou surpreendido com a situação. "Cheguei agora e estou tentando entender o que está havendo. Venho aqui sempre e fiquei assustado em ver uma coisa dessa acontecendo, isso nunca aconteceu antes. O ruim é que ninguém dá informação nenhuma e ficamos perdidos, sem saber o que fazer", diz o militar.
De acordo com a administração do local, um funcionário encontrou um objeto suspeito e, por medida de segurança, a área foi isolada para que a polícia e o Corpo de Bombeiros pudessem trabalhar. Somente autoridades e os seguranças do shopping estão no corredor isolado. Não há previsão para que as lojas sejam reabertas. As outras áreas do shopping continuaram funcionando normalmente.
A Polícia Militar e os bombeiros estão no local e ainda não confirmaram se realmente é um artefato explosivo ou não. O Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) foi acionado e até a publicação desta matéria estava no local verificando se o artefato é verdadeiro ou se trata-se de um simulador.

Pedestres e motoristas reclamam a falta de semáforo na Avenida Farquar



Quem precisa passar pela Avenida Farquar, na região das Escolas Carmela Dutra, Duque de Caxias e do Centro Administrativo Político (CPA), em Porto Velho, reclama da falta de sinalização na via. Acidentes acontecem quase que diariamente e pedestres têm dificuldades para atravessar, pois com a sinalização horizontal apagada, os motoristas não respeitam a faixa de pedestres.
O estudante Nivaldo Júnior estuda na Escola Estadual Duque de Caxias e conta que todos os dias é necessário cuidado redobrado para atravessar a rua, pois já viu amigos quase serem atropelados pela falta de sinalização e atenção. "Geralmente, no horário de entrar e sair da escola é que fica mais difícil, porque nem todo motorista freia para atravessarmos, e quando algum para tem outros que ainda xingam. Como ninguém para na faixa, somos obrigados a atravessar em qualquer lugar da pista quando não vem carro", conta o adolescente.
O estudante conta ainda que, no início do ano, guardas municipais de trânsito ficavam no local organizando o trânsito, mas que, com o tempo, a frequência da presença dos profissionais foi diminuindo.
Motoristas também reclamam da demora em horário de pico. "Tenho que passar por aqui todos os dias para ir trabalhar e fico mais tempo do que deveria, pois por causa das escolas e do CPA, tem muitos carros procurando por vagas e pais deixando os filhos", diz o motorista Antônio Pereira, ressaltando que alguns condutores não respeitam determinados cruzamentos e invadem preferenciais, ou a pista do sentido contrário, para ultrapassar os carros parados, geralmente pais que estão deixando os filhos nas escolas ou esperando vagas para estacionar.
Segundo o secretário municipal de trânsito, Carlos Gutenberg, o efetivo da Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran) não permite que todas as escolas recebam o apoio dos profissionais, e que por isso existe um rodízio. "São apenas 88 agentes de trânsito para 220 escolas em Porto Velho. O número é desproporcional, e destes 88, muitos estão de férias a cada mês. Uma pequena quantia fica na parte administrativa. Por isso fazemos o rodízio entre as demandas escolares no dia-a-dia. Não temos capacidade operacional para atender 100% do município", explica.
Conforme o secretário, a sinalização que já está apagada só poderá ser refeita após o governo recapear a avenida, conforme termo de compromisso firmado entre prefeitura e o estado. "O Estado proporcionou o aumento da demanda no local, e a legislação determina que o polo que gera o tráfego é responsável por diminuir o impacto que causa", explica.
Gutenberg diz ainda que o Governo tem o prazo de 150 dias para realizar a obra de recapeamento da via. Por causa do CPA, dois semáforos devem ser instalados pelo Governo do Estado, como forma de compensação.
A imprensa tentou contato com os órgãos competentes do Estado de Rondônia, mas até a publicação desta matéria não houve retorno.

Caminhoneiros são flagrados com madeira ilegal em Porto Velho



Dois caminhoneiros foram presos pela Polícia Ambiental com carregamento de madeira ilegal na madrugada desta segunda-feira (31) na BR-319, bairro Costa e Silva, em Porto Velho.
A polícia informou que uma viatura realizava patrulhamento na BR-319, quando viram dois caminhões transportando madeira.
Os dois veículos foram abordados e os motoristas questionados se tinham autorização para transporte da carga. Ambos não apresentaram documentação. Ao todo foram apreendidos mais de 40 m³ de madeira ilegal.
Um caminhoneiro de 42 anos e o outro 46 foram levados para a Central de Flagrantes da Polícia Civil de Porto Velho.

Competição Soldado Amazônico é realizada em Porto Velho



A competição Soldado Amazônico foi realizada pela segunda vez em Porto Velho. A última etapa de provas aconteceu na manhã deste domingo (30) na Praça Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. O evento teve início na última sexta-feira (28). A programação inclui disputas em 13 categorias diferentes
Ao todo 64 militares participaram da competição, seis equipes de Rondônia e duas do Acre. Entre as atividades disputadas estão: tiro, corrida, natação, remo e peconha (uma árvore onde pode pegar alimentos ou se comunicar pela falta de sinal)
Cada equipe era composta oito militares, elas são diferenciadas pelas cores que carregam em farda, como rosa, branca amarelo, entre outras.

Colocação

Em primeiro lugar veio a equipe do 6° BIS de Guajará-Mirim, em segundo a 4° Batalhão de Infantaria de Selva 4° BIS de Rio Branco e em terceiro a 17° Brigada de Infantaria de Selva de Porto Velho. Eles receberam medalhas e certificado de participação da competição.