quarta-feira, 30 de setembro de 2015

EDITORIAL: CRIMINALIDADE NO NORTE E NORDESTE ASSUSTA O PAÍS



O maior crescimento das taxas de homicídios do país foi registrado nas regiões Norte e Nordeste no período de 1999 a 2010. Em média, já naquela década, eram 15 assassinatos para cada grupo de 100 mil habitantes em 1999, número que saltou para 35 assassinatos em 2010. No mesmo período, foi registrada uma redução dos números em São Paulo, em Minas Gerais e no Rio de Janeiro.
Hoje, de acordo com dados estatísticos do IBGE, a cada 30 minutos uma pessoa é assassinada no Norte e Nordeste, tendo Fortaleza, Maceió, Recife, João Pessoa e Salvador no Nordeste e Belém e Porto Velho no Norte, como sendo as capitais onde se registram os maiores índices de assassinatos no Brasil.
O resultado está tanto no IBGE quanto na pesquisa Avanço No Socioeconômico, Retrocesso Na Segurança Pública, Paradoxo Brasileiro?, do professor doutor Luis Flávio Sapori, coordenador do Centro de Pesquisas de Segurança Pública da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). O estudo usa dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e das Nações Unidas
As cidades que registraram maior aumento nas taxas de homicídios, conforme a pesquisa, foram Maceió, Recife, Salvador e Belém na década de 90 enquanto, na atualidade, Fortaleza lidera o rankum da criminalidade . Para Sartori, o que surpreende é que essas regiões receberam investimentos públicos na tentativa de aumentar a inclusão social, e, no entanto, registraram “aumento expressivo” da violência.
“A criminalidade é afetada por fatores sociais diversos e complexos, que estão além da mera inclusão social”, disse o pesquisador à imprensa, lembrando que a execução de políticas sociais eficientes surtem efeitos expressivos no cotidiano do país. Como exemplos, citou medidas aplicadas pelos governos estaduais no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Minas Gerais e também em Pernambuco.
Sapori elogiou a instalação de medidas como a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), controlada pelo governo estadual para desarticular os grupos organizados de contrabando de drogas e armas no Rio de Janeiro. Mas Sapori alertou que a medida "não vai acabar com o tráfico de drogas”, porém é uma ação que “pode evitar que esse comércio seja realizado com base na coerção física e psicológica”.
No caso de Rondônia, por ser um estado de fronteira com país produtor de cocaína e maconha a exemplo da Bolívia, a maioria da criminalidade, está aliada ao tráfico de drogas. Já no Nordeste no caso de Fortaleza, por exemplo, a criminalidade tem aumentado em decorrência tanto do tráfico e consumo de drogas como a prostituição infanto juvenil.
Para que a criminalidade seja combatida, não basta se investir tão somente na segurança pública, mas em particular, na educação e cultura, com o propósito de desviar a atenção dos jovens principalmente, da violência atendendo suas expectativas no que se refere a projetos de cunho sócio educativos. Ao contrário, a tendência e testemunharmos um país onde a criminalidade forma um governo paralelo.

Mais de 2 mil unidades do 'Minha Casa Minha Vida' são sorteadas em RO



O governo de Rondônia está sorteando nestas terça e quarta-feiras (29 e 30) 2.441 unidades dos residenciais "Cristal da Calama I" e "Cristal da Calama II", do programa Minha Casa Minha Vida. Quase seis mil candidatos concorrem aos imóveis, localizados no bairro Teixeirão, em Porto Velho. O sorteio está sendo realizado no auditório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).
Só podem concorrem às casas desta vez quem fez inscrição no programa habitacional no ano de 2013. Primeiro, serão sorteados os candidatos com preferência, como idosos e pessoas com deficiência. Depois das listas preferenciais, será dado seguimento ao grupo sem vulnerabilidades.
Na manhã desta terça, a dona de casa Adiania de Oliveira foi uma das sortudas. Ela esperava a possibilidade de ser sorteada desde 2013, quando se inscreveu. "Agora vamos ter nosso cantinho, eu, minha filha e meu marido. Estou muito feliz", comemorou.
Já Lucileis Ferreira Cabral ainda esperava ansiosa o momento em que o número de inscrição dela seria lido. Com um pai deficiente e uma filha de seis anos, ela sonha sair do aluguel. "Seria perfeito!", espera.
A lista de pessoas que já estão sorteadas como proprietárias de apartamentos será disponibilizada a partir de quinta-feira (2), no site da Seas.

Falta de informações

Além da ansiedade, Lucileis Cabral reclama também da falta de informações sobre os sorteios. "Eles não avisam, a gente tem ficar de olho por conta própria no site do governo, senão perdemos", conta ela.
O coordenador de habitação da Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas), Antônio Sena, confirma. Segundo ele, é preciso ficar atento à página na internet e também aos sorteios que já aconteceram - mais de cinco mil unidades já foram sorteadas e pode haver inscritos que não sabem que foram contemplados. "Os inscritos em 2013 devem procurar a Emater para buscar informações", informa.
O governo já sorteou unidades dos residenciais Porto Madeira I e II, Porto Belo do I ao V e Orgulho do Madeira. Ao todo, mais de cinco mil unidades já foram destinadas. Ainda não há previsão para o próximo sorteio, porque, conforme os empreendimentos vão ficando prontos, a Seas organiza um novo sorteio.

Procuradoria analisa se dá mais prazo ou multa empresa de ônibus, em RO



A Ocimar Comércio de Automóveis, de Taboão da Serra (SP), escolhida para cumprir o contrato emergencial de transporte coletivo em Porto Velho, pediu mais tempo para se instalar na capital. Os 180 ônibus da companhia deveriam ter começado a circular no último domingo (27), mas o prazo não foi cumprido. O pedido depende de parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), que pode decidir também sobre a aplicação de multa no valor de R$ 8 milhões.
Na segunda-feira (28), a empresa protocolou um documento na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Semtran), com inúmeras alegações de que o tempo dado pela prefeitura para o início das atividades foi curto.
O contrato com a Ocimar foi assinado em 27 de agosto deste ano. A empresa teria 30 dias, a partir da assinatura, para se instalar e começar a funcionar em Porto Velho. "A empresa afirma que o prazo foi pequeno e pede mais 30 dias, mas somente a PGM [Procuradoria Geral do Município] pode dar um parecer e analisar se eles terão mais prazo e se pagarão multa", explicou o titular da Semtran, Carlos Guttemberg. Segundo ele, entre as justificativas estão problemas com logística para transportar os ônibus até a capital.
O pedido da companhia foi encaminhado à PGM. A imprensa, a Procuradoria Geral do Município informou que ainda não recebeu o documento. O órgão terá cinco dias úteis para analisar as alegações e dar um  parecer. A partir da análise, ficará definido se a Ocimar terá mais prazo para começar a operar ou se deverá pagar a multa de R$ 8 milhões estipulada no contrato.

Serviços à população

Mesmo com o não cumprimento no contrato pela Ocimar, Carlos Guttemberg garantiu que não haverá interrupção dos serviços de transporte coletivo em Porto Velho. Isso porque, segundo o secretário, a população continuará sendo atendida pela Rio Madeira e pela Três Marias, atuais empresas que perderam a concessão do serviço, até que o impasse seja solucionado e a nova companhia comece a atuar.

UNIR sediará III Encontro de Cultura das Universidades Públicas da Região Norte



Na próxima semana, de 7 a 9 de outubro, a Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) sediará o III Encontro de Cultura das Universidades Públicas da Região Norte. O evento reunirá pessoas de Rondônia, Acre, Amazonas, Pará, Roraima e Tocantins com o objetivo de ampliar as discussões sobre a produção e a formação em arte e cultura nas universidades públicas da Região Norte e debater o contexto das políticas públicas para a área de cultura no contexto rondoniense.
A ficha de inscrição para participar do evento estará disponível no site da Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis da UNIR (www.procea.unir.br), responsável pela organização do evento.
A programação do evento está bastante diversificada. Ao longo dos três dias acontecerão debates, conferência, intervenções teatrais, reunião e lançamentos de livros. O encontro conta também com uma extensa programação cultural com várias apresentações artísticas, incluindo teatro, dança e música. A programação completa do encontro está disponível no arquivo em anexo.
Nos dias 7 e 8 de outubro, pela manhã e tarde, os debates e reuniões acontecerão no Auditório Paulo Freire, no campus da UNIR em Porto Velho. E à noite, a partir das 20h, tem início a programação cultural no Teatro Banzeiros.
Na manhã do dia 9 de outubro os debates acontecem novamente no campus e após o intervalo para almoço, já começa a programação cultural no Teatro Banzeiros, a partir das 15h.
Um sarau e uma confraternização encerram oficialmente a programação do III Encontro de Cultura das Universidades Públicas da Região Norte. O encerramento, que começa às 22h, contará com a participação de diversos artistas e será realizado na “Comidaria Azul com Laranja”, localizada na Av. Campos Sales, 2464, esquina com Afonso Pena.
O Encontro conta com o apoio das pró-reitorias de extensão e cultura das Universidades integrantes da Regional Norte do Fórum de Pró-Reitores de Extensão (Forproext); da Superintendência de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer do Estado de Rondônia (Sejucel/RO); e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Velho (Semed/RO).

Sebrae e Governo de Rondônia se unem para fomentar a economia nos 52 municípios



O Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequena Empesa (Sebrae) firmou parceria com o governo de Rondônia e prefeituras com o objetivo de fortalecer a economia em cada um dos 52 municípios. O vice-governador Daniel Pereira selou o acordo em evento ocorrido na terça-feira (29), no auditório do Sebrae em Ji-Paraná.
As ações que promoverão o aquecimento econômico já estão definidas e serão aplicadas nos segmentos do setor produtivo, do comércio e dos serviços, conforme a vocação econômica de cada localidade. O foco é fortalecer a economia local evitando o surgimento de crise.
“Enquanto outros estados já estão com problemas em folha de pagamentos, nós estamos com os salários em dia”, observou o superintendente de Desenvolvimento de Rondônia, Rubens Nascimento.
Denominado “Rondônia Empreendedora” o programa vai ser implantado gradualmente nas cidades até novembro de 2016. Nesta primeira fase, os trabalhos serão iniciados simultaneamente em Ji-Paraná, Ariquemes, Rolim de Moura, Urupá, Alta Floresta e Nova União. O prefeito de Ji-Paraná foi representado pela secretária municipal de Agricultura, Cláudia de Jesus.
Pelo programa, o Sebrae oferece o suporte necessário para o incremento dos setores propostos, seja com palestras, treinamentos, capacitações e demais orientações. O governo estadual incentiva o empreendedor a melhorar o negócio dele com recursos de até R$ 50 mil. O dinheiro está disponível no Banco do Povo. As prefeituras assumem o papel de acompanhar o crescimento econômico na geração de emprego e renda.
“Só vamos superar a crise com a parceria. Por isso firmamos o convênio com o governo estadual para gerar emprego e renda”, disse o dirigente de Sebrae Samuel Silva. O prefeito de Costa Marques Chico Território prestigiou o evento e classificou que todo progresso depende de qualificação. “A iniciativa dessa parceria é importante porque incentiva o fortalecimento econômico”.
Em discurso, o vice-governador Daniel Pereira fez um comparativo entre a Rondônia de seis décadas atrás com a de hoje. Ele mencionou o surgimento e o crescimento das cidades, o asfaltamento de rodovias e pediu ao povo rondoniense que consuma mais os produtos da região.
“Consumindo os produtos locais todos nós contribuímos com a movimentação da economia e o dinheiro circula em Rondônia”, destacou Daniel Pereira, sugerindo que o rondoniense prestigie os alimentos produzidos na terra, como o leite, a carne e os grãos, por exemplo.