segunda-feira, 30 de novembro de 2015

EDITORIAL: DESAFIOS PARA UMA POLÍTICA DE COMBATE AO DESMATAMENTO

Nos últimos 10 anos, o Brasil tem dedicado esforços contra o desmatamento na Amazônia que possibilitou avanços, em termos de políticas, mecanismos e sistemas, na proteção da maior floresta tropical do mundo.

Por outro lado, continua alarmante o desmatamento e a degradação florestal que ocorre em outros países que compartem o bioma Amazônia como Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa.  Foram identificados quase 40fentes de desmatamento onde se verifica um aumento da perda florestal incluindo nos países dos Andes Amazônicos. 

Deste modo, os avanços brasileiros no que se refere à queda do desmatamento de florestas do bioma Amazônia foram perversamente compensados pelo crescimento da destruição das florestas amazônicas em outros países. Enquanto em 2001 o desmatamento no Brasil representou 81% do total desmatado no bioma, em 2012, essa proporção caiu para 44%. Em  área de superfície total, isto representa vastas áreas de perda de floresta.

Apesar dessa redução significativa, o Brasil ainda figura no topo do ranking de desmatamento no mundo, com a supressão de 4.571 km2, em 2012, e 5.831 km2 de floresta, em 2015, tendo Rondônia como um dos estados brasileiros que mais tem lapidado a floresta Amazônia com o aumento da derrubada de árvores,

Passada uma década do lançamento do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), a Iniciativa Amazônia Viva e o WWF-Brasil vislumbraram a necessidade de analisar os sucessos e os avanços da implementação desta política de combate à destruição de florestas amazônicas no período, de modo a determinar quais fatores foram cruciais e quais as lições aprendidas que poderiam ser assimiladas pelos demais países do bioma.

Segundo Marco Lentini, coordenador do Programa Amazônia do WWF-Brasil, a análise sobre o tema é importante para propor novos enfoques e abordagens, fundamentais para fazer frente à destruição da Amazônia. “Apesar da queda do desmatamento, a desaceleração na implementação de políticas ambientais por parte do governo federal continua sendo preocupante no Brasil.”. Existe hoje uma maior dispersão do desmatamento na Amazônia, com aumento da incidência em áreas cada vez maiores, enquanto a infraestrutura e as motivações econômicas que incentivam perversamente a destruição de florestas continuam a mudar continuamente a dinâmica da região.

“Finalmente, entretanto, temos condições de compreender melhor os fatores-chaves do desmatamento, não apenas no Brasil, mas em todo o bioma Amazônia, avançando em discussões transfronteiriças e mesmo locais para o seu combate mais efetivo”, afirma.

Uma das críticas que é feita ao PPCDAM é que o Programa não avançou em suas ações de fomento de atividades produtivas sustentáveis. Isso representa a falta de ações que possam mudar os modelos insustentáveis de uso da terra (baseados no desmatamento, como a agropecuária de baixa produtividade) para modelos sustentáveis, como o uso da floresta para a produção de bens e serviços, que utilizam tecnologias verdes, além de mecanismos que permitam a própria valoração dos serviços ambientais, como água e carbono.   Em seguida, um segundo eixo do Plano, o de ordenamento territorial, embora com avanços discretos desde a criação desta política, ainda não avançou em um ritmo adequado para apoiar definitivamente o comando e controle do desmatamento ilegal na Amazônia.

Infância e violência são temas predominantes entre matérias vencedoras do 5º Prêmio MP/RO de Jornalismo

O Ministério Público de Rondônia anunciou, na sexta-feira (27/11), os vencedores da 5ª edição do Prêmio MP/RO de Jornalismo, com o tema “Ministério Público como guardião dos direitos dos cidadãos”. O concurso é um reconhecimento do MP à produção jornalística rondoniense, como ferramenta de cidadania e instrumento de transformação social. Este ano, temas como violência contra a mulher e proteção aos direitos da criança e do adolescente tiveram predominância entre as matérias premiadas.

Autores de matérias que obtiveram a primeira colocação nas categorias de Jornalismo On-line, Telejornalismo, Radiojornalismo e Jornalismo Impresso receberam o prêmio de R$ 3,5 mil cada um, além de troféus e certificados. Já o Grande Prêmio MP/RO de Jornalismo, no valor de 10 mil, foi destinado ao jornalista que obteve a maior nota dentre todos os trabalhos inscritos.

Sagrou-se vencedor no concurso, recebendo o Grande Prêmio MP/RO de Jornalismo, o jornalista do portal SGC, Etiene Gonçalves, com a matéria “Consentimento não é desculpa para a prática de abuso sexual”. A reportagem relata a condenação de um rapaz maior de 18 anos, pelo crime de violência sexual contra uma adolescente de apenas 12 anos, com quem mantinha relacionamento, sem o conhecimento dos familiares da menina. A matéria tem como eixo central o alerta de que o consentimento do adolescente para o ato sexual não isenta o abusador de ser responsabilizado penalmente. O texto também informa o público sobre a atuação do Ministério Público nesses casos e o orienta sobre como denunciar esse tipo de crime.

Na categoria Telejornalismo, a premiada foi a jornalista da TV Allamanda em Cacoal, Ana Maria Hack, com a série “Menores no Crime”; em Jornalismo Impresso, os vencedores foram os profissionais do Jornal Diário da Amazônia Laila Moraes e Emerson Machado, pelo caderno especial “Lei Maria da Penha completa 9 anos”; na categoria Radiojornalismo, levou o prêmio a jornalista da Rádio Globo Jéssica Natali de Oliveira, pela matéria “Violência contra a Mulher”. Finalmente, o prêmio de Jornalismo On-line foi destinado ao jornalista do site Rondonianoar, David Rodrigues dos Passos, pela matéria “Ministério Público: Como um guardião corruptível se revestiu de incorruptibilidade”.

Durante a solenidade, o Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, falou da importância do papel da imprensa para uma sociedade livre e democrática. “O Prêmio é um reconhecimento do MP, como braço articulado da sociedade, aos profissionais de imprensa. A mensagem que deixo aos jornalistas é a de que o trabalho executado pelos senhores tem a mesma relevância que o do Ministério Público. Agradeço a todos que se inscreveram”, afirmou.

A solenidade, realizada no edifício-sede do MP, teve a presença dos Promotores de Justiça Jorge Romcy Auad Filho (Diretor de Planejamento e Gestão) e Alexandre Jésus Santiago (Presidente eleito da Associação do Ministério Público), além de profissionais da imprensa e diretores de veículos da comunicação.

Ao fazer a leitura do relatório do concurso, a coordenadora da Assessoria de Comunicação do MP, Maria Fábia Moraes Assumpção, relatou que 20 trabalhos foram inscritos no prêmio este ano. A jornalista ressaltou a qualidade editorial das matérias e parabenizou os profissionais pelo exercício ético e responsável da profissão.

Julgadores

O Prêmio MP/RO de Jornalismo é uma iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, sendo coordenado pela Assessoria de Comunicação. A edição deste ano foi regida pelo edital de nº 45/2015, publicada no Diário da Justiça em 9 de junho deste ano. O concurso teve sua Comissão Julgadora composta por Membros do Ministério Público e profissionais com larga experiência no jornalismo diário e em assessorias de comunicação. Pelo MP/RO, integraram a comissão, o Procurador de Justiça Carlos Grott e os Promotores de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, Jorge Romcy Auad Filho e Rogério José Nantes. Pela imprensa, compuseram o comitê as jornalistas Bleine Leopoldino e Eliana Custódio, ambas do estado de Alagoas; Vanessa Ibrahim, de Santa Catarina, e Clênia Souza, de Mato Grosso.

Crescente desmatamento florestal de Rondônia frustra Ministra do Meio Ambiente

O desmatamento na Amazônia Legal aumentou 16% no período de agosto de 2014 a julho de 2015, quando comparado ao mesmo período do ano anterior. Dados anunciados  pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, mostram que, ao todo, foram derrubados 5.831 quilômetros quadrados (km²) de floresta, enquanto na análise 2013-2014 a derrubada havia sido de 5.012 km².

Amazonas, com aumento de 54% nas derrubadas (769 km² de desmatamento), Rondônia, com 41% (963 km²) e Mato Grosso, com 40% (1.508 km²) foram os estados que concentraram o aumento da retirada florestal. O Pará e Tocantins ficaram estáveis, enquanto Acre, Amapá, Maranhão, e Roraima tiveram queda. Os dados são do Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe).

O Prodes computa como desmatamento as áreas maiores que 6,25 hectares (um hectare equivale à área de um campo de futebol) onde ocorreu remoção completa da cobertura florestal – o corte raso. O cálculo da taxa de desmatamento foi obtido após o mapeamento de 96 imagens de satélite.

“Algo que chama atenção é que voltou a aparecer desmatamento com grandes extensões, o que contradiz tudo o que estamos fazendo, em um ano em que aumentamos em 30% os esforços de fiscalização federal”, disse a ministra.

Segundo Izabella, os dados são contraditórios com os investimentos de R$ 220 milhões do governo federal para que os estados da região aplicassem na gestão ambiental. “Este aumento não está condizente com os recursos que disponibilizamos para estes estados. Não foram poucos recursos”, frisou a ministra.

O Ministério do Meio Ambiente vai notificar os três estados para que os governos expliquem se os desmatamentos foram legais ou não. A partir dos relatórios o governo federal deve analisar como proceder. No caso de Mato Grosso, segundo a ministra, a União “está investigando todos os processos de suspensão de embargo”.

Apesar de a ministra se dizer "frustrada" com o resultado, a avaliação do Inpe mostra que essa é a terceira menor taxa de desmatamento na Amazônia Legal desde que o instituto começou a medi-la, em 1988, no âmbito do Prodes.

Categorias da saúde municipal de Porto Velho terá jornada de trabalho de trinta horas

O prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, assinou o projeto de lei que institui a jornada de trabalho de trinta horas para as atividades laborais dos Técnicos em Odontologia, Auxiliares de Odontologia, Auxiliares de Farmácia, Técnicos de Laboratório e Técnicos de Higiene Dental. A solenidade aconteceu na manhã da sexta-feira (27), no Teatro Banzeiros, estando presentes à mesa de autoridades o secretário municipal da Saúde (Semusa), Domingos Sávio, a vereadora Ana Maria Negreiros, a chefe-adjunta do Gabinete do Prefeito, Marta Brito, e João Maia, presidente do Conselho Municipal da Saúde.
O secretário Domingos Sávio disse que muitos profissionais da saúde já haviam recebido o benefício, restando os profissionais acima elencados. “Este é um projeto do prefeito, dos tempos em que atuou como deputado federal. Ele quis que isso vigorasse em âmbito nacional. O plano seguiu, mas muitos conselhos até hoje reclamam, porque os municípios não fizeram sua parte. Em Porto Velho, o prefeito conseguiu colocar em prática algo que por muitos anos foi a sua luta. Depois de conseguido o benefício para diversas classes, agora são essas outras categorias profissionais que passam a ser beneficiadas”, observou.
Os servidores que passam a receber o benefício, na verdade, continuam sob o mesmo regime de quarenta horas, mas deverão ocupar o restante de tempo com atividades de formação e capacitação. Trata-se de funcionários da Semusa que atuam na Maternidade Municipal, Unidades de Pronto Atendimento (Upas) e Centros de Atenção Psicossocial (Caps). O benefício não se estende aos trabalhadores das Unidades de Saúde da Família e agentes de combate e controle a endemias. “Eles continuam sob o regime de quarenta horas, pois seguem os regulamentos das normas federais”, informou o secretário.
Sávio também explicou que o prefeito havia pedido à Semusa um levantamento sobre os impactos que as mudanças poderiam trazer à gestão da saúde. “Vimos que se tratava de um grupo relativamente pequeno e que seria melhor atender aos seus pleitos. Fizemos um levantamento financeiro, porque sabemos que isso poderia aumentar as despesas com novos contratados, mas observamos que na prática os trabalhos já estavam seguindo dessa forma, de maneira que o impacto seria irrisório”, disse o secretário. 

Dejano de Oliveira, membro da comissão de funcionários que acompanharam a criação do projeto de lei, disse que a jornada de trinta horas já havia se tornado uma realidade para muitos funcionários da área da saúde. “Mas havia o nosso caso, que ainda não tinha sido contemplado. Agora, estamos contentes porque sabemos que a resolução traz melhora na qualidade de vida dos funcionários e também na qualidade dos serviços ofertados à população, destacou o funcionário da Semusa. 

Unir realiza 'Semana Educa' em Porto Velho a partir de quarta-feira, 2

A Universidade Federal de Rondônia (Unir) iniciará na próxima quarta-feira (2), a VI Semana Educa, o II Colóquio de Educação Escolar e o VI Encontro de pós-graduação em educação no campus de Porto Velho, até o dia 4 de dezembro, com o tema "Educação integral: debates e intenções para a educação escolar"

As inscrições podem ser realizadas até o dia primeiro de dezembro, através da ficha de inscrição disponibilizado no site da semana educa, e através do e-mail semanaeduca@unir.br.
A programação possui conferências com doutores na área de outros estados, mesas redondas e oficinas, com lançamentos de livros e coquetel no final do último dia. Maiores informações através do site do evento.

A semana educa é realizada pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), Mestrado Acadêmico (PPGE) e pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar, Mestrado Profissional (PPGEE/MEPE).


DPU encerra inscrição de concurso para 143 vagas


A Defensoria Pública da União (DPU) encerra nesta segunda-feira (30), as inscrições do concurso para 143 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis médio e superior. Os salários são de R$ 3.817,98 e R$ 5.266,18, respectivamente. O Cebraspe, antigo Cespe/UnB, é a organizadora da seleção.
Defensoria Pública da União (DPU)
Inscrições
Até 30 de novembro
Vagas
143 e cadastro
Salário
R$ 3.817,98 e R$ 5.266,18
Taxa
R$ 70 e R$ 100
Provas
24 de janeiro de 2016
As oportunidades são para o Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Os cargos de nível superior são para analista técnico-administrativo, arquivista, assistente social, contador, economista, psicólogo, sociólogo, técnico em assuntos educacionais e técnico em comunicação social – jornalismo.
As vagas de nível médio são para agente administrativo.
As inscrições podem ser feitas pelo site www.cespe.unb.br/concursos/dpu_15_administrativo. A taxa é de R$ 100 para nível superior e R$ 70 para nível médio.
As provas objetivas e a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência serão realizadas nas 26 capitais dos estados da Federação e no Distrito Federal.
As provas objetivas serão aplicadas na data provável de 24 de janeiro de 2016.
O concurso terá validade de 1 ano e poderá ser prorrogado, uma vez, por igual período.

Suspensão

O concurso foi suspenso em maio deste ano depois que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) disse que a DPU ganhou autonomia e, assim, ela poderia utilizar a titularização de cargos criados pelo Poder Executivo. O ministério retirou os 393 postos da defensoria para que o órgão realizasse um concurso com suas próprias vagas.

O DPU entrou com um mandado de segurança pedindo a imediata devolução dos cargos vagos da área administrativa, retirados do Sistema de Pessoal da Administração Pública Federal (Sipec) pelo Poder Executivo. O documento enfatizava a carência de pessoal, já que em seus 20 anos de existência apenas um concurso público foi realizado.

No mandado de segurança a instituição alega que "em face do desaparecimento dos cargos vagos de forma inadvertida, da noite para o dia, somente restou à Defensoria Pública da União a decisão de cautela no sentido de suspender o concurso público em andamento e a três dias do término das inscrições".

Festival de Flores de Holambra tem data de exposição prorrogada em RO

O 7º Festival de Flores de Holambra foi prorrogado por mais uma semana e vai até o dia 6 de dezembro, em Porto Velho. De acordo com a organização do evento, a decisão da prorrogação foi para atender pedidos da população. O festival iniciou no dia 20 de novembro e encerraria no domingo (29). Os valores variam de R$ 4,50 a R$ 265,00 a unidade.

Segundo Laécio do Espírito Santo, um dos organizadores, as vendas estão indo além das previsões iniciais. "A população sempre recebe o Festival de Holambra de braços abertos, e as expectativas estão sendo superadas. Hoje terça-feira [1º], chega um caminhão cheio de novas plantas para repor o estoque. A própria população pediu para que adiássemos o encerramento, e o pedido foi atendido", explicou.

Antônia da Silva, visita o festival pela primeira vez, e diz estar impressionada com a beleza das flores, porém, como é acostumada a comprar plantas em viveiros, diz que a diferença de preços é pequena. "Eu costumo comprar minhas plantas em viveiros, e estou vendo que a diferença de preços é quase nula, mas em compensação, aqui tem flores que não encontramos em qualquer lugar, e elas têm uma beleza especial", explica.

Amanda da Silva, filha de Antônia, diz que não tem tanta paciência quanto a mãe para cuidar das flores, e por isso escolheu levar dois cactos. "Eles são fofos e mais fáceis de cuidar.  Cuidar das flores é com a minha mãe, mas ajudo ela a escolher as mais lindas, como esta bromélia", afirmou a estudante.

Além de cactos e bromélias, há plantas carnívoras e diversos tipos de orquídeas, flores, pimentas, samambaias a mostra, em um total de cerca de 200 espécies. O festival de flores fica aberto todos os dias, das 9h às 21h, na praça Três Caixas D'Água.

Decisão do TCE prioriza melhorias na Atenção Básica à Saúde em Rondônia

O Tribunal de Contas (TCE-RO) aprovou por unanimidade em sessão plenária recomendações e determinações à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e aos gestores municipais dessa área (prefeitos e secretários) objetivando promover o aprimoramento da Atenção Básica à Saúde no Estado de Rondônia.
A decisão plenária, publicada no Diário Oficial eletrônico nº 1039 na última terça-feira (24), teve como base os resultados apurados na auditoria operacional (Processo nº 03989/14) realizada pelo TCE em cumprimento ao termo de cooperação assinado nacionalmente pelos Tribunais de Contas brasileiros, a fim de avaliar a qualidade dos serviços de Atenção Básica prestados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
De acordo com TCE-RO, o foco na Atenção Básica se deve à sua condição prioritária na área de saúde, haja vista ser considerada a porta preferencial de entrada ao Sistema Único de Saúde (SUS), possibilitando, segundo especialistas, a resolução de pelo menos 80% dos problemas de saúde da população, além de prevenir o agravamento de doenças e promover melhorias na qualidade de vida do cidadão.
A auditoria avaliou três eixos: gestão de pessoas, monitoramento/avaliação e planejamento, buscando, em todas as fases, a participação e a interação dos atores envolvidos, como gestores, técnicos, profissionais e conselheiros de saúde, além das Comissões Intergestoras Regionais (CIR) e Bipartite (CIB), entre outros, uma vez que um dos objetivos foi o de examinar a gestão em seus mais diversos aspectos.
Decisão
A partir dos apontamentos e achados da auditoria operacional, o TCE, em sua decisão, materializou 41 recomendações para a Sesau e os gestores municipais, entre as quais, a dotação de pessoal capacitado e suficiente para o desenvolvimento das ações de monitoramento e avaliação da Atenção Básica.
Na área de TI, devem a Sesau e os municípios, após diagnóstico, adaptar suas estruturas para atendimento das necessidades levantadas, além de elaborar proposta de integração dos sistemas informáticos. O TCE ainda recomenda a articulação dos municípios com o governo federal e o estadual a fim de discutir, programar e estabelecer uma política de financiamento da Atenção Básica adaptável à realidade dos municípios.
Especificamente à Sesau, foi recomendada, na área de capacitação, a elaboração ou reestruturação do plano de educação a fim de oferecer cursos de formação e capacitação continuada conforme as necessidades dos gestores e profissionais da Atenção Básica. Deve ainda a Secretaria Estadual atuar no sentido de fortalecer o apoio institucional aos municípios, oportunizando a destinação de recursos do financiamento tripartite compatíveis com as necessidades da Atenção Básica.
Já aos gestores municipais, o TCE-RO recomenda ainda a implantação ou o aperfeiçoamento dos canais de comunicação entre usuários e as UBS/SMS, de modo que as necessidades dos usuários sejam contempladas. No que tange aos conselhos de saúde, devem as administrações municipais desenvolver meios para fomentar sua participação no planejamento de ações de saúde. Devem ainda os municípios atuar no controle do tempo médio de retorno por encaminhamento e do percentual de encaminhamentos da Atenção Básica para a média e alta complexidade, por meio de indicadores específicos.
Planos de ação
Todas as recomendações do TCE devem ter os responsáveis pelas ações e os respectivos prazos de implementação definidos, no prazo de 180 dias, por meio de um plano de ação para cada uma das sete regionais do Estado (Madeira-Mamoré, Vale do Jamari, Central, Zona da Mata, Café, Cone Sul e Vale do Guaporé). Esses planos serão elaborados, de forma conjunta, por órgãos e entes essenciais na área de saúde de Rondônia, como CIB, CIRs, Sesau, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) e administrações municipais.

Também foi determinada ao Estado, por meio da Sesau, a viabilização da inclusão de ação específica nos instrumentos de planejamento governamental (PPA, LDO e LOA) para priorizar a execução de atividades de forma contínua e voltadas ao cofinanciamento da Atenção Básica de Saúde, garantindo desse modo os necessários recursos orçamentários e financeiros a serem repassados aos municípios.

Prefeitura de Cujubim reabre as inscrições do concurso público

A prefeitura de Cujubim (RO), no Vale do Jamari, reabriu na última semana, as inscrições do concurso público no município. Ele havia sido suspenso em setembro deste ano após recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). Na época, o tribunal alegou que no edital existiam diversas irregularidades e determinou a suspensão até que fosse realizada a adoção das medidas dispostas.

Conforme o TCE, após uma análise o edital continha a ausência de apresentação do quadro de vagas, com informação dos cargos já ocupados e dos vagos a serem preenchidos por meio do concurso; não previsão da data de homologação do certame; falta de critérios objetivos para a realização das provas práticas de motorista; informações incorretas sobre contratação temporária e a ausência de cronograma com todas as etapas do concurso.

Com as alterações realizadas, as inscrições do concurso foram reabertas no dia 23 de novembro e se encerrará no dia 10 de dezembro. Os candidatos devem realizar as inscrições pelo site da organizadora (http://www.mgaconcursospublicos.com.br/site/index.php?pg=concurso&id=510) do concurso.

A taxa de inscrição para os cargos de nível superior será de R$ 80,00 para cargos nível médio e técnico será de R$ 50,00. Já para os cargos de nível fundamental será de R$ 30,00. A prova objetiva será aplicada no dia 21 de fevereiro de 2016.

Haverá ainda a avaliação de títulos para todos os cargos de professor, pedagogo e psicopedagogo. Para os cargos de motorista de transporte escolar e condutor de ambulância será aplicado prova prática, que está prevista para o dia 27 de março de 2016.

Léo Moraes participa de aula inaugural da Acadepol

O deputado Léo Moraes (PTB), participou na manhã de quinta-feira (26), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), dasolenidade de abertura da aula inaugural do curso de formação da Polícia Civil de Rondônia. Ao todo, 146 alunos ingressaram na Academia de Polícia Civil (Acadepol).

O curso terá duração de seis meses, com 120 dias de aulas teóricas e 60 dias de estágio supervisionado. Sendo no total de 896 horas aulas, das quais 506h são comuns a todos os candidatos, 70h para palestras, 120h específico para cada curso e 320h para estágio supervisionado.

Representando a Assembleia Legislativa, Léo Morais parabenizou o governo do Estado e a todos os formandos pela perseverança, força de vontade e capacidade de passarem por um certame de tamanho grau de dificuldade. No entanto, enalteceu a insatisfação e inquietude dos aprovados que fizeram as coisas acontecerem.

O deputado também agradeceu aos alunos por o provocarem a lutar pela categoria e disse se considerar apenas mais um soldado na linha de frente nas negociações durante a batalha pelo início da academia de formação.

Léo Moraes, que doou R$ 6 mil para a instalação dos aparelhos de ares-condicionados e a conclusão das obras dos banheiros da Acadepol, disse que um deputado estadual não tem a caneta na mão para fazer acontecer, que cabe ao Poder Executivo, essa tarefa. Porém, destacou que o parlamentar pode ser elo de comunicação e a intercessão entre o governo do Estado e o Legislativo.

“Nada mais fizemos do que ser esse elo de comunicação, de interceder, cobrar, afinal, o Legislativo nada mais é do que o seio da sociedade, essa caixa de ressonância a fim de atender os pleitos, as reivindicações e carências. E tanto deu certo que estamos aqui hoje”, enfatizou o deputado.

Ao final de seu discurso durante a solenidade, o parlamentar disse acreditar que a Polícia Civil irá fazer parte da agenda positiva do governo. Mais uma vez parabenizou a todos os alunos e disse não ter dúvidas que todos irão desempenhas o ofício com maestria, excelência e respeitando o cidadão de Rondônia.

“Foi para isso que vocês abriram mão de muitos desígnios, funções e atividades dentro de suas residências, nas suas famílias, para cumprir o ofício primordial de servir, proteger e zelar. Hoje inicia uma nova fase na vida dos senhores, uma batalha vencida, porém, a luta deve continuar. Boa sorte a todos”, desejou o deputado.

Promotora de Justiça do caso Telexfree é encontrada morta no Acre

A promotora Nicole Gonzalez, do Ministério Público Estadual (MPE) do Acre, morreu vítima de disparo de arma de fogo no início da noite deste último domingo (29), em seu apartamento em Rio Branco, no condomínio Florença, próximo a Uninorte.
Nicole Gonzalez Colombo Arnoldi atuou no caso Telexfree e atualmente estava lotada na Promotoria de Justiça do município do Bujari. Anteriormente atuou na Promotoria de Tarauacá (2002).
Segundo informações preliminares, vizinhos ouviram disparos de arma de fogo e há suspeita de suicídio. Entretanto, segundo uma moradora do condomínio, foi ouvido sons de discussão que precederam o som do disparo. A promotora morava no primeiro andar do edifico, o qual tem quatro apartamentos por andar. Informação extra oficial, diz que há marca de tiro na cabeça.
O Procurador Geral de Justiça, Oswaldo D'Albuquerque Neto, se dirige ao local. O chefe do MPAC informa que os procedimentos legais estão sendo tomados e que somente irá se pronunciar após informações da perícia.

Nicole Gonzalez tinha 35 anos e era graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, com pós graduação pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus e mestra em Direito pela a UNESP, onde apresentou a dissertação Ministério Público: instrumentos extrajudiciais e a implementação de políticas públicas. Ingressou no quadro do MPAC há seis anos.

Laerte Gomes pede asfaltamento para Ji-Paraná

O deputado Laerte Gomes (PEN) indicou ao Poder Executivo a necessidade de asfaltamento em ruas e avenidas do perímetro urbano de Ji-Paraná. A propositura sugere a pavimentação em 14 mil metros e deve acontecer em parceria com a prefeitura do município.

Segundo o parlamentar, em virtude do inverno amazônico em Rondônia, a população de Ji-Paraná vem sofrendo com as péssimas condições das vias. Laerte destacou que, com o desenvolvimento constante da cidade, a necessidade por pavimentação e demais obras de conservação urbana se tornam cada vez maiores e necessárias.

De acordo com o deputado, a prefeitura do município tem efetuado constantes reparos, porém, as máquinas disponíveis, bem como os recursos financeiros,  não têm sido suficientes para atender a crescente demanda.

“Por isso é de grande importância a parceria entre o governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Ji-Paraná”, salientou Laerte Gomes.

Ex-deputado presidiário é recebido com festa em Vilhena

Centenas de pessoas compareceram no sábado ao aeroporto Brigadeiro Camarão para recepcionar, com festa, um dos filhos mais ilustres de Vilhena, o presidiário Natan Donadon, ex-deputado federal.

Donadon recebeu da justiça o benefício da saída temporária e não perdeu tempo: foi de Brasília, onde cumpre pena no presídio da Papuda, para Vilhena e já chegou fazendo política.

Sua família reuniu centenas de pessoas para recepcionar o ex-parlamentar que foi condenado pela Justiça por desviar dinheiro da Assembleia legislativa de Rondônia junto com o irmão, o também  condenado Marcos Donadon. "Vamos que vamos", disse Natan à pessoas que indagaram sobre suas pretensões políticas, apesar de estar inelegível pelo menos pelos próximos 20 anos.

O deputado já estava preso há dois anos e cinco meses em Brasília, mais especificamente no presídio da Papuda.

Homem mata a esposa com golpes de facão e filha de 10 anos presencia o assassinato

O suspeito, identificado como Mequias Brás Dos Santos, de 43 anos, matou a própria esposa, identificada como Maria Da Silva Vasconcelos, de 28 anos, com vários golpes de facão.
O crime aconteceu na noite desse domingo (29), na casa do casal, que fica localizada na Rua Aliança, próximo a Rua Joaquim da Rocha, no Bairro Aero Clube, região sul de Porto Velho.
De acordo com informações policiais, o casal estava ao lado da residência, na companhia de várias pessoas, fazendo uso de bebida alcoólica. Em dado momento, os dois começaram uma discussão, e foram para casa. Após várias agressões verbais, o marido começou a agredir fisicamente Maria, não satisfeito, se apossou de um facão e desferiu vários golpes no pescoço da vítima.
A mulher morreu na hora. Todo o crime foi presenciado pela filha do casal, uma criança de 10 anos, que após ver a cena, saiu correndo pedindo socorro.
A Polícia Militar foi acionada, mas ao chegar no local, constatou que o suspeito havia fugido. Vários patrulhamentos foram feitos, mas o homem não foi achado.
A perícia técnica esteve no local e o corpo foi removido pelo rabecão para necropsia. A Polícia Civil investigará o crime de homicídio, e já está a procura do suspeito.

Homens armados assaltam mercado e roubam dinheiro do caixa, em Vilhena

Um mercado do bairro Bodanese, em Vilhena (RO), foi assaltado por dois homens armados na noite de sexta-feira (27). Segundo a Polícia Militar (PM), após levarem todo o dinheiro do caixa e celulares, os suspeitos fugiram em uma moto. Guarnições realizaram diligências nas proximidades, mas não conseguiram localizar a dupla.

De acordo com o boletim de ocorrência, dois homens, armados com revólveres e usando capacetes, chegaram ao estabelecimento antes do expediente ser encerrado e anunciaram o assalto. Eles obrigaram que uma das vítimas repassasse todo o dinheiro do caixa e os aparelhos celulares da empresa e de uma funcionária. 

Além disso, os criminosos subtraíram uma carteira com aproximadamente R$ 150 de um cliente que estava no local. Após o roubar o mercado, os assaltantes fugiram em uma moto. A PM foi acionada, realizou buscas próximo al do fato, mas não conseguiu localizar os suspeitos. A empresa não soube precisar a quantia de dinheiro levado.

Imagens das câmeras de monitoramento do local poderão ajudar na identificação dos criminosos. O caso foi registrado na 1ª Delegacia de Polícia Civil.

Homem é baleado ao observar ação de três suspeitos em Ariquemes

Um homem de 30 anos levou um tiro de raspão, na noite da última sexta-feira (27), em Ariquemes (RO), enquanto observava a ação de três suspeitos que, supostamente, estariam tentando invadir uma casa para roubar. O crime foi na Rua dos Topázios, no Bairro Parque das Gemas.

Segundo consta no boletim de ocorrência, durante a noite a vítima percebeu a atitude suspeita dos três homens. De dentro do quintal da residência onde mora, ele teria passado a observar a ação dos suspeitos.

Desconfiado da ação, o homem seguiu dos três suspeitos. Neste momento o homem foi para o portão da frente da casa e acabou sendo visto pelos criminosos, que estavam parados em frente à residência vizinha. Ao perceberem que eram vigiados, um dos suspeitos atirou contra a vítima.

O tiro acertou o lado esquerdo da região toráxica da vítima, que foi socorrida a um hospital local e permanece em observação médica. Conforme a PM, os suspeitos fugiram logo depois do crime e ainda não foram identificados.

Policiais militares realizaram buscas pela região, mas não localizaram os suspeitos. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Vida, que deve investigar o caso.

Soldado morre ao ser baleado por colega no dormitório da FAB, em Guajará-Mirim

O soldado da Aeronáutica José Maurício de Figueiredo Neto, de 21 anos, foi morto com um tiro acidental no sábado (28), dentro do dormitório da Força Área Brasileira (FAB), em Guajará-Mirim (RO). De acordo com a FAB, o tiro foi disparado por um colega da corporação, que estava no quarto fazendo uma demonstração de manuseio do armamento. A vítima foi baleada no peito e não resistiu ao ferimento. O autor do disparo recebeu voz de prisão e a arma está apreendida.

Segundo a Polícia Militar (PM), após receberem a informação sobre o soldado baleado, uma guarnição foi até a base, mas ao chegar no local um oficial do Exército Brasileiro se identificou como perito militar e não autorizou a entrada dos policiais.

À imprensa, um amigo de Figueiredo disse que o acidente aconteceu enquanto o soldado estava deitado na parte de baixo do beliche, se preparando para dormir. Segundo o colega de trabalho, que pediu para não ser identificado, outro militar fazia demonstração de manuseio do armamento e um tiro acabou sendo disparado acidentalmente.

O disparo atingiu o peito de Figueiredo, que foi socorrido até o Hospital Regional de Guajará-Mirim pelo Corpo de Bombeiros, mas não resistiu ao ferimento. A perícia técnica da Polícia Civil foi chamada e um oficial da PM acompanhou os trabalhos periciais.

O soldado, que reside em Porto Velho, estava em Guajará-Mirim prestando serviços à corporação. Conforme procedimento da FAB, a cada 30 dias vários soldados do estado são enviados até a cidade para fazer a segurança na unidade.

Segundo o amigo do rapaz, Figueiredo estava tentando uma transferência para Recife, onde o pai é sargento da Força Aérea Brasileira. O velório e sepultamento deve ser feito em Recife.

Em nota, o centro de comunicação da Aeronáutica lamentou a morte do soldado José Maurício de Figueiredo Neto, da base aérea de Porto Velho. Segundo o órgão, o comando está dando toda assistência para a família da vítima e já instaurou um inquérito policial militar para apurar o incidente.

Amigo de Lula ganha prêmio de R$ 2 mi e saca dinheiro em Guajará-Mirim

Preso na semana passada por suspeita de envolvimento com corrupção na Petrobras, o empresário José Carlos Bumlai figura como ganhador de R$ 2 milhões em sorteio de um título de capitalização pela loteria federal.
A prisão na semana passada acendeu temor de novos estragos no Planalto e no PT em virtude da proximidade de Bumlai com o ex-presidente Lula e pela atuação do empresário em áreas sensíveis, como a Petrobras, o BNDES e o setor elétrico.
A "sorte" de Bumlai é uma das dezenas de operações consideradas atípicas que integram relatório com informações fornecidas pelos bancos ao órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda. O material está nos autos da Lava Jato.
O chamado "Pé Quente Bradesco", que rendeu R$ 2 milhões, foi comprado por ele por R$ 1.000.
O número de Bumlai foi sorteado em dezembro de 2012 e a bolada, resgatada em 15 de janeiro de 2013. É o maior prêmio pago anualmente neste tipo de papel.
Títulos de capitalização sequer podem ser chamados de investimento porque não rendem juros.
Em aplicação similar à de Bumlai na mesma instituição, o comprador do título só consegue receber de volta o valor integral do que pagou se não tocar no dinheiro dentro de 24 meses. No período, só há correção monetária pela TR (Taxa Referencial).
O título de capitalização mais popular do país é a Tele Sena, que faz sorteios pela TV. Bancos costumam dizer que estes papéis são um meio de estimular a poupança com o atrativo do sorteio.
Ao lado de jogadores inveterados, segundo especialistas em investimentos ouvidos pela Folha, o perfil mais comum de quem compra este tipo de aplicação é gente que precisa de dinheiro emprestado. É comum que gerentes vejam no momento da liberação de um financiamento, por exemplo, a oportunidade para vender a seus clientes títulos de capitalização, um dos produtos mais lucrativos para os bancos.
No caso do prêmio do amigo de Lula, os R$ 2 milhões foram pagos em uma agência de Guajará-Mirim (RO). O patrimônio e os negócios dele e de sua família concentram-se em MS e SP.
Além do prêmio do título de capitalização, o relatório mostra que o empresário sacou R$ 5 milhões em dinheiro vivo. Entre janeiro de 2010 e outubro de 2013, o empresário foi 37 vezes a agências do Banco do Brasil e da Caixa e saiu carregando pacotes com valores entre R$ 100 mil e R$ 265 mil.
Outro lado
O advogado Arnaldo Malheiros disse que não poderia comentar por desconhecer detalhes do prêmio recebido por Bumlai.

Emissor do "Pé Quente", a Bradesco Seguros disse que "de acordo com suas regras internas de 'compliance', não fornece nem comenta informações relativas a seus clientes".

Jovens tentam matar adolescente e são presos em distrito de Porto Velho

Quatro jovens entre 16 e 18 anos foram presos na tarde de domingo (29), suspeitos de tentarem matar um adolescente de 15 anos a golpes de faca, no distrito de Nova Califórnia, distante cerca de 300 quilômetros de Porto Velho. A vítima teve lesões provocadas por faca na axila do braço esquerdo e escoriações no rosto e costas. Ele foi atendido no Hospital Regional de Extrema.

Segundo o boletim de ocorrência, a polícia foi acionada porque haviam garotos brigando no pátio de um restaurante. Quando os agentes chegaram, os suspeitos já haviam fugido e o garoto encaminhado para um hospital.

Testemunhas relataram que ele foi agredido por cinco funcionários de um parque instalado há cerca de 20 dias em Nova Califórnia. Diante dos relatos da vizinhança, os policiais se deslocaram ao distrito mencionado e encontraram quatro dos funcionários denunciados pelas testemunhas.

Ao serem indagados pela polícia acerca do crime, eles responderam que realmente houve uma briga, mas que o conflito iniciou após uma discussão entre a vítima e o próprio irmão e o restante havia apenas se defendido.

Os suspeitos também disseram que um rapaz conhecido como "gago" participou das agressões,  mas ele ainda não foi localizado. Diante das declarações dos suspeitos e testemunhas, a polícia os encaminhou para a Central de Polícia em Porto Velho para os procedimentos cabíveis.

Jovem é preso com pasta base de cocaína em ônibus rodoviário de RO

Um suspeito de 19 anos foi preso com aproximadamente 150g de pasta base para cocaína em uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a um ônibus que vinha do município de Guajará-Mirim a capital de Porto Velho, no KM 724 da BR-364.  Segundo os policiais, os pertences do jovem foram minuciosamente revistados porque ele demonstrava muito nervosismo.

A droga estava embalada em uma embalagem envolta em fita adesiva. O rapaz declarou que a adquiriu em Guajará-Mirim com um boliviano e pretendia misturar a droga com outras substâncias para revender posteriormente.

Ainda segundo o BO, o homem disse que faria o processo de mistura na casa de uma tia que reside no bairro Mariana. A polícia fez um teste preliminar na substância e constatou que tratava-se de cocaína. Com isso, o jovem foi preso em flagrante e levado para a Central de Polícia de Porto Velho. Ele pode responder pelo crime de tráfico de drogas.

Presidiário escala muro e foge da Casa de Detenção em Jaru

Um presidiário fugiu da Casa de Detenção de Jaru (RO), município a 290 quilômetros de Porto Velho, na noite de sábado (28). Conforme a direção da unidade prisional, o detento se aproveitou de um momento de distração por parte dos agentes penitenciários para pular o muro e efetuar a fuga.  Policiais militares e agentes realizaram buscas pelas proximidades, mas o fugitivo não foi recapturado.

Segundo o boletim de ocorrência, ele teria escalado o muro da Casa de detenção por uma grade de proteção e em seguida fugiu correndo pela Rua Mato Grosso. Diversas buscas foram realizadas, mas o fugitivo não foi localizado. Após uma recontagem no presídio, o detento foi identificado como Walisson da Costa Reis, que responde pelos crimes de roubo e porte ilegal de armas.

Em 2013 após cumprir parte da pena no regime fechado, o apenado foi transferido para o semiaberto e fugiu. Já em fevereiro deste ano, ele foi preso após realizar um assalto em um posto de combustível no município de São Miguel do Guaporé (RO). Na ocasião Walisson se apresentou com um nome falso, mas foi identificado na Delegacia. 

A Polícia pede para quem avistar ou souber o paradeiro do fugitivo que informe anonimamente pelo Disque Denúncia, através do telefone 190.

Romaria da Penha reúne milhares de fiéis em João Pessoa

Milhares de fiéis participaram da tradicional Romaria de Nossa Senhora da Penha, que começou no sábado (28) e terminou no início da manhã de domingo (29), em João Pessoa. Segundo a estimativa da Arquidiocese da Paraíba, quase 500 mil pessoas percorreram os 14 quilômetros de caminhada. A Polícia Militar estimou o número em mais de 400 mil. Este ano, o evento católico completou 252 anos de realização.

A caminhada teve início por volta das 22h (horário local), na igreja de Nossa Senhora de Lourdes, no bairro de Jaguaribe. De lá, a imagem percorreu o trajeto da romaria pelas avenidas João Machado e Pedro II, no bairro da Torre, seguindo pela via expressa Padre Zé e pela avenida principal dos bairros dos Bancários. O percurso ainda seguiu pela Avenida Hilton Souto Maior, em Mangabeira, e desceu pela pista de acesso à Praia da Penha, até chegar na praça Oswaldo Pessoa, onde fica o satuário da Penha. No local, já no início da manhã do domingo, foi realizada uma missa campal celebrada pelo arcebispo da Paraíba, dom Aldo Pagotto.

A Romaria da Penha acontece anualmente no quinto final de semana antes do Natal, que para os católicos é a data em que se encerra o ano litúrgico. A devoção a Nossa Senhora da Penha começou em 1763, quando o português Sílvio Siqueira fez um apelo à mãe de Jesus. Ele, junto com a tripulação de sua embarcação, enfrentava uma grande tormenta no litoral paraibano, pediu para aportar com segurança. A graça foi alcançada e, em retribuição, ele ergueu uma capela onde desembarcou, a então Praia de Aratú, que depois viria a ser chamada de Praia da Penha.

Devoção

Antes da romaria, alguns fiéis contaram sobre como é preciso superar o cansaço do trajeto para fazer preces, testemunhar, realizar boas ações e agradecer. Participando da romaria há 18 anos, Maria de Fátima, de 60 anos, diz que o principal motivo para participar do evento é agradecer. Entre os motivos para a gratidão, estão ter conseguido criar os seus três filhos, após a morte do seu esposo há cerca de 20 anos, curas físicas e outros favores por intermédio de Nossa Senhora da Penha.

A romeira recorda que após a morte do seu esposo foi á sua santa devoção a quem primeiro recorreu e, segundo ela, logo foi atendida. “Eu pedi: por favor, minha Nossa Senhora da Penha, me socorre! Me ajuda a caminhar pela vida com meus filhos”, contou a devota, que começou a participar da romaria pouco tempo depois do falecimento do esposo.

Como forma de manifestar sua gratidão, além de enfrentar o desgaste da caminhada, a devota entrega a aos outros romeiros alguns objetos, como por exemplo, terços, medalhas religiosas e chaveiros. “Este ano minha filha vai comigo, vai ajudar a distribuir água para outras pessoas. Para mim, a cada ano é mais emocionante, cada romaria parece que renova mais minha vida”, explicou dona Maria. Ela completa dizendo: “Se fosse duas vezes por ano eu iria”.

Rezar

Com o objetivo de fazer preces, Camila César, arquiteta, de 29 anos, percorre o caminho da Romaria da Penha há 10 anos. Segundo ela, já foi preciso fazer ‘loucuras’ para não perder a data dessa atividade religiosa. “Eu já sai correndo de um casamento no qual eu era madrinha, há alguns anos. Não participei da festa, apenas da celebração. Eu tive que sair de ‘fininho’. Ninguém me viu sair. Eu tive que enrolar os noivos”, lembrou Camila.

Esta devoção, de acordo com ela, está enraizada na sua família e lhe foi repassada ainda no berço. “Meus pais já participavam da romaria antes do meu nascimento, na época em que ainda eram namorados. Eles são muito devotos. Quando eu nasci, um deles ficava comigo. O outro ia pra procissão. Lembro que eu sempre quis participar. Com o passar do tempo, minha mãe parou de ir. Por outro lado, eu comecei a ser romeira com o meu pai”, contou ela, que disse só ter faltado a duas edições deste então.

Para ela, cada passo da romaria é marcado por momento de intimidade com o seu pai e com a sua fé. “Nós vamos rezando o caminho todo. Meu pai canta e faz as orações do meu lado. Cada passo é emocionante, fazemos nossas preces. É algo lindo. Quero que essa tradição passe para meus filhos”, relatou a devota.

Evento internacional de liderança é realizado em João Pessoa

Durante a primeira semana de dezembro, João Pessoa vai sediar um evento internacional de liderança. O The Global Leadrship Summit Brasil 2015 acontece de 02 a 05 de dezembro na capital paraibana. O diretor da Walt Disney Animation Studios e Co-fundador da Pixar Animation Studios, Ed Catmull é um dos palestrantes do evento, que segue com inscrições on line abertas até o dia 30 de novembro.

As inscrições podem ser feitas no site oficial do evento e após o dia 30/11 podem ser realizadas apenas no local. As palestras do Summit Brasil 2015 estão previstas para acontecer das 19h às 22h (horário local) e no sábado (05) das 13h às 17h no Espaço Gospel da 1ª Igreja Batista de João Pessoa, que fica na Avenida Ruy Carneiro.

De acordo com a organização do evento, Ed Catmull vai abordar o tema Liderança Criativa e compartilhar princípios que podem funcionar em qualquer contexto a fim de trazer à tona o potencial de pessoas e equipes.

Além de Catmull, estão entre os palestrantes do evento a professora e pesquisadora da University of Houston Graduate College of Social Work, Brené Brown, Brian Houston, pastor sênior da Igreja Hillsong, Bill Hybels, pastor sênior da Willow Creek Community Church, a professora de Direito na Harvard Law School, Sheila Heen, o presidente e CEO do Capella Hotel Group, Horst Schulze, o pastor sênior da Fellowship Monróvia, Albert Tate, o escritor Jim Collins, o pastor sênior e fundador da LifeChurch.tv, Craig Groeschel e outros. Os interessados em participar do evento devem pagar uma taxa de inscrição no valor de R$ 80,00.

Ponto de Cem Réis vai ter distribuição gratuita de camisinha para conscientização contas a Aids

O Ponto de Cem Réis vai receber, na terça-feira (1º), serviços gratuitos de teste rápido de HIV, sífilis e hepatites, verificação de pressão e glicemia, além de distribuição de material educativo, preservativos, gel lubrificante e orientação à população. A ação acontece das 8h às 12h e faz parte do Dia Mundial de Luta contra a Aids.

Segundo a coordenadora estadual de DST/Aids e Hepatites Virais, Ivoneide Lucena, a meta da ação é conseguir diagnosticar uma boa quantidade das pessoas que vivem com Aids, mas não sabem.

“Nossa meta é conseguir diagnosticar 90% das pessoas que vivem com o HIV e não sabem que tem. Dessa forma, fazemos um apelo a todas as pessoas que já tiveram relações sexuais sem preservativo, que busquem um serviço de saúde mais próximo de sua casa e façam o teste, ele é rápido e com 25 minutos o resultado será disponibilizado. Caso o resultado seja reagente para o HIV/Aids, essa pessoa será encaminhada para um serviço de referência para iniciar o tratamento”, Ivoneide Lucena.